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«Coação é o acto de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo a fim de fazê-lo praticar, independente se por acção ou omissão, acto que não deseje. A coação poderá ser física, também denominada vis materialis ou vis corporalis, quando o agente se utilizar de meios pra fzer com que aquele indivíduo pratique o acto como, por exemplo, restringindo a sua liberdade, ou poderá ser moral, também denominada vis compulsiva, quando o agente fizer grave ameaça ao indivíduo, ao ponto que o faça temer por sua vida, de sua família ou por seus bens como, por exemplo, ameaçar matar o filho do sujeito. A ameaça de exercício normal de um direito e o temor reverencial não configuram coação.»

 

O nosso amigo Dr. José Manuel Meirim, especialista em Direito do Desporto, não acredita que o Sporting possa ser punido por coação sobre Pedro Proença e os seus auxiliares relativamente ao jogo do domingo passado. Na sua opinião, o comunicado emitido pelo Sporting escassos dias antes do jogo não consta de qualquer ameaça ilícita. Ele explica: "Para haver coação, é necessário que parta de uma cção ilícita. E não me parece que seja esse o caso, pois o Sporting nunca refere qualquer intenção de recorrer a meios ilícitos."

 

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publicado às 13:26

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9 comentários

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De Miguel a 19.03.2014 às 14:22

Caro Rui,não precisávemos ir tão longe.
Basta-nos um especialista em bom senso,ahaha!
Que ironia ver um individuo que escapou à cadeia apenas por risíveis irregularidades processuais,clamando por justiça no futebol.
Toda a gente conhece as escutas e as canalhices que minaram o futebol português desvirtuando os resultados durante 3 décadas.
A lata deste réptil deve-se à cobertura que tem na imprensa,onde os seus crimes são branqueados. Nem os espancamentos de jornalistas criam um módico de vergonha no seio desta classe profissional.
Cumprimentos.
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De Rui Gomes a 19.03.2014 às 15:18

E obvio que ele opera sob a ilusao que tem autoridade moral. ou entao simplesmente ignora essa questao, que e o mais certo.
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De iorda9 a 19.03.2014 às 15:23

Cheira a desespero das bandas de contumil

Para o Sporting (e o seu presidente) é tempo refrear os ânimos e deixa-los a falar sozinhos

Temos 8 jogos pela frente onde somos favoritos em todos - são 8 finais e há que ganha-las

Se o porto fica fora das Champions é um durissimo golpe para quem sobrevive à conta dessas receitas extraordinárias e de mega vendas que não serão também faceis de realizar este ano



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De Rui Gomes a 19.03.2014 às 16:38

Faltam 7 jogos da Liga, 21 pontos estão em disputa. O Sporting ainda não garantiu coisa alguma e o FC Porto também não está afastado de nada, salvo o título, embora ainda não matematicamente.

Eu entendo isto como o "queimar dos últimos cartuchos" na tentativa de salvar o que é ainda possível de uma má época que, na realidade, ainda pode acabar pior.

Como questões de decoro e integridade, entre outras, não entram na equação, recorre-se ao que vem mais à mão.
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De Marcos Cruz a 19.03.2014 às 16:19

Houve um amigo meu benfiquista que, antes do jogo, me disse:
- Ó Marcos, o Sporting já entra em vantagem...
- Porquê? - perguntei-lhe eu.
- Porque o FC Porto só pode fazer duas substituções. Uma já está feita...
Referia-se ele, claro, à troca do Olegário Benquerença pelo Pedro Proença.
Face ao histórico interno do alegado melhor árbitro português do momento, era lícito temer-se que o SCP fosse prejudicado e, na verdade, não assisti a nenhum protesto institucional sobre a nomeação. Por outro lado, o movimento de sócios apontou à arbitragem de um modo geral.
Ora, se bem nos lembramos, há registos áudio de Pinto da Costa regateando árbitros para jogos do Porto. "Esse não", "esse então é que não", "esse pode ser"...
Como é possível que venham agora falar de coacção, se mesmo provando-se a existência dela (coisa que não me parece concebível à luz do que é o pão nosso de cada dia do futebol português) não é delito comparável com a ingerência directa nas decisões e o tráfico de influências?!
Eu só não digo das duas uma porque pode ser das duas duas: falta de memória e/ou falta de vergonha.
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De Rui Gomes a 19.03.2014 às 16:33

Falta de vergonha e integridade, há longo identificado como um pradão da sua presidência.
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De Leão 1906 a 19.03.2014 às 16:59

De facto ninguém fala dos árbitros.Que ideia!!!
Senão vejamos:

-LFV :

http://www.youtube.com/watch?v=JD_qZbE7RdQ


-PdC:

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=710424&tm=45&layout=122&visual=61

-A. Salvador:

1) http://rr.sapo.pt/opiniao_detalhe.aspx?fid=54&did=139014

2) http://videos.sapo.pt/hU2BqQd10AW2L0cz06wK

Palavras para quê?
O futebol português no seu melhor...ou vamos todos descer de divisão?
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De Rui Gomes a 19.03.2014 às 18:13

O objectivo é só um: esgotar os trunfos à mão na tentativa de salvar a época e, nesse sentido, dava enorme jeito que o Sporting fosse "penalizado" pelas arbitragens nos restantes jogos. Daí a falsa indignação que é, na realidade, pressão. Dá para imaginar os movimentos obscuros nos corredores do poder neste momento !
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De UnHu_man a 19.03.2014 às 21:44

Não foi necessário provar o dolo no caso da Taça da Liga? Então agora não deviam também ter de provar a intenção de coação nos comunicados? Só faltava agora justiça parcial também.
Já se sabe qual o juiz caso seja necessário neste caso....

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