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TAD.jpg

 

Para esclarecer o contraditório que surge aqui em debate, de uma vez por todas, sobre as possibilidades de recurso de uma decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), caso delibere contra o Sporting no processo da Doyen. O todo da confusão deriva de uma afirmação incorrecta de Bruno de Carvalho - palavras para o efeito - de que se o Sporting perder o caso naquela instância poderá recorrer para outra e que decerto vencerá nessa.

 

Informação extraída directamente das Regras do TAS, em inglês:

 

What is the scope of an award pronounced by the CAS ?

 

"An award pronounced by the CAS is final and binding on the parties from the moment it is communicated. It may n particular be enforced in accordance with the New York Convention on the recognition and enforcement of arbitral awards, which more than 125 countries have signed."

 

 

Is it possible to appeal against a CAS award ?

 

"Judicial recourse to the Swiss Federal Tribunal is allowed on a very limited number of grounds, such as lack of jurisdiction, violation of elementary procedural rules (e.g. violation of the right to a fair hearing) or incompatibility with public policy."

 

 

Em termos simples e breves, o que tudo isto significa é que enquanto uma decisão do TAS é passível de apelação para o Tribunal Federal da Suíça, essa apelação, para ser aceite e subsequentemente deliberada, terá de ser fundamentada com base em que o TAS não tinha jurisdição para deliberar o caso, que as regras processuais foram violadas, que houve uma violação do direito a uma audiência equitativa ou que o processo decorreu contra a norma pública.

 

Por outras palavras, um recurso não será sequer admissível, e muito menos deliberado, assente na contestação dos (de) méritos dos argumentos de causa inerentes ao processo por qualquer das partes. Não há registo de qualquer precedente do Tribunal Federal da Suíça ter aceite e deliberado um recurso de uma decisão do TAS e, assente nos requisitos para apelação, é uma impossibilidade prática que o venha a fazer no caso Sporting vs Doyen.

 

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publicado às 16:33


70 comentários

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De L a 07.10.2015 às 17:13

Mais uma manobra de diversão do Bruninho.
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De Helder Ribeiro a 07.10.2015 às 18:57

Cuidado amigo, se não és pelo bruno, é porque és o pedro guerra.
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De Agent X a 07.10.2015 às 17:22

Boas tardes Camarote.

Sr. Rui Santos, posso saber porque é que os meus comentários são sucessivamente censurados? É por ter argumentos válidos, ou por desmascarar os vossos Posts com provas?

Gostaria de receber uma resposta.
Obrigado.

Agent X (aka DarkZero)
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De juliuscoelho a 07.10.2015 às 17:26

Rui Gomes nao Santos.
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De Agent X a 07.10.2015 às 17:39

Até o meu desculpar pelo engano no nome apagaram. ahahah De facto inacreditável.
Qual a intenção?
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De Petinga a 07.10.2015 às 17:42

Nao acredito que tenha sido censurado a menos que se tenha dirigido aos autores em termos inapropriados e/ou insultuosos.
Mas gostava de saber que provas sao essas...
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De Agent X a 07.10.2015 às 17:50

Não insultei ninguém. Apenas expus o Blog Camarote Leonino. As repercussões que tem na Blogosfera. E indiquei onde poderiam conferir esses factos.

Foi tudo. O do pedido de desculpas pelo engano no nome é que me surpreendeu.
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 18:03

Expôs o quê ou quem ???

Ou vem comentar as temáticas em debate ou será editado. Muito simples.

Não venha com essa treta para tentar iludir outros leitores que não me ilude.
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De Agente X a 07.10.2015 às 19:33

É fácil argumentar quando se gere os comentários, e deixa apenas os que convêm para que tenha razão. Realmente não à volta a dar, só espero que alguns users tenham tido tempo de ver o que eu anteriormente escrevi, fico por aqui, mas você só prova com as suas atitudes aquilo que eu expus.

Quanto ao tema, nada a acrescentar, o Sporting vai ganhar esta disputa já no TAS. "Doyen" a quem doer.

Boas noites.
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 20:35

Palermices avulsas !!!

Basta ver o número de comentários no contraditório para perceber a falsidade da sua afirmação.

O seu problema é não ter "bagagem" intelectual para debater estas questões. O escopo da sua actividade é atirar pedras e, para isso, não terá palco neste espaço.

Passe bem.
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 17:49

Nunca será editado se comentar a temática em termos construtivos. Pode verificar inúmeros comentários aqui publicados assente no contraditório.

Volta a comentar no acima referido sentido que não será editado. Mas não perca de vista a temática única deste post.
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De juliuscoelho a 07.10.2015 às 17:25

"Ou que o processo decorreu contra uma norma publica" várias normas do futebol violam as leis regentes civis. É aqui que pode ter saída a possibilidade do Sporting encontrar no processo esse tipo de violações e conseguir o recurso.
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 17:45

Julius,

Não é esse o significado desse termo. Não levante fantasmas !
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De juliuscoelho a 07.10.2015 às 18:04

Nao acredito que o gabinete jurídico com juízes e advogados do Sporting e que deve ter lá certamente gente profissional ilustre nestas matérias nao tenham conhecimento que não pode haver recurso, é contra todas as lógicas racionais. Para mim impossível de acontecer.
Que não saibam o que estão a fazer e não terem já avaliado e analisado todos os cenários que podem vir a acontecer.
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De OCR a 07.10.2015 às 18:40


Eles lá do Gabinete Jurídico são tão fortes...tão fortes, que até fizeram queixa dos ex-dirigentes num tribunal que se disse incompetente!
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De juliuscoelho a 07.10.2015 às 18:47

nada disso nao deturpe o assunto, nao é incompetencia no sentido de pejurativo mas sim que o tribunal nao está qualificado/especializado para julgar esse tipo de processos.
É muito diferente.
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De OCR a 07.10.2015 às 18:51


Eu quis dizer que eles são fortíssimos, quando têm que escolher o caminho certo!

E dei-lhe um exemplo...
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 19:15

Desculpe mas não sabe o que diz. O TAS é reconhecido mundialmente e o Julius está a levantar dúvidas sobre a sua competência jurisdicional ?
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De juliuscoelho a 07.10.2015 às 21:53

Nao falo do TAS respondi ao OCR que comenta a incompencia de um Tribunal em Lisboa (creio), que nao pôde julgar um determinado processo por esse tribunal não estar qualificado para esse efeito de processo. Creio que referente a Godinho Lopes, a Luis Duque e Carlos Freitas.
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 21:57

Peço desculpa então e retiro o que disse.
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De Petinga a 07.10.2015 às 23:04

OCR

Na verdade, seria muito interessante fazer um apanhado dos casos que o departamento jurídico tem tido que gerir e arguir desde que a direção actual tomou posse. Não tenho dúvidas de que, começando logo pela surpreendente vitória no caso Bruma, o saldo é muito positivo.
É em grande parte pela aparente competência de quem lá trabalha (e ainda bem que assim é para o bem do nosso Sporting) que tenho um palpite que o TAS vai dar pelo menos meia-razão ao Sporting.
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 23:09

Isso equivale a dizer que uma mulher está meia grávida !
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De Petinga a 07.10.2015 às 23:32

É sabido que existem vários desfechos possíveis em termos de decisão final. Na verdade, pode ser dada razão ao Sporting e ainda assim o clube ser obrigado a ressarcir o fundo num qualquer montante. Duvido que só existam dois desfechos possíveis.
O que isto terá a ver com mulheres grávidas escapa-me completamente.
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De Lion73 a 07.10.2015 às 17:32

Uma simples pesquisa basta aos leitores para concluir da avaliação da legitimidade das pretensões dos intervenientes, feita pelo STFS.

Aconselho-os a fazerem-no.

Não há impossibilidade prática nenhuma. Improvável? Depende do que estiver em causa e duvido que o Rui Gomes saiba efectivamente o que está em causa.
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 17:44

A "causa" só pode ser o que está estipulado pelo Tribunal Federal da Suíca.

Se eu tenho conhecimento específico dos argumentos apresentados pelas partes no TAS, não tenho. Contudo, estes são irrelevantes no que a um recurso para a outra instância diz respeito.

Aliás, estas regras do Tribunal Federal da Suíca são para todos os efeitos idênticas às de qualquer outro Tribunal Federal em qualquer país democrático. Não há aqui surpresa alguma.

Nós, por norma, em termos leigos, temos por hábito dizer que só se pode recorrer para um Tribunal Federal com fundamento em erro processual ou em lei. Se o TAS violar um destes preconceitos, então a "conversa" serão outra. As probabilidades de isto acontecer, são praticamente nulas.

E, para que seja claro, nada disto é a minha opinião, apenas factos verificáveis.
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De Lion73 a 07.10.2015 às 18:05

O STF já anulou decisões em sede de TAS.

Tem consciência disso?
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 18:15

Meu caro,

O "STF" em que país ? Se é o da Suíça, se o fez não vi registo algum desses precedentes. Mas, mesmo aceitando isso como verídico, cada caso é individual e teríamos de os analisar individualmente.
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De Lion73 a 07.10.2015 às 19:27

Sim, o da Suíça.
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De L a 07.10.2015 às 20:02

Deixe de ser ignorante e/ou tentar atirar areia para os olhos dos outros.
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De Lion73 a 07.10.2015 às 20:09

Está à distância de um dois cliques, pá.

Não sou eu que vou fazer o trabalho dos outros, mexa-se.

E a próxima vez que me interpelar, argumente, que essa histeria preconceituosa comigo não funciona.
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De juliuscoelho a 07.10.2015 às 18:16

Rui o gabinete jurídico do Sporting tem apresentado resultados francamente positivos de alguém competente e bastante conhecedor nas matérias do futebol então e agora numa situação tão básica que é analisar obrigatóriamente os caminhos a seguir em caso de derrota no processo no TAS e afinal nunca analisaram? Isso é impróprio , nao faz qualquer sentido.
Obviamente que á sempre um plano B e saberão das estratégias possiveis
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 22:07

Não discuto a competência dos advogados que o Sporting tem contratado nem as estratégias em curso.

Nunca pensou que o todo do episódio da Doyen tem o efeito duplo de punir os empresários e de atrasar o pagamento ?

Não é novidade alguma processos serem levantados visando outros efeitos que não vencer o que está em disputa.

Logo veremos mediante a decisão do TAS. Não devemos perder de vista que desconhecemos os argumentos que foram apresentados como causa por parte do Sporting.
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De Petinga a 07.10.2015 às 17:45

Nao sei se o Rui é jurista, mas já li várias opinioes em sentido contrário. Como nao o sou, limito-me a deduzir que tudo depende da interpretacao em causa.

Já vos ocorreu (a todos quantos passam os dias a escrever posts anti-BdC) que BdC diz o que diz em relacao a este caso baseado na opiniao e parecer do departamento jurídico do Sporting?
Que, de resto, tem um balanco muito favorável nos processos dirimidos desde que a nova direccao da SAD entrou em funcoes. Comecando logo num Verao "quente" com a vitória no caso-Bruma em que o Rui Gomes foi um dos primeiros a dizer que só muito dificilmente o Sporting venceria (mas no final ficou tao satisfeito como qualquer outro Sportinguista quando ao seu clube é dada razao, claro).
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 17:59

Petinga,

Torna-se cansativo voltar sempre ao mesmo.

Sou formado em Direito e além de 2/3 anos em que fui promotor público em um ministério Federal, nunca pratiquei advocacia no sentido comum da profissão, muito embora a minha eventual especialidade desde que me estabeleci por conta própria seja assente em Direito.

O BdC mente tanto que chega ao ponto que ele próprio não consegue distinguir a verdade da mentira.

Já expliquei vezes sem conta a falta de fundamento de Direito da decisão da CAP no caso Bruma e vocês recusam aceitar esse simples facto. Não passou disso, porque não houve recurso para a FIFA pelo acordo entre as partes, nomeadamente a transferência do jogador para a Turquia.

Guarde essas ironias de algibeira para os seus filhos, se é que os tem.

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De Petinga a 07.10.2015 às 18:02

Era interessante fazer um apanhado dos processos que o departamento jurídico do Sporting tem enfrentado e os resultados.

No resto, desculpe que lhe diga mas essa tendencia de querer sempre "ter razao" é a sua perdicao... e fico por aqui.
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 18:08

Eu não tenho "sempre" razão, ninguém tem. Sou uma pessoa de forte personalidade e convicções e enquanto penso que estou na razão defendo os meus argumentos.

Quando é provado que me enganei - como já aconteceu em algumas ocasiões - sou o primeiro a admitir o erro.

Mas em questões de opinião não há, propriamente dito, erro ou certeza, é apenas opinião. Eventualmente, na maioria dos casos, os factos revelados acabam por revelar a razão ou não de uma qualquer opinião.
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De Petinga a 07.10.2015 às 18:14

Personalidade forte nao tem nada de mal. Mas nao se esqueca que nao é preciso ser sempre "do contra" para se demonstrar que se tem personalidade forte.

No resto, estou 100% em acordo consigo. No fundo, o que fazemos por aqui é sempre dar opinioes. Como se verifica, mesmo o que pensamos serem "factos" sao muitas vezes considerados como opinioes. Escreve abaixo que algo está a preto e branco nas leis do TAS. Também lhe escrevi noutro post que no acordo entre o Sporting e o Carrillo está preto no branco que nada sucede em caso de expiracao do contrato e saída do jogador a custo zero. E o Rui respondeu-me que "depende da interpretacao". Admirável mundo, este do futebol :)
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 18:21

O que é "admirável" é o mundo de Direito, em que muito, quase tudo, está sujeito a interpretações.

Enquanto eu praticava diariamente nesse foro e surgia uma qualquer nova lei, nós sabíamos automaticamente que só depois de a observar na prática durante algum tempo é que poderíamos então verdadeiramente definir o seu real significado e impacte. Porquê ?... Pelas interpretações.
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De Petinga a 07.10.2015 às 18:25

Muito interessante. Obrigado pela sua perspectiva.

Como adepto faccioso do Sporting Clube de Portugal, resta-me esperar que as interpretacoes do seu Departamento jurídico sejam sempre consideradas correctas pelas instancias que detem o poder decisório...
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De juliuscoelho a 07.10.2015 às 18:33

O unico assunto aqui neste caso pertinente é que BdC fez uma afirmação dos caminhos possíveis a seguir caso de derrota no TAS, faz todo o sentido que essa afirmação seja baseada nas análises dos jurístas com quem trabalha e que têm mostrado competência em processos anteriores com resultados positivos.

BdC tem tratado estes assuntos de contencioso sempre com muito cuidado e muito sigilo e não faz sentido os jurístas estarem a enganar BdC ou BdC dar uma infomação publica contrária aos que os juristas lhe indicaram.
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 18:10

P.S. Quanto ao TAS, não é preciso acreditar no que eu escrevi. Basta consultar o respectivo site. Está lá tudo explicado em preto e branco para cada um ler.
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De Sérgio Palhas a 07.10.2015 às 19:13

Por acaso já tinha consultado o TAS a dias na altura com propósito de validar após BdC ter dito na AG que o clube poderia recorrer (tinha ideia que não podia com base no que a CS escrevia) após vasculhar um pouco nas FAQs do site do TAS encontramos facilmente a resposta a todas essas questões sendo que o recurso a uma decisao do TAS só é possivel dentro de determinadas circunstancias e para o SFT apenas (segundo a informação disponível no site).

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De carlos a 07.10.2015 às 18:44

Mas como é que desde o inicio bdc diz que pode ganhar o processo em recurso?? Se o recurso só é passivel devido a erros processuais da parte do tribunal e a sentença ainda não foi proferida?

Como é que ele sabe há meses que pode recorrer se não o pode fazer com base em questões de mérito (e obviamente que perde em primeira instancia por questões de mérito uma vez que n lhe assiste razão)? Não sabe, portanto inventa e atira areia para os olhos dos sportinguistas.

Quanto muito ele pode vir alegar que pode intentar uma ação dessas num tribunal português, mas todos sabemos como isso acaba....ou já ninguem se lembra do caso mateus que levou à despromoção da equipa para a 2a divisão por ter recorrido aos tribunais civis?

Resumindo, este caso está perdido, demonstra uma vez mais a ausência de estratégia, plano ou know how de bdc e mais uma vez quem perde é o sporting.

Este nível de amadorismo, sem mostras de melhorar e com esta atitude de guerra permanente é uma mistura explosiva.

Sei que muitos querem que ele cumpra o mandato em nome da estabilidade mas qualquer minuto que ele fique no sporting já é um minuto a mais.

Temos de esquecer estes ultimos 10 anos, fazer um plano estratégico realista e honesto, e aí, finalmente, podemos voltar a ter orguho no nosso sporting
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De Sérgio Palhas a 07.10.2015 às 20:01

Ainda bem que o Carlos não faz parte da equipa de arbitros que irá proferir uma decisão neste diferendo entre o SCP e a Doyen!

Diga-me só uma coisa tb foi convidado a depor pela Doyen estou certo que não enjeitaria tal oportunidade e sempre poderia privar com o credível gestor de top GL.

"Sei que muitos querem que ele cumpra o mandato em nome da estabilidade mas qualquer minuto que ele fique no sporting já é um minuto a mais."

É caso para dizer palavra do senhor ... Carlos! Haja pachorra para tanto disparate.
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De Hugo T. a 07.10.2015 às 18:47

Boas,
Naquela peixeirada televisiva o BdC explicou que o recurso seguirá para outras instancias mas porque entende que o caso em si pode ser denunciado numa perspectiva diferente de que foi no TAS, com recurso a tribunais civis. Pelo menos foi o que percebi. Por exemplo com uma queixa por coação ou algo do género.
SL
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 19:20

Quererá ele dizer, portanto, que perdendo no TAS, será inventado qualquer outra causa que permita iniciar um novo processo por um outro qualquer rumo jurídico ?

Tudo é possível, já nada me admira. Mas uma coisa é certa: perdendo no TAS terá de pagar o que direito se deve à Doyen e, então, poderá tentar outras manobras.
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De Sérgio Palhas a 07.10.2015 às 20:03

Sim Rui BdC disse que este poderia ser um caso em que o SCP eventualmente pagaria para depois poder avançar com o recurso.
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De J.Pinto a 07.10.2015 às 20:11

Sinceramente não percebo porque razão se está a discutir e de forma tão calorosa, um eventual quando não houve qualquer decisão favorável ou desfavorável
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De juliuscoelho a 07.10.2015 às 21:56

Bingoo!!LoL
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De L a 07.10.2015 às 22:48

Imagine lá o caro que até foi o Bruninho que lançou mais esta dos tribunais civis. Antes da decisão do TAS. Logo na altura comentei aqui com o Rui Gomes o que qq um sabe. O Sporting mija fora do penico do TAS e passa a ver a Europa por um canudo. O que convenhamos agora com Jesus...

A seguir ainda vão ser os sócios e/ou os accionistas da SAD a interpor uma acção por perdas e danos.
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De J.Pinto a 07.10.2015 às 23:58

O caro faz com cada filme - o Sporting a ver a Europa por um canudo - onde terá ido buscar inspiração para isso ?
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De L a 08.10.2015 às 09:14

E percebeu ao menos quem é o verdadeiro pai da discussão? Deve ter sido para preparar os sócios para uma vitória a toda a linha. Com juros para cobrir outros prejuízos associados no mercado. Mais do que em qq decisão do TAS é a recente mudança de atitude deste Sporting que diz quem tem razão. Hoje nunca despoletava a maior parte dos processos. Desta natureza.
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De Petinga a 07.10.2015 às 23:09

É porque alguma gente está desejosa desejosa que o Sporting perca.

Se vencermos (nós, o Sporting Clube de Portugal!!) ainda virão dizer "mas só venceu por uma qualquer razão pontual porque não tinha quaisquer argumentos válidos para poder vencer" ou então, num registo mais City Lion "ganharam com sorte".
O que vale é que desde que BdC chegou ao Sporting tem havido imensa sorte :-)
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De Profeta a 07.10.2015 às 22:48

O BdC em caso de derrota, deve convocar eleições antecipadas!
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 22:56

Não concordo caro Profeta. Acredito e sempre acreditei que salvo situações mesmo extraordinárias, todos os mandatos devem ser cumpridos até ao seu termo.

Além do mais, Bruno de Carvalho nunca teria essa iniciativa.
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De Petinga a 07.10.2015 às 23:12

... que muito provavelmente venceria. Por larga margem. Quem acha que seria capaz de se chegar à frente para eleições antecipadas com a equipa de futebol a jogar como se quer e na frente do campeonato?

Obviamente isto são tudo cenários hipotéticos e eu imagino que o Profeta está a torcer com muita força para que o Sporting Clube de Portugal saia vencedor deste processo.
É mesmo triste ler tanto negativismo por vezes.
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De Josué a 07.10.2015 às 23:25

Recurso-"o meio pelo qual a parte vencida em um processo provoca a revisão da decisão judicial ou administrativa que lhe é desfavorável".

Quando souberem bem o que significa a palavra recurso talvez se possa entender o que BdC quer dizer quando informa que vai recorrer!

A decisão do TAS não permite recurso, no entanto a abertura de um processo nos tribunais civis pode ser encarada como recurso...mas isso já era inteligência a mais para os autores aqui do estaminé!
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De Rui Gomes a 07.10.2015 às 23:31

E faltava cá a omnipresente sapiência do Josué para nos informar. Vamos mesmo agora a um dicionário de termos jurídicos para ver o significado do "pode ser encarado" !!!

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