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Esta pode ser uma semana determinante para o futuro do Sporting Clube de Portugal. Já deram entrada, até esta terça-feira, duas providências cautelares de máxima urgência no tribunal cível; a primeira entrou na segunda-feira e foi interposta pela Mesa da Assembleia Geral (MAG), liderada por Jaime Marta Soares. A outra, colocada esta terça-feira, tem a chancela de um grupo de juristas sócios do Sporting. A ideia passa por criar condições para que a Assembleia Geral de destituição do Conselho Diretivo (CD), agendada para dia 23, se possa efectivamente realizar.

 

Como é sabido, o CD presidido por Bruno de Carvalho considera que a MAG liderada por Jaime Marta Soares se demitiu - incluindo o próprio Marta Soares - e por isso nomeou uma comissão transitória da MAG. Esta comissão, por sua vez, agendou duas Assembleias Gerais, uma para dia 17, para esclarecimentos aos sócios, e outra para 21 de Julho para eleger o novo Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD).

 

É isto precisamente que a Mesa da Assembleia Geral e o grupo de juristas sócios do Sporting estão a tentar impedir. Neste sentido, a primeira providência cautelar servirá para intimar o CD a desenvolver os actos necessários à realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de dia 23 e que a mesma possa realizar-se, pois o CD tem do seu lado a máquina administrativa.

 

A outra providência vai um pouco mais longe porque solicitará a suspensão de funções do CD. Nesta acção um dos pontos mais relevantes diz respeito ao receio de não se poder criar um ambiente em que os sócios possam votar de uma forma livre e segura, sem qualquer tipo de condicionalismos. Para a MAG e outros juristas que a acompanham não há base estatutária para Bruno de Carvalho dizer que a AGE de dia 23 foi cancelada, informação já veiculada também pelo canal do clube. Nestas duas providências tentará demonstrar-se que há uma campanha de comunicação, apenas com a versão do CD, junto dos sócios e que tem sido alimentada com a ajuda da máquina administrativa e da televisão do clube.

 

Pode voltar a recandidatar-se

 

É importante referir que se o juiz (ou juíza) a quem couber este processo deliberar pela suspensão de funções do atual CD, Bruno de Carvalho pode voltar a recandidatar-se. Não poderia, isso sim, se tivesse visto ser-lhe aberto um processo disciplinar e, após decisão, ficasse provado um ilícito disciplinar. Isso esteve em cima da mesa, contudo, seria um procedimento mais moroso e que impediria rapidez de processos.

 

Inclusivamente, para que as providências cautelares sejam decididas de forma célere a Mesa da Assembleia Geral e o grupo de juristas decidiram-se, estrategicamente, por colocar as duas ações num período temporal reduzido e ambas têm o rótulo de máxima urgência, munidas de prova documental, o que, em tese, acelera os processos.

 

Contudo, tudo dependerá dos juízes a quem forem distribuídas as ações. Há a expectativa de que até final da semana possa haver uma decisão, a tempo, por exemplo, de Rui Patrício e Daniel Podence recuarem na intenção de rescindirem com justa causa, sendo que o prazo limite para retirarem a acção contra o Sporting expira esta quinta-feira.

 

Alerta para desobediência

 

Entretanto, a MAG liderada por Jaime Marta Soares deu posse esta terça-feira à Comissão de Fiscalização, que irá exercer as funções que cabem ao Conselho Fiscal e Disciplinar, e da qual fazem parte, entre outros, o economista João Duque e o jornalista Henrique Monteiro. Esta Comissão de Fiscalização é ilegal, no entender, do CD, que já deixou um aviso - "Não consideramos credível que um tribunal considere não ser dos superiores interesses do clube a continuação de uma direcção que tem no currículo os melhores resultados desportivos e financeiros de sempre".

 

Este alerta, estará também plasmado nas providências cautelares face à óbvia insinuação de existir um eventual crime de desobediência.

 

Esta semana promete ser ainda de maiores convulsões em Alvalade. Com tribunais à mistura.

 

Reportagem de Bruno Pires, do Diário de Notícias

 

publicado às 17:28

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3 comentários

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De Luis Ferreira a 06.06.2018 às 18:07

Alguém sabe explicar quanto tempo costumam demorar estás providências cautelares? Obrigado!
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De Greenlight a 06.06.2018 às 21:41

As providências cautelares, como decorre do nome, destinam-se a acautelar os direitos dos queixosos por acção das pessoas contra as quais se movem as providências cautelares. Estas são medidas provisórias e nunac definitivas. No entanto, em certos caso, o Juíz, ao decretar uma providência cautelar, terá a expectativa que a medida definitiva vá ao encontro da provisória mas não necessáriamente. Num dos casos em apreço, se bem entendi, a MAG (a verdadeira) convocou, legitimamente, uma AG para o dia 23/6 ,que o CD está, ilegitimamente, a inviabilizar que se realize. Ou seja uma decisão judicial cautelar terá que ser ( seja ela qual for) tomada nos próximos dias. Admitindo que o juiz dá razão à petição da MAG ela não será passível de recurso pelo CD sem prejuízo do CD mover uma acção em Tribunal no sentido de fazer vale o seu entendimento mas, não pode contrariar oa providência cautelar, caso o juiz assim decida. O mesmo se aplica a uma providência cautelar para suspender o CD das suas funções. Será ou seria uma medida provisória e não definitiva, seria, o Tribunal na sequência de um ou vários processos sobre o tema que iria decidir pela legalidade da destituição do CD.
Em resumo, as providências cautelares, em questão, nomeadamente a que se destina a assegurar a realização da AG de 23/6, terá, por definição, que ser decidida nos próximos dias.
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De Francisco Esquina a 06.06.2018 às 23:04

Imaginando que a providência cautelar sobre a legalidade e a obrigatoriedade de a a AG de 23 ser preparada para ser realizada seja uma decisão favorável à MAG, que acontece se, mesmo assim, o CD não cumprir o que é que acontece?

Espero tudo e, aliás, ele (o BdC) já praticamente lançou um aviso à navegação.

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