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Mais areia para os olhos

Rui Gomes, em 09.10.15

 

news1.jpg

 

O Sporting, através do  seu novo blogue, publicou um comunicado esta quinta-feira, supostamente em resposta a declarações de Pedro Guerra, na segunda-feira. O que eu acho que aconteceu foi que o nosso post Tas e a possibilidade de recurso no caso Doyen, e o subsequente intenso debate entre leitores, não passou despercebido. Na realidade, não é a primeira ocorrência do género. Eis o comunicado:

 

"No seguimento das declarações proferidas pelo comentador Pedro Guerra no programa Prolongamento da TVi 24, vem o Gabinete Jurídico esclarecer que as decisões finais emitidas pelo TAS/CAS poderão ser alvo de recurso para o Tribunal Federal Suíço, caso contenham violações de direito processual ou substantivo, tendo este órgão jurisdicional o poder de anular a decisão do TAS/CAS."

 

Tudo isto já foi devidamente explicado no nosso post e em termos muito mais acessíveis a qualquer pessoa. O que o Gabinete Jurídico deixou convenientemente omisso, é que não existem quaisquer antecedentes de o TAS jamais ter cometido violações do cariz referido acima, e não vai agora começar apenas para aprazer o Sporting. Por conseguinte, a hipótese de recurso, caso a decisão seja desfavorável, é, para todos os efeitos, uma impossibilidade prática.

 

Surpreende - ou talvez não - que o Gabinete Jurídico não se tivesse limitado a citar directamente o órgão jurisdicional da Suíça, que explana de forma esclarecida as respectivas leis e regras inerentes a recursos.

 

Direito substantivo é o que define as relações concretas das pessoas em sociedade e as submete à sua acção. Compreende os principais ramos da Ciência do Direito.

 

As regras do Direito Processual regulam a existência de processos, bem como o modo destes se iniciarem, se desenvolverem e terminarem.

 

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publicado às 04:54

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26 comentários

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De George a 09.10.2015 às 05:56

Boa noite/bom dia Rui,

Existem sim.
http://www.asser.nl/SportsLaw/Blog/post/can-national-or-eu-public-policy-stop-cas-awards-by-marco-van-der-harst-ll-m-phd-candidate-and-researcher-at-the-aislc

Cumprimentos.
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De Rui Gomes a 09.10.2015 às 11:48

Mais logo analisarei a sua referência de logo responderei.

Obrigado pela informação.
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De HY a 09.10.2015 às 06:58

Bem, o que isto quer dizer é que o tribunal de recurso conhece apenas questões de direito e não de facto. Nada de anormal em recursos deste tipo, é o que se passa, por exemplo, com os recursos para o Tribunal Constitucional. Se sucede frequentemente ou não o STF dar provimento aos recursos é outra coisa, e dependerá afinal da qualidade da jurisprudência do tribunal recorrido. Se o recorrente não tiver razão não lha dá, como é óbvio.

Já agora, o que o Rui citava o outro dia não eram, se bem percebi, as regras do STF, mas sim uma explicação do TAS. Convirá notar que não é o TAS quem define os critérios de admissão de recursos das suas decisões,mas sim o TSF.
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De Rui Gomes a 09.10.2015 às 11:50

Mais areia para os olhos. O TAS viria publicamente explicar regras que não são aplicáveis ao TSF ???
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De rfmlam a 09.10.2015 às 11:59

HY, não é bem assim... Em Direito, quem admite o recurso é o tribunal "ad quo", i.e. o recorrido, podendo (isso sim) haver reclamação da decisão de indeferimento para o tribunal superior...
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De HY a 09.10.2015 às 15:40

Certo, rfmlam, em geral é assim. Mas eu não me referia a isso e sim a quem elabora a doutrina sobre a admissibilidade dos recursos. A decisão do tribunal recorrido é sempre provisória, pode ser susceptível de reclamação para o tribunal de recurso se for negativa, e mesmo que seja positiva pode o tribunal de recurso decidir declarar o recurso inadmissível. Era isso que eu pretendia referir com"os critérios de admissibilidade". Seria absurdo que fosse a entidade recorrida a ter a faça é o queijo na mão sobre a possibilidade de o recurso ser admitido.



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De Mike Portugal a 09.10.2015 às 08:44

O que eu gostava mesmo de saber é QUANDO sai a decisão. Já estou quase há 3 meses a ouvir "está quase".
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De Rui Gomes a 09.10.2015 às 11:51

Isso está sob controlo interno Mike.
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De L a 09.10.2015 às 09:31

Insistir num disparate como este dos tribunais civis, mais que a infantilidade, reflecte bem o desespero instalado na cabeça de quem andou a propagandear uns resultados fantásticos… à conta da reestruturação da divida e da alienação dos prejuízos do mandato anterior. Ó para dois miúdos ainda tão felizes:

http://cdn.record.xl.pt/storage/2015_3/ng3532961F-7225-4AEE-9F7A-006E817706C7.jpg?type=big

Nesta altura e pelo que se percebe até aqui no Camarote, já só estão pendurados nos resultados desportivos. Aliás toda a estratégia de vitimização que começa na AG não é mais que uma enorme manobra de diversão para alguns buracos financeiros. Doyen, Champions, Patrocínios, VMOCs, etc. Quando nunca mais se ia falar de dinheiro no Sporting. De repente um circo como não há memória… no Sporting. E se a intenção é arrastar este clima insuportável até ao derby – porque também ainda há quem estabeleça esta relação, a mais de quinze dias de distância - Deus nos ajude.

Valia mais empurrarem tudo abertamente para cima do Ricciardi. Investidor, patrocínios, etc. Até dormiam melhor. Porque todos sabemos muito bem o que se segue qd já só dependemos da bola na trave. Ou vencemos sempre ou já não adianta nada andar a fabricar inimigos da nação todos os dias. Silêncio e deixem mas é trabalhar o Jesus.
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De João Cruz a 09.10.2015 às 09:51

Meu caro, a opinião de alguns dos autores do CL não são representativas da maior parte dos adeptos...não tenha dúvidas...seja como for, concordo com a sua ultima frase...Silencio...
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De Rui Gomes a 09.10.2015 às 11:57

João Cruz,

A nossa opinião é precisamente isso, a nossa opinião. Não clamamos representar seja quem for. Esse raciocínio é da sua autoria, não da nossa.
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De João Cruz a 09.10.2015 às 09:48

Rui, Em 2 dias consecutivos vem bater sempre na mesma tecla...Não acha que há outros assuntos para tratar? Ainda por cima já todos percebemos que se mantém com a sua convicção de que recursos não serão aceites....há outras fontes, além do Sporting que discordam....no final veremos.....mas honestamente acho que já chega...ainda por cima há outros assuntos importante...olhe por exemplo, renovação do Jefferson? Desejo de renovar com W. Carvalho? Não ter ainda renovado com André Martins? A exibição de Teo na selecção da Colombia? ? Tantos tantos temas....porque repetir?
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De Rui Gomes a 09.10.2015 às 11:55

Caro João Cruz,

Ainda não compreendeu que nós abordamos o que muito bem entendemos e que não andamos aqui mandados por ninguém, muito menos pelo João Cruz ?

P.S. Por mera coincidência já tinha um post preparado sobre esse maravilhoso atleta Gutiérrez.
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De João Cruz a 09.10.2015 às 12:31

E tem todo o direito de o fazer! Como eu posso criticar o que bem entender! É óbvio que existe uma agenda da vossa parte....e eu continuarei a criticar, elogiar, concordar ou discordar sempre que entender....Ou também não posso ?LOL
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De Rui Gomes a 09.10.2015 às 12:34

E quem é que diz o contrário ?

Devia ter compreendido que este post vem em resposta ao comunicado do Sporting e, ainda por cima, um comunicado que visa atirar areia para os olhos.
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De João Cruz a 09.10.2015 às 12:37

No seu entender é atirar areia para os olhos...mas olhe que nem todos têm a mesma opinião....basta ler o que se passa na CS...
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De Rui Gomes a 09.10.2015 às 12:39

A evidência está à vista. mas nem todos abrem os olhos.
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De João Cruz a 09.10.2015 às 12:44

Nunca concordei tanto consigo...."nem todos abrem os olhos"....isso mesmo....e é tão evidente...só gente intelectualmente desonesta pode insistir nas mesmas mentiras e baixezas constantemente, recusando-se a ver a realidade à sua volta....
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De Rui Gomes a 09.10.2015 às 12:51

Está a ver-se ao espelho ???
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De João Cruz a 09.10.2015 às 13:05

Sabe muito bem que não me refiro a mim....eu ainda sou capaz de criticar o que tem de ser criticado e concordar quando é o caso....
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De João Cruz a 09.10.2015 às 14:04

Sabe muito bem que não estou a falar de mim....ainda consigo ser imparcial...critico ou apoio consoante concorde ou não....
Acho que já tinha escrito mas pelos visto não apareceu LOL
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De Rui Gomes a 09.10.2015 às 15:12

Se não apareceu é porque não foi devidamente publicado. Nada foi editado.
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De João Cruz a 09.10.2015 às 16:12

Tem razão, foi azelhice minha :)
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De Profeta a 09.10.2015 às 12:17

Enquanto as trapalhadas dos processos em tribunal não vierem ao de cima, o que é preciso é continuar a agitar as massas, nem que seja a debater com um comentador afeto ao SLB...

Se perdermos o caso doyen, esta direcção tem que dar o exemplo, e convocar eleições antecipadas, pois é um caso obvio de gestão irresponsável. Depois de tudo o que foi dito por antigos presidentes, auditorias e sei lá mais o quê, é mais que lógico, na minha opinião. Para além disso, no futuro estaremos cada vez mais isolados e com menor capacidade e credibilidade negocial. Rasgar contratos e perder processos em tribunal tem muitas consequências, como ao nível da imagem e credibilidade.

Mesmo que a equipa estivesse no 1º lugar do campeonato e o Bruno partisse como favorito nas eleições, seria sempre interessante ouvir os argumentos de um possível candidato que surja contra o Bruno. Acho que é importante discutir se esta linha de gestão é a adequada para o futuro, pois uma direcção não tem só que ganhar no imediato, tem que pensar no Sporting de amanhã.
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De jcp a 09.10.2015 às 13:18

Bom dia,
Afinal quem é que anda atirar areia para os olhos?

Este blog tem insistido na tese que não é possivel recurso, tenho lido outros que dizem que é possível. Em que ficamos? Quem anda atirar areia para os olhos? A verdade está neste blog?


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De Rui Gomes a 09.10.2015 às 13:39


As regras - não opiniões - foram publicadas aqui. Não quer compreender o problema é seu.

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