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«Coação é o acto de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo a fim de fazê-lo praticar, independente se por acção ou omissão, acto que não deseje. A coação poderá ser física, também denominada vis materialis ou vis corporalis, quando o agente se utilizar de meios pra fzer com que aquele indivíduo pratique o acto como, por exemplo, restringindo a sua liberdade, ou poderá ser moral, também denominada vis compulsiva, quando o agente fizer grave ameaça ao indivíduo, ao ponto que o faça temer por sua vida, de sua família ou por seus bens como, por exemplo, ameaçar matar o filho do sujeito. A ameaça de exercício normal de um direito e o temor reverencial não configuram coação.»

 

O nosso amigo Dr. José Manuel Meirim, especialista em Direito do Desporto, não acredita que o Sporting possa ser punido por coação sobre Pedro Proença e os seus auxiliares relativamente ao jogo do domingo passado. Na sua opinião, o comunicado emitido pelo Sporting escassos dias antes do jogo não consta de qualquer ameaça ilícita. Ele explica: "Para haver coação, é necessário que parta de uma cção ilícita. E não me parece que seja esse o caso, pois o Sporting nunca refere qualquer intenção de recorrer a meios ilícitos."

 

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publicado às 13:26

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