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Potencial de conflito

Rui Gomes, em 24.02.13

 

Como já é do conhecimento público, Luiz Godinho Lopes enviou um carta a Eduardo Barroso comunicando-lhe a sua intenção de cessar funções na data do acto eleitoral, 23 de Março. Consta que este lhe pediu para ficar pelo menos até ao fim do mês para permitir a preparação dos eleitos para assumir funções, assim como o acto da  tomada de posse, consideração que foi prontamente rejeitada pelo presidente demissionário.

 

Os Estatutos do Sporting Clube de Portugal estipulam o seguinte sobre matéria desta natureza:

 

Artigo 38.º (Renúncia)

 

2 - O efeito da renúncia não depende de aceitação e produz-se no último dia do mês seguinte àquele em que for apresentada, salvo se entretanto se proceder à substituição dos renunciantes.

 

3 - Todavia, se a renúncia, individual ou colectiva, constituir causa da cessação do mandato, a renúncia só produzirá efeito com a tomada de posse dos sucessores, salvo se entretanto for designada a comissão de gestão ou de fiscalização, ou ambas, nos termos dos presentes estatutos.

 

Artigo 46.º

 

5 - A investidura no exercício dos cargos terá lugar nos 15 dias seguintes ao do termo do acto eleitoral, em sessão a conduzir pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral e a realizar na sede do Sporting Clube de Portugal.

 

Resumindo e concluindo, o que os Estatutos aparentam exigir é que o Conselho Directivo, o Conselho Fiscal e Disciplinar a a Mesa da Assembleia Geral permaneçam no activo até à tomada de posse dos seus sucessores, num período que poderá extender-se até 15 dias. Por outras palavras, poderá ser exigido que Luiz Godinho Lopes só saia quando o novo presidente assumir o cargo oficialmente, dentro do supracitado prazo.

 

Claro, exigências estatutárias não obstante, Godinho Lopes poderá simplesmente optar por não seguir a letra dos termos. Além do mais, e porventura de maior importância, qual é o benefício para o Clube em o presidente demissionário prolongar o seu exercício, uma vez que as circunstâncias condicionam a sua esfera de actividade quase totalmente ?

 

Já que os elementos da Mesa da Assembleia Geral foram tão «aptos» a decidir tanta coisa, este cenário apresenta apenas mais uma decisão que, no final das contas, foi, em muito, provocada pelos próprios.

 

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publicado às 03:15

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