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Esta pode ser uma semana determinante para o futuro do Sporting Clube de Portugal. Já deram entrada, até esta terça-feira, duas providências cautelares de máxima urgência no tribunal cível; a primeira entrou na segunda-feira e foi interposta pela Mesa da Assembleia Geral (MAG), liderada por Jaime Marta Soares. A outra, colocada esta terça-feira, tem a chancela de um grupo de juristas sócios do Sporting. A ideia passa por criar condições para que a Assembleia Geral de destituição do Conselho Diretivo (CD), agendada para dia 23, se possa efectivamente realizar.

 

Como é sabido, o CD presidido por Bruno de Carvalho considera que a MAG liderada por Jaime Marta Soares se demitiu - incluindo o próprio Marta Soares - e por isso nomeou uma comissão transitória da MAG. Esta comissão, por sua vez, agendou duas Assembleias Gerais, uma para dia 17, para esclarecimentos aos sócios, e outra para 21 de Julho para eleger o novo Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD).

 

É isto precisamente que a Mesa da Assembleia Geral e o grupo de juristas sócios do Sporting estão a tentar impedir. Neste sentido, a primeira providência cautelar servirá para intimar o CD a desenvolver os actos necessários à realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de dia 23 e que a mesma possa realizar-se, pois o CD tem do seu lado a máquina administrativa.

 

A outra providência vai um pouco mais longe porque solicitará a suspensão de funções do CD. Nesta acção um dos pontos mais relevantes diz respeito ao receio de não se poder criar um ambiente em que os sócios possam votar de uma forma livre e segura, sem qualquer tipo de condicionalismos. Para a MAG e outros juristas que a acompanham não há base estatutária para Bruno de Carvalho dizer que a AGE de dia 23 foi cancelada, informação já veiculada também pelo canal do clube. Nestas duas providências tentará demonstrar-se que há uma campanha de comunicação, apenas com a versão do CD, junto dos sócios e que tem sido alimentada com a ajuda da máquina administrativa e da televisão do clube.

 

Pode voltar a recandidatar-se

 

É importante referir que se o juiz (ou juíza) a quem couber este processo deliberar pela suspensão de funções do atual CD, Bruno de Carvalho pode voltar a recandidatar-se. Não poderia, isso sim, se tivesse visto ser-lhe aberto um processo disciplinar e, após decisão, ficasse provado um ilícito disciplinar. Isso esteve em cima da mesa, contudo, seria um procedimento mais moroso e que impediria rapidez de processos.

 

Inclusivamente, para que as providências cautelares sejam decididas de forma célere a Mesa da Assembleia Geral e o grupo de juristas decidiram-se, estrategicamente, por colocar as duas ações num período temporal reduzido e ambas têm o rótulo de máxima urgência, munidas de prova documental, o que, em tese, acelera os processos.

 

Contudo, tudo dependerá dos juízes a quem forem distribuídas as ações. Há a expectativa de que até final da semana possa haver uma decisão, a tempo, por exemplo, de Rui Patrício e Daniel Podence recuarem na intenção de rescindirem com justa causa, sendo que o prazo limite para retirarem a acção contra o Sporting expira esta quinta-feira.

 

Alerta para desobediência

 

Entretanto, a MAG liderada por Jaime Marta Soares deu posse esta terça-feira à Comissão de Fiscalização, que irá exercer as funções que cabem ao Conselho Fiscal e Disciplinar, e da qual fazem parte, entre outros, o economista João Duque e o jornalista Henrique Monteiro. Esta Comissão de Fiscalização é ilegal, no entender, do CD, que já deixou um aviso - "Não consideramos credível que um tribunal considere não ser dos superiores interesses do clube a continuação de uma direcção que tem no currículo os melhores resultados desportivos e financeiros de sempre".

 

Este alerta, estará também plasmado nas providências cautelares face à óbvia insinuação de existir um eventual crime de desobediência.

 

Esta semana promete ser ainda de maiores convulsões em Alvalade. Com tribunais à mistura.

 

Reportagem de Bruno Pires, do Diário de Notícias

 

publicado às 17:28

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21 comentários

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De PSousa a 06.06.2018 às 17:38

Infelizmente, acho que nem isto o vai tirar de lá.
Acho que só sairá com "algemas".
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De Bento de Jesus Carvalho a 06.06.2018 às 18:47

É a minha crença desde há muito!
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De Joaquim Ferreira a 06.06.2018 às 18:04

Até amanhã ou sexta feira temos de ter uma decisão. Caso contrário poderá ser o nosso fim.

E mesmo assim nada garante que o ditador cumpra as ordens. Se desobedece a leis, não custará fazer o mesmo. Não tem respeito por ninguém..
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De Tiago Leitão a 06.06.2018 às 18:50

O Sporting NUNCA vai acabar. Isso é ponto assente.
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De Luis Ferreira a 06.06.2018 às 18:07

Alguém sabe explicar quanto tempo costumam demorar estás providências cautelares? Obrigado!
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De Bento de Jesus Carvalho a 06.06.2018 às 19:01

Depende do juiz ... mas pode levar meses!
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De LUIS FERREIRA a 06.06.2018 às 19:15

Não fico mais descansado, mas obrigado!
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De Bento de Jesus Carvalho a 06.06.2018 às 19:55

Não creio que as providências possam ser mais do que uma forma de pressão, a menos que algum juiz decrete a providência sem audição da parte contrária! O que é altamente improvável!
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De Luis Vicente a 06.06.2018 às 21:12

Como pode levar um dia.
Se por pedida com caracter de urgência,e os Juizes estiverem com vontade de trabalhar.
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De Greenlight a 06.06.2018 às 21:41

As providências cautelares, como decorre do nome, destinam-se a acautelar os direitos dos queixosos por acção das pessoas contra as quais se movem as providências cautelares. Estas são medidas provisórias e nunac definitivas. No entanto, em certos caso, o Juíz, ao decretar uma providência cautelar, terá a expectativa que a medida definitiva vá ao encontro da provisória mas não necessáriamente. Num dos casos em apreço, se bem entendi, a MAG (a verdadeira) convocou, legitimamente, uma AG para o dia 23/6 ,que o CD está, ilegitimamente, a inviabilizar que se realize. Ou seja uma decisão judicial cautelar terá que ser ( seja ela qual for) tomada nos próximos dias. Admitindo que o juiz dá razão à petição da MAG ela não será passível de recurso pelo CD sem prejuízo do CD mover uma acção em Tribunal no sentido de fazer vale o seu entendimento mas, não pode contrariar oa providência cautelar, caso o juiz assim decida. O mesmo se aplica a uma providência cautelar para suspender o CD das suas funções. Será ou seria uma medida provisória e não definitiva, seria, o Tribunal na sequência de um ou vários processos sobre o tema que iria decidir pela legalidade da destituição do CD.
Em resumo, as providências cautelares, em questão, nomeadamente a que se destina a assegurar a realização da AG de 23/6, terá, por definição, que ser decidida nos próximos dias.
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De Francisco Esquina a 06.06.2018 às 23:04

Imaginando que a providência cautelar sobre a legalidade e a obrigatoriedade de a a AG de 23 ser preparada para ser realizada seja uma decisão favorável à MAG, que acontece se, mesmo assim, o CD não cumprir o que é que acontece?

Espero tudo e, aliás, ele (o BdC) já praticamente lançou um aviso à navegação.
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De Martin S. a 07.06.2018 às 00:54

A providencia cautelar só terá sentido se pairar indício de actuação ilícita excessiva não autorizada.
Neste caso parece-me facilmente contornável por BdC porque não lhe são imputados actos danosos ou suspeita de irregularidades grosseiras.
O que fez BdC ? Roubou? Usurpou funções com objetivo criminoso? Não cumpriu o seu dever funcional? Excedeu-se e em que medida? Agrediu quem quer que fosse? A justiça acusa-o de algo? Não quer o bem do clube?
Nada! Nada! Nada! Apenas suspeitas de uns e crenças de outros, mais um efeito de dóminó numa estrutura sofrida pela erosão dos acontecimentos paralelos.

JMS demitiu-se em publico é certo e assume decisão de marcar eleições mas os estatutos tambem são omissos no processo efectivo da transição e BdC atira barro à parede, ganha tempo e irá a eleições e o mais provável é ganhar sem que tenha sido instaurada a tal providencia cautelar.

Entretanto tudo á sua volta será um deserto...

BdC não sairá do Sporting sem o deixar irreconhecivel beneficiando do estatuto de mito sendo sempre recordado como o homem da mudança criando a maior nostalgia nos adeptos divididos, não vai haver suícidios mas BdC será sempre como D. Sebastião, o desejado nos momentos dífíceis que serão muitos.
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De Francisco Esquina a 07.06.2018 às 09:45

Também me posso rir um bocadinho?

Então o Sr. Dr. faz interpretação livre dos estatutos, nomeando uma comissão inexistente (e, portanto, ilegal) usurpando (ele sim) o poder instituído ao Presidente da MAG (que mesmo que se comprove que se demitiu, os estatutos preveem que se mantenha em pleno de funções, já que é considerado o garante do cumprimento dos estatutos e representante máximo dos sócios) e não há atuação ilícita?!

Então o Sr. Dr. entra em choque direto e desprestigia a equipa principal de futebol, um dos maiores ativos do Sporting (independentemente das opiniões se os jogadores merecem ou não criticas, mas interessando a forma), arriscando a sua desvalorização e culminando, pelo menos na forma de responsabilidade moral e política, nas agressões que podem, em conjunto com outros eventos, dar uma machachada nos possíveis não encaixes na venda de jogadores e isso é querer bem ao clube? Já para não falar nas constantes intervenções públicas que, com ou se, razão, denigrem a imagem pública do clube, que está pelas ruas da amargura, o que também é obviamente, um sinal de grande amor ao Sporting (acho que este tipo de amor, talvez seja dispensável, não?!)

Talvez a descrição que fez tenha acontecido. Mas num mundo paralelo! Então essa do D. Sebastião, é mesmo um mimo! Neste mundo, não no paralelo, a não expulsão de sócio será uma sorte e milagre para ele!
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De Martin S. a 07.06.2018 às 13:07

Não quis afectar a sua interpretação dos factos, o que você pensa e vê é uma coisa outra coisa é o que a realidade vai trazer e já está acontecer.

Se há actuação ilícita porque motivo não há queixas judiciais apresentadas por alguém da MAG face a ter sido substituída por outra?
R: Omissão ou bivalência de estatutos é real.

Os jogadores evocaram falta de segurança nas suas rescisões sobre um facto que não está provado ser da autoria moral ou material de BdC centrando a sua decisão no comportamento do presidente, porque não o fizeram anteriormente pelas mensagens recebidas há muito tempo e pelo que consideram ter sido outras causas?
R: Alguns jogadores queriam sair a todo custo, tanto que as rescisões apareceram depois de interrupção no processo de venda e guardaram o caso de Alcochete para esse efeito.

Tal como outros profetas irá ter presente à sua volta quem depois de BdC irá falar de saudade da sua actuação por tudo aquilo que todos lhe reconhecem de bom e podem não conseguir no futuro (até você), portanto o sebastianismo até já começou.

É razão para afirmar sobre a consequência retaliadora do que o ditado encerra "Ri-te, ri-te...mas quando souberes que a vaselina tem areia..." e isto estará expresso no engulho de BdC ser reeleito, facto este curioso que todos os detractores não contestam vir a ser verdade.

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De Cris Dileo a 06.06.2018 às 18:31

As rescisões já não têm retorno.

Mesmo que hoje ou amanhã houvesse uma decisão desfavorável a BC, toda esta confusão estava longe de ter um fim.

Sei que não é o entendimento de muitos aqui mas eu gostaria que BC se pudesse candidatar.

Em primeiro lugar para obrigar ao adversário (até ver o único credível é FV) a preparar-se o melhor possível e elevar ao máximo a fasquia.

Depois e apesar de ter ainda algum apoio popular, BC não tem apoios institucionais e sinceramente acho mt difícil ele ganhar

Mas o mais importante é que BC seja derrotado pelos sócios e não apenas juridicamente - o Sporting precisa disso senão dificilmente terá paz num futuro próximo.
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De Bento de Jesus Carvalho a 06.06.2018 às 19:56

Estou completamente de acordo quando diz que é necessário que sejam os sócios a derrotar BdC! Embora não tenha tanta certeza que o fizessem!
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De josé a 06.06.2018 às 18:32

Não foi cometido crime de desobediência.
A MAG não tem poder de império.
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De Naçao Valente a 06.06.2018 às 19:48

A MAG tem os poderes que estão previstos nos Estatutos, e está a exercê-los, na minha opinião com "luvas de pelica".
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De Joaquim Ferreira a 06.06.2018 às 21:16

Uma providencia cautelar quanto tempo demora, sendo urgente? Ouvir as partes interessadas etc.. Quanto tempo?
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De Passaleão a 07.06.2018 às 01:40

http://sicnoticias.sapo.pt/opiniao/2018-06-06-O-presidente-da-Mesa--da-AG--e-um-orgao-proprio-e-autonomo

Está aqui tudo. O tribunal vai limpar o chão com Bruno-Judas.

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