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Absolvidos...

Rui Gomes, em 23.06.15

 

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O Tribunal da Comarca de Lisboa considerou-se incompetente para julgar o litígio entre o Sporting e Luiz Godinho Lopes, Filipe Nobre Guedes, Luís Duque e Carlos Freitas, numa das três acções que o Sporting intentou contra os ex-dirigentes, absolvendo estes e condenando o Clube a pagar as custas do processo.

 

Em causa, a renovação de Marat Izmailov e as contratações de Alberto Rodriguez e Jéffren, em que o Sporting considerou que existiu "violação dos deveres de deligência e falta de racionalidade económica", na assinatura dos contratos dos três futebolistas. 

 

O Sporting pode recorrer no prazo de dez dias. 

 

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publicado às 04:22


16 comentários

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De MaxMartins a 23.06.2015 às 08:50

Bem ou mal foi o veredito do Tribunal, "aplicou-se" a Justiça...

Não quer dizer que não tenha havido culpa dos intervenientes, apenas o Tribunal não se julgou com competência para julgar os casos...
Uma coisa é certa e para isso nenhum de nós necessitava da opinião do Tribunal...

Foi um mau negócio para o Sporting, cujos interesses os dirigentes em causa tinham obrigação de defender...

SL
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De HY a 23.06.2015 às 09:42

Eu, sinceramente, espero que no,final da auditoria e/ou de eventuais processos, se conclua pela incompetência, mas não por má-fé ou qualquer tipo de ilícito criminal. É a melhor coisa que pode acontecer para fechar a ferida (se possível).

As decisões de incompetência dos tribunais têm sempre o inconveniente de deixar dúvidas a pairar sobre a substância...mas bom, se é assim, é assim...

Aguardemos para ver se o Sporting recorre ou não.
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De L a 23.06.2015 às 10:27

Ainda bem que hoje ninguém se lembra do Shikabala no Camarote Leonino.

Quanto à rejeição do Tribunal ainda faz lembrar outra rejeição recente e nomeadamente quando o Tribunal Cível de Lisboa recusou as providências cautelares contra uma AG muito famosa e que por acaso nunca se realizou. Porque também entendeu que não era o órgão de justiça competente para apreciar mais uma “justa causa” - que ao fim e ao cabo até parece que passaram a ser a grande razão de existir do Sporting. Ou pelo menos já não deve haver um adepto leonino que não domine por completo os vários conceitos de "justa causa" do nosso ordenamento jurídico. E decisão que caiu que nem gingas na MAG do Sporting da altura, que sempre soube que não havia justa causa nenhuma e daí a golpada.

Entretanto e como é natural começam a surgir outra vez as primeiras reacções:

"Godinho Lopes diz que não recebeu os fundamentos da acusação do clube e não vai à AG de dia 28 (tal como Soares Franco), onde serão apresentados os resultados da auditoria ao património imobiliário."

"O ex-presidente do Sporting Godinho Lopes enviou ontem uma carta a Marta Soares, presidente da assembleia geral, a exigir um pedido de desculpas público, depois de este ter falado em desvios na construção do estádio sem sequer lhe ter feito um pergunta sobre o assunto. Mas este é apenas um de uma série de desencontros, que começou com um processo em tribunal por causa da contratação de três jogadores e continuou com o pedido da sua expulsão do clube."

http://ionline.pt/398596?source=social
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De L a 23.06.2015 às 11:37

Se um dia ainda voltarmos a ser um clube estou certo que também ainda vamos todos fazer a análise custo/benefício do actual nível de conflitualidade. Para já o mundo do futebol assiste todo de cadeirinha a este momento inolvidável e daquele que já foi um grande clube europeu. E com muita gente já a retirar dividendos pelos vistos. Ao mercado então basta ouvir o doidivanas do Barroso. E já agora também esclarecer que também sou um grande fã do tempo em que as nações ainda taxavam as multinacionais e não o seu contrário como hoje. Mas daí à loucura bem patenteada ontem no Prolongamento...

P.S. Não queria mesmo estar a faltar à verdade mas não me lembro de metade do barulho nem para resolver os imbróglios todos do Vale e Azevedo no Benfica. Excepto o último período eleitoral recordo que depois alguém apareceu com dinheiro e... E deve ter sido por alguma razão.
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De Schmeichel a 23.06.2015 às 12:11

"Se um dia ainda voltarmos a ser um clube estou certo que também ainda vamos todos fazer a análise custo/benefício do actual nível de conflitualidade."

De facto hilariante... hoje não somos um clube?!?! temos mais sócios, melhores resultados desportivos e financeiros... ao contrário do que diz, hoje somos um clube!

Outro aspecto que também não entendo é esta histeria com alguns casos que têm de ir a tribunal... exemplo caso Bojinov (o bulgaro reclamava cerca de 6M e pelos vistos só temos de pagar cerca de 10% desse valor...).
Outro exemplo o caso Doyen, não pode simplesmente assumir que se o Sporting não tivesse ido a Tribunal que não havia encargos para o Sporting... essa ideia é totalmente desfasada da realidade... caso o Sporting perca o processo, terá de assumir os custos de processo e os juros de mora (juros esses mais baixos do que o que pagamos pelos nossos empréstimos...), mas em caso de vitória os valores envolvidos são significativamente superiores!
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De L a 23.06.2015 às 12:23

Ok Shmeichel. Eu estive a ver um pedaço do video do Prolongamento e ninguém diria que era tudo por causa de um clube. E depois da reunião do presidente com os comentadores de serviço.
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De HY a 23.06.2015 às 15:50

Caro L,

Se está tão (justamente) preocupado com o grau de conflitualidade actual no clube, que tal dar também o seu contributo para o fazer baixar? Cada um dos nossos comentários pode ajudar nesse sentido, sem perder a perspectiva crítica...
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De L a 24.06.2015 às 01:25

Muito provavelmente tem toda a razão HY e eu prometo já que vou mesmo tentar fazer o meu melhor daqui para a frente. Mas não devia ser só eu não é?

Repare-se como até no tema do post já se lê e sempre para absolver o Bruno, como não podia deixar de ser aliás, que agora foi o departamento jurídico que se enganou no Tribunal?! Porque de certeza que conhecem todos muitos Tribunais que já se pronunciaram sobre a gestão desportiva nos clubes. Que nem têm estatutos nem órgãos sociais mais indicados. A questão aqui até é mais a pouca cultura em Portugal de penalizar forte e feio quem gosta de andar a brincar com os Tribunais Civis. Quanto ao busílis da conflitualidade e apesar de não ter visto mas pelo que julgo saber, até o Rogério “ Se Deus quiser ainda vou ser um dia presidente do Sporting, Deus ou o José Maria Ricciardi” Alves já disse mais ou menos aquilo que há para dizer. Uma caça às bruxas como manobra de diversão suprema, toda muito mal cozinhada e sobretudo muito perigosa para o Sporting. Então tentar discutir uma auditoria numa AG… Só mesmo na cabeça de dois incendiários.

P.S. Acho que na Comarca do Porto já saiu a sentença pela compra do Izamoilv.
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De Jorge Humberto a 24.06.2015 às 00:58

O título é claramente enganador. Houve apenas uma decisão de natureza meramente formal de absolvição da instância com base em falta de competência material do tribunal cível para julgar a ação. Nada foi julgado ou decidido sobre os pedidos da ação ou sobre o mérito da causa. Basta o Sporting deduzir novamente os pedidos em ação proposta no tribunal competente e a ação voltará a ser apreciada
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De Rui Gomes a 24.06.2015 às 01:16

Torna-se óbvio que só leu o título e ignorou o texto para se dar ao comentário que fez.

De certo modo como uma manchete noticiosa, o título de um post visa despertar a curiosidade do leitor.
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De Rui Gomes a 24.06.2015 às 01:18

P.S. E o que o Sporting pode fazer chama-se recorrer da decisão !
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De HY a 24.06.2015 às 07:33

Hum, aqui estou a aventurar-me em domínios nos quais não sou especialista, mas a absolvição da instância, em princípio, não obstava que se intente outra acção sobre o mesmo pedido. O prazo que foi referido nos jornais ou se refere a um recurso da decisão ou tem a ver com o aproveitamento de algumas peças do processo.... mas isso não impede a possibilidade de propor uma outra acção independente desta...
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De Rui Gomes a 24.06.2015 às 07:41

Recurso da decisão.

Qual é o significado de "outra acção" ?... A mesma queixa sob argumentos diferentes perante a mesma instância ?... Só se for em Portugal !
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De HY a 24.06.2015 às 11:47

Não, a mesma queixa noutra instância (a competente). `esse o significado de outra acção...

O recurso será da decisão do tribunal de se considerar incompetente...

Uma coisa não exclui a outra (ou melhor, se houver recurso, só depois da decisão sobre este e no caso de ela ser negativa é que o Sporting iria intentar outra acção no tribunal que julgasse competente).

Não é so em Portugal, de certeza...
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De HY a 24.06.2015 às 11:53



Como disposto no artigo 279º CPC: 1 - A absolvição da instância não obsta a que se proponha outra ação sobre o mesmo objeto.
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De T. Saldanha a 24.06.2015 às 11:25

O Sporting fará uma de duas coisas:

1) Se não aceitar o entendimento do Tribunal sobre a sua incompetência para julgar este litígio, recorrerá da sentença e espera que o Tribunal da Relação lhe dê razão, ordenando ao Tribunal da Comarca que julgue a causa;
ou
2) Se aceitar aquele entendimento, intentará uma nova acção, virtualmente igual a esta, mas apresentada perante o Tribunal que, de acordo com esta sentença, será o competente para julgar a causa.

Em qualquer caso e para evidente desgosto da comunicação social, o direito do Sporting a accionar estes réus por estes fundamentos não se extinguiu, porque a “absolvição” proclamada com tanto afinco foi meramente formal, foi tecnicamente uma absolvição "da instância”, que nos termos da lei processual não impede o autor de intentar nova acção.

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