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Em quem acreditar?

Rui Gomes, em 03.07.21

As negociações entre Sporting e Inter de Milão para a transferência de João Mário estão há muito paradas e o médio é agora alvo do interesse do Benfica. De acordo com a edição desta sexta-feira do jornal “Record”, o grande entrave à transferência poderia estar numa suposta cláusula anti-rivais que está no contrato com o Inter, que seria então obrigado a pagar 30 milhões de euros ao Sporting caso transferisse o jogador para uma equipa do campeonato português.

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Essa cláusula é, na verdade, um direito de preferência: caso receba uma proposta por João Mário vinda de um clube português, seja para empréstimo como para venda em definitivo, o Inter terá de informar o Sporting no prazo de dois dias úteis (ou duas horas, caso a proposta chegue no último dia de uma janela de transferência). Os leões terão então a hipótese de igualar a proposta. Caso optem por não o fazer, o Inter fica livre para vender o jogador a outro emblema português, tendo a vontade do jogador, naturalmente, peso na decisão.

Depois de ter acesso ao contrato onde estão descritos estes pontos, Gonçalo Almeida, advogado especialista em direito desportivo, sublinha que “em caso de incumprimento por parte do Inter de Milão em não dar a conhecer os termos de uma proposta ou não concedendo dois dias à Sporting SAD para igualar esses mesmos termos, aí sim o Inter incorre no risco de vir a ser julgado responsável para pagar uma indemnização”, os tais 30 milhões de euros que estão no contrato, estando em causa um direito de preferência e não uma cláusula anti-rivais.

O advogado afirma ainda que caso o Inter tenha, de facto, uma proposta de outro clube português e falhe os pressupostos do acordado com o Sporting, o indemnização a pagar aos leões poderá até ser substancialmente reduzida.

Se o Sporting CP intentasse uma acção junto da FIFA seguramente que este valor seria reduzido. Isto é uma clausula penal, que em caso de incumprimento visa compensar e a FIFA por norma socorre-se da legislação suíça, que se agarra muito à questão dos danos. O Sporting teria de provar, não só por essa via, mas também por essa via, que havia danos. Não provando danos o valor seria substancialmente reduzido. O que não quer dizer que não tivesse direito a uma compensação, que teria, mas os 30 milhões são exagerados”, frisa Gonçalo Almeida.

MÉDIO NÃO DESCARTA BENFICA

Caso uma proposta concreta apareça, João Mário não descarta a possibilidade de jogar no Benfica, o que seria um reencontro com Jorge Jesus, que o treinou em 2015/2016 no Sporting. Até porque o jogador não terá ficado agradado com a forma como os leões lidaram com o processo durante o defeso, depois de sublinhar que a sua primeira opção seria sempre ficar em Alvalade e estando até disposto a fazer um ajuste ao ordenado para regressar.

Os contactos com o Inter Milan terão terminado depois dos milaneses não aceitarem uma proposta de 3 milhões de euros + 2 milhões por objectivos e da parte do Sporting não terá havido contactos com o jogador.

João Mário terá sido alvo do interesse do Nice, Villarreal, Besiktas e do Spartak Moscovo, este último o único a apresentar uma proposta mais concreta mas que o jogador recusou por não querer voltar à Rússia, depois de ter representado o Lokomotiv em 2019/20.

Artigo da autoria de Lídia Paralta Gomes, em Tribuna Expresso

**************************************************

Entretanto, na edição de hoje de Record, o jornal escreve que o Benfica oferece 5 milhões de euros, muito embora o Inter esteja a exigir 8 milhões. Contudo, poderá aceitar um valor fixo mais variáveis. Por sua vez, João Mário "abre a porta" mas está "apreensivo com a reacção dos adeptos leoninos".

Para não ficar por aqui, o jornal A Bola diz que o Benfica "está pronto para a guerra por João Mário e que prepara uma oferta de 7,5 milhões de euros". É alegado, ainda, que os encarnados têm três pareceres jurídicos e que "entende que o Sporting não tem direito a qualquer indemnização por parte do Inter".

Mas que imbróglio... tudo com base em 'este diz', 'aquele diz', 'ao que consta'... etc., etc., e assim se vai alimentando uma história que cada vez mais assemelha-se a uma telenovela!

publicado às 04:03

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2 comentários

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De Carlos Antunes a 03.07.2021 às 15:40

Ao contrário do que vejo defendido, as cláusulas de limitação da liberdade de trabalho estão previstas na nossa legislação laboral (art.ºs 136.º, 137.º e 138.º do Código do Trabalho) e não são, como afirma peremptoriamente o ignorante Malheiro na CMTV, só por si inconstitucionais.
É, por exemplo, possível no direito laboral comum estabelecer num acordo de cessação de contrato de trabalho que um Director Comercial não outorgue, num prazo estabelecido (de 2/3 anos), um novo contrato de trabalho com uma empresa concorrente, salvaguardando que esta beneficie da carteira dos clientes que o referido Director possa, através do seu conhecimento pessoal, conseguir que mudem para a nova empresa que o contratou.
Tanto quanto sei, estas cláusulas de limitação de liberdade do trabalho (desportivo) são aceites igualmente pela legislação desportiva (FIFA/UEFA/FPF), e impropriamente chamadas de cláusulas anti-rivais.
Como o Octávio Lopes, ontem referiu na CMTV, apresentando uma cópia do contrato estabelecido aquando da transferência do João Mário para o Inter em 2016 (assinado pelas três partes) este contem, sobre a matéria, duas cláusulas:
 a cláusula 2.6 que dá ao Sporting «o direito de preferência em caso de regresso de João Mário a Portugal», ou seja, de que se um clube filiado na Federação Portuguesa de Futebol apresentar uma proposta pelo jogador, o Inter Milão tem 2 dias para informar o Sporting, que pode então igualar a proposta e ficar com a preferência para adquirir o passe do jogador;
 por sua vez, a cláusula 2.7 dispõe «que falhando qualquer comunicação escrita dentro dos termos estipulados na cláusula 2.6, o Inter será livre para transferir o jogador para um terceiro clube, mas, no caso da transferência ser efetivamente executada para um clube filiado na Federação Portuguesa de Futebol, o Sporting terá direito a receber do Inter uma quantidade condicionada de 30 milhões de euros».
Não descortino nestas duas cláusulas qualquer limitação à liberdade de o João Mário assinar pelo Benfica ou um outro qualquer clube português filiado na FPF.
Apenas que no caso de o João Mário ser transferido para um clube português, o Sporting terá sempre a possibilidade de exercer o direito de preferência ou a receber 30 milhões de euros (cl.ª 2.7,) se falharem os pressupostos estipulados pelas partes na cl.ª 2.6.
Mas isto é a minha modesta opinião, de quem após toda uma vida dedicada ao estudo e prática do Direito, ainda rejeita ser submisso ao que os jornalistas ou comentadores «tudólogos» (que falam e dissertam sobre tudo, revelando a sua mais profunda ignorância) me digam o que devo pensar e expressar.
SL




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De Leão do Norte a 03.07.2021 às 16:37

"...rejeita ser submisso ao que os jornalistas ou comentadores «tudólogos» (que falam e dissertam sobre tudo, revelando a sua mais profunda ignorância) me digam o que devo pensar e expressar."
Mas infelizmente, caro Carlos Antunes, essa é a "doutrina" que se pretende incutir na sociedade portuguesa e a principal "fonte de informação" da maioria dos portugueses.
SL

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