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SCP portal de publicações Min. Justiça.jpg

 

Na Assembleia-Geral realizada em 17 de Fevereiro de 2018 foram aprovadas determinadas alterações aos Estatutos do Sporting Clube de Portugal. Nomeadamente, foi extinto o Conselho Leonino, sendo substituído por um Conselho Estratégico composto no máximo por quinze elementos escolhidos pelo presidente do Conselho Directivo, e introduzidas mudanças no Regulamento Disciplinar. No final dessa Assembleia-Geral, Bruno de Carvalho fez o discurso da vitória, tendo proclamado que “a partir de hoje não há grupos nem grupinhos”.

 

Ao contrário do que se ouve dizer entre muitos sportinguistas, Jaime Marta Soares, o presidente da Mesa da Assembleia-Geral, promoveu o registo das alterações estatutárias no Ministério da Justiça. A consulta do portal de publicações desse Ministério permite concluir que isso se verificou no passado dia 29 de Maio.

 

Na imagem, o portal de publicações do Ministério da Justiça.

 

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publicado às 03:48

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9 comentários

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De Mike Portugal a 13.06.2018 às 21:01

Se estão registados, porque razão há este barulho todo sobre não estarem?
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De Luis Ferreira a 14.06.2018 às 06:49

Se é assim, devia tê-lo feito antes (sem ter ideia da burocracia que implica fazer o registo). Mais de 3 meses após a AG parece-me muito tempo. Ainda assim, se bem me lembro, estas alterações no atual cenário quando muito facilitam o processo disciplinar aos sócios que são membros do CD e não têm qualquer efeito em todos os outros problemas. A não no caso de hipotética demissão de algum membro do CD.
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De Francisco Esquina a 14.06.2018 às 07:13

Também me parece exagerado o hiato de mais de 3 meses. Suponho que o barulho poderá advir de haver um não cumprimento deste dever, ainda na altura, da MAG, mas estou a especular e nem sei conveniente as mudanças de estatutos que foram de facto aprovadas, à parte do desaparecimento do conselho leonino.
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De Leão Zargo a 14.06.2018 às 08:35

Luís e Francisco, também me pareceu exagerado tanto tempo. Mas, na verdade, desconheço as formalidades indispensáveis a este tipo de registos.
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De Leão Zargo a 14.06.2018 às 08:27

Mike, a razão da publicação deste post decorre da convicção entre muitos sportinguistas de que a as alterações não tinham sido registadas no Ministério competente. Pelos vistos foram em 29 de Maio.
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De Luis Ferreira a 14.06.2018 às 08:24

Já agora, caso alguém possa clarificar: os estatutos julgo que precisam de aprovados para saber se estão de acordo com a constituição portuguesa. Mas e o regulamento disciplinar que também foi aprovado na AG de 17 fev, já está em vigor ou ainda precisa também de ser verificado/aprovado externamente?
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De Leão Zargo a 14.06.2018 às 08:31

Luís Ferreira,
este tipo de estatuto normativos têm de estar de acordo com o preceituado na Constituição Portuguesa. Ao que sei, são os serviços oficiais que fazem essa verificação, havendo sempre a possibilidade de uma denúncia externa.
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De Rampante a 14.06.2018 às 12:22

Caro Leão Zargo, obrigado por trazer à luz este tema.

Ouvi a propaganda brunista acerca deste tema ainda no mês passado num momento em que os estatutos ainda não estavam publicados. Depois, penso que no dia 1 deste mês fui verificar e os mesmos já estavam depositados no MJ.
Por estranho que pareça, este assunto foi imediatamente silenciado pela propaganda o que é estranho, pois parece à primeira vista que estava aqui um bom ataque à competência de JMS.

Então porque é que a propaganda depois de ter pegado nisto, não lhe deu continuidade?
Porque o depósito dos estatutos (registo de alterações) é da competência dos serviços do Sporting, serviços esses que estão sob alçada do CD.

Na prática:
- Em AG os estatutos são votados e alterados.
- MAG faz acta e distribui-a pelos restantes órgãos sociais.
- Caso da acta reflicta alguma necessidade de acto executivo, cabe ao órgão executivo, o CD, dar-lhe andamento.

Até porque, a alteração de estatutos e registo em conservatória, implica custos e como se sabe, a MAG Não possui qualquer fundo maneio, pelo que, qualquer acto é sempre executado pelo CD.

O que poderia estar em causa era a MAG ainda não ter preparado a acta da AG, mas dado o silêncio repentino da propaganda brunista, o que deve ter acontecido, foi eles perceberem que afinal o erro era deles, até porque, a publicação dos mesmos coincide com uma "boca" que BdC mandou durante um dos seus intermináveis discursos.

Cumprimentos
Rampante
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De Joaquim Ferreira a 14.06.2018 às 15:31

Não basta serem registados no portal da justiça. Para ser válido o registo e entrarem em vigor, tem de ainda ser publicados em diário da república, pois o clube é instituição de utilidade pública..
Alguém sabe se ja foram publicados no DR??

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