Camarote Leonino

Recorde-me pf se foi incluída alguma cláusula do género quando o Simão foi vendido ao Barcelona...

Basta copiar a do Insua.

Essa parece que era válida. Segundo consta foi bastante eficaz recentemente.

Provavelmente haverá sempre uma via legal para passar por cima da clausula, como por exemplo, se Bruma e o Galatasaray fizerem um novo contrato entre eles. Esse novo contrato não deverá estar abrangido pela clausula, digo eu.

Bruma pode rescindir com o Galatasaray e assinar por novo clube estrangeiro,fora de quaisquer cláusulas anteriores.
Ao Maquiavel do Norte ninguém dá lições sobre negócios escuros e truques baixos.
E parece-me pura ingenuidade destes dirigentes actuais,imaginar que vendendo uma pérola ao desbarato,podem impedir que outros facturem milhões.
Ronaldo foi considerado um mau negócio pelos mesmos que hoje rejubilam com esta mediocridade.
Amadores nos negócios,profissionais na propaganda.

São cláusulas que valem o que vale e os advogados agradecem. De qualquer forma há sempre uma inibição num primeiro passo. Lembro-me no programa da sic falarem sobre o Insua e o Rui Gomes não disse que era fácil, deve ter algum valor jurídico.

Rui, como advogado posso dizer-lhe que é uma boa questão, pois pode estar em causa uma restrição à livre concorrência. Se o contrato previsse uma proibição de transferência eu entenderia ser inválida. Como parece não ser isso será mais discutível. A forma de minorar o risco de invalidade é prever e apelidá-la no contrato como compensação adicional (embora materialmente possa ser considerada uma cláusula penal). Em comparação com o direito de preferência esta cláusula compensatória é incomparavelmente mais protectora do Sporting do que o direito de preferência, pois este dependeria sempre de o Sporting ter capacidade financeira para acompanhar uma proposta de um clube rival, o que sabemos ser muito difícil. Desde o caso Simão ando a defender este tipo de cláusulas compensatórias. Foi das poucas coisas boas que o Godinho introduziu, mas fazendo uma distinção pouco inteligente ou compreensível entre vir para o Porto ou para Benfica. SL

Meus Caros, se a cláusula estiver bem estruturada todas essas situações estarão acauteladas, isto é, aplicação em caso de renovação do contrato do Bruma com o Galatasaray, intermediação de um outro clube (prevendo por exemplo que se aplica se o jogador não integrar o plantel do clube para onde for transferido durante pelo menos 1,2 épocas), etc. Penso que apenas não será possível aplicá-la em caso de pagamento da cláusula de rescisão do contrato do Bruma com o Galatasaray, pois nesse caso o Galatasaray não tem responsabilidade na transferência do jogador (não lhe é imputável a transferência). SL

Rui, em minha opinião será isso. É certo que tudo o que não for vedado por lei pode ser previsto contratualmente mas acho difícil que nesse caso o Galatasaray tivesse aceite que a cláusula se aplique em caso de pagamento da cláusula de rescisão, porque aliás não faz qualquer sentido, pois não será um ato que esteja sob controlo do Galatasaray ou que lhe seja imputável. \"Advogado dá nó em pingo de chuva, mas não evita que a chuva caia\". Duvido muito é que o Porto ou o Benfica tenham arcaboiço financeiro para pagar a cláusula de rescisão que o Bruma terá que não será nada meiga. SL

Do meu ponto de vista, não se trata de uma limitação da liberdade de celebração de um contrato com o Porto ou o Benfica, mas tão somente de uma claúsula indemnizatória por violação do estabelecido no contrato.
Ou seja, o jogador pode perfeitamente assinar um contrato com aqueles clubes (essa proibição é que era ilegal) mas nesse caso, o jogador é obrigado a indemnizar o Sporting pelo valor da cláusula indemnizatória.
Embora ardilosa por parte do Sporting (advogados de BC) parece-me que tendo sido acordada pelas partes, é perfeitamente legal.
O caso de Simão era diferente, o Sporting tinha direito de preferência, que alegou não ter podido exercer, o que não foi contudo reconhecido pelo tribunal.