Camarote Leonino

Assente numa reportagem da Agência Lusa, têm surgido várias publicações sobre a decisão do TAS no caso Doyen, mas com interpretações diferentes. Até li uma, em que refere que o Sporting tem até domingo para pagar ao Fundo, muito embora não se identifique qualquer estipulação nesse sentido, por falta de mais detalhes sobre a decisão. Tudo leva a crer, no entanto, que deve existir uma instrução emanada da decisão na qual um prazo deve ser especificado.

A referência a "três dias" aparenta ser apenas aplicável à estipulação de pagamento de 75 por cento de uma futura mais-valia que o Sporting venha a obter - correspondente ao seu direito a 20% - numa transferência de Marcos Rojo, por parte do Manchester United, acima de 23 milhões de euros.

«No início desta semana, o colectivo do TAS [Tribunal Arbitral do Desporto] responsável por este assunto notificou a decisão arbitral às partes, que incluem: O Sporting foi condenado a pagar à Doyen 10,5 milhões de euros (ME) e 1,433 milhões de libras (cerca de 1,9 ME), acrescidos de juros; O Sporting pagará no prazo de três dias à Doyen 75% de qualquer montante que possa advir para o clube, como consequência do seu direito de 20% de mais-valias em qualquer transferência futura superior a 23 milhões de euros."

Na segunda-feira, a SAD do Sporting foi notificada da decisão, confirmando-a em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM): "A Sporting SAD não se conforma com a sentença pelo que, tendo em vista a defesa dos seus legítimos interesses, se encontra a avaliar os mecanismos legais e processuais ao seu dispor".

"No âmbito da acção a correr junto do TAS de Lausana com relação aos contratos denominados 'Economic Rights Participation Agreement' (ERPA) celebrados entre a Sociedade e a Doyen Sports Investment Limited, com referência aos jogadores Marcos Rojo e Zakaria Labyad, a Sociedade foi notificada na presente data da sentença proferida por aquele tribunal o qual decidiu pela validade dos referidos ERPA, tendo condenado a Sporting SAD no pagamento de Euro 12.013.990,00, acrescido dos concomitantes juros", lê-se no comunicado enviado pela SAD 'leonina' à CMVM.

O clube lisboeta e a Doyen, que investiu três milhões e era detentora de 75% dos direitos económicos do defesa internacional argentino, entraram conflito no ano passado, a propósito da proposta do Manchester United para a transferência do Rojo, que acabou por acontecer por 20 milhões de euros.

Dias antes da mudança do defesa para Old Trafford, o Sporting rescindiu unilateralmente os contratos que tinha com o fundo de investimento, relativos a Rojo e também ao marroquino Labyad, alegando justa causa.

Com esta decisão, o clube de Alvalade restituiu à Doyen os três milhões de euros que o fundo tinha investido no jogador e pagou quatro milhões ao Spartak Moscovo, clube em que Rojo tinha actuado antes de ingressar em Alvalade e que tinha direito a uma percentagem numa futura transferência.

Na altura, em Agosto de 2014, o Sporting anunciou que, da restante verba que recebeu do Manchester United, iria investir nove milhões de euros na construção de um novo pavilhão para o clube.

O TAS sublinha que, "até ao momento, apenas estes detalhes podem ser confirmados", acrescentando que "a decisão arbitral permanece confidencial e não pode ser publicada, a não ser que as duas partes concordem em levantar a confidencialidade".»

Agência Lusa