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Ver para acreditar...

Rui Gomes, em 23.01.13

 

A foto nada tem a ver com o escrito, salvo reforçar o tema »ver para acreditar»!

 

Segundo o Correio da Manhã, o Sporting e o Benfica estão a estudar uma troca extraordinária, que veria Insúa rumar para a Luz, Nolito e Kardec atravessarem a Segunda Circurlar com destino a Alvalade. Inacreditável, é o primeiro e único pensamento que me surge, primeiro por ver os eternos rivais a negociar e, depois, pela troca em si que, na minha opinião, seria benéfica para os dois clubes. Insúa é o mais jovem de todos, mas Nolito daria uma dimensão extra à equipa leonina e Kardek seria o complemento ideal para Ricky van Wolfswinkel. Até por fazer algum sentido - o Benfica necessita de um lateral esquerdo, mas não imagino o parecer de Jorge Jesus sobre Insúa - este negócio nunca será concretizado...até prova em contrário!!!

 

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publicado às 02:55

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4 comentários

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De António a 23.01.2013 às 04:14

Sabendo que tem formação jurídica gostaria,se possível,que me desse alguns esclarecimentos.
O artigo 39º,ponto 1) dos estatutos estabelece as condições da revogabilidade dos mandato dos orgãos sociais:nos termos da lei ou em AG.

O ponto 2) estabelece que ,para o CD e CF e D a revogação depende de justa causa e deve ser deliberada em AG comum.
Nota: AG comuns são ordinárias(AGco) ou extraordinárias(AGce),logo como as 1ªs estão perfeitamente definidas,a AGc referida em 2)é AGce.

O ponto 3) diz que a AGce para discutir a revogação não deve realizar-se num prazo superior a 30d, a partir da data em que foi requerida.

Deduz-se disto que são necessárias 2 AGs?
E como é que uma AGce,tendo como único ponto discutir a revogação do mandato do CD,o faz sem ter sido previamente deliberada a justa causa para a qual os estatutos prevêem especificamente a realização de uma AGc?
Parece-me que não foi deliberada uma justa causa ,definida estatutariamente, para a revogação dos mandatos.E a MAG aceitou esta marcação?Poderia ajudar-me a compreender?

SL
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De Rui Gomes a 23.01.2013 às 11:38

Caro António,

A assembleia geral comum pode ser ordinária ou extraordinária. Eu reparei nesse ponto que refere dos Estatutos e para mim está mal redigido. O que eu entendo é que justa causa tem de ser comprovada para poder servir como base para a revogação dos mandatos. Os estatutos não especificam o que consta justa causa nem como é determinada. Eu entendo que deve ser debatida e possivelmente votada em AG antes de se prosseguir para a revogação, mas também poderá ser interpretado que a competência de decidir justa causa recai sobre a Mesa. O comunicado da Direcção parece querer inferir que quem submeteu o requerimento para a convocação da AG comum extraordinária não apresentou justa causa (depreende-se por escrito) para o efeito. Não sei se me faço compreender mas é claro que os Estatutos deixam questões omissas e, então, fica à interpretação de cada um. Não me parece tão importante se a questão de justa causa é debatida em uma AG ou em duas, desde que seja estabelecida antes de se votar na revogação.

Cumprimentos
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De António a 23.01.2013 às 12:19

Fez bastante sentido a questão da justa causa ,que me parece não estar estabelecida.
Agradecido pelo esclarecimento.

SL
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De Rui Gomes a 23.01.2013 às 13:01

Caro António,

Como eu já referi em alguns escritos, sem a comprovação de justa causa, o processo é equivalente a levar o arguído perante o juiz para sentença, sem ser julgado. É isto precisamente que a oposição pretende; requerer a AG extraordinária e votar na regovação sem mais discussão e depender, então, na emoção populista para determinar a questão. Muito por isto, já citei o exemplo da guilhotina durante a revolução francesa. Acusar, cortar o pescoço e os problemas ficam resolvidos.

Cumprimentos

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