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Defendo que o Sporting Clube mantenha uma clara maioria na Sporting SAD. Agradou-me muito a recente decisão de reforçar a maioria na SAD, passando de 63,8% para 83,9%, tornando-se entre os clubes “grandes” aquele que possui uma maioria mais expressiva. Entre outras razões, o meu voto em Frederico Varandas decorreu da minha convicção de que ele como presidente assumiria esta opção.

A minha opinião decorre da essência da natureza do Clube e da sua filosofia associativa desde a fundação, mas também porque não vejo que um investidor privado, ou alguém nomeada por ele, possua competências para gerir a Sporting SAD que não possua o presidente eleito. Por outro lado, não é por haver mais capital que o Clube conquistará a hegemonia no futebol português. O mais importante é haver uma gestão competente, adequada e sustentável.

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O Regime Jurídico dos Clubes Sociedades Desportivas (Decreto-Lei n.º 67/97 e Decreto-Lei n.º 10/2013) possui graves lacunas, omissões e ambiguidades. Segundo Veiga Gomes, especialista em Direito Desportivo da Abreu Advogados apresenta o alerta que “qualquer pessoa ou empresa, nacional ou estrangeira, pode comprar a maioria do capital de uma SAD, mas não existe sequer uma apreciação dos administradores, verificação do seu conflito de interesses, registo criminal, etc. Qualquer criminoso internacional pode ser administrador ou proprietário de uma sociedade desportiva em Portugal, fazer o que bem entender com ela, utilizá-la para fins lícitos ou menos lícitos, para apostas ilegais, para lavagem de dinheiro”.

Acrescenta que “temos um conjunto de obrigações: no papel está previsto o que cada um - clube e investidor - deve fazer, mas no geral, não há qualquer tipo de sanção para o incumprimento destas obrigações. A lei prevê que a SAD tenha que pagar uma justa contrapartida pela utilização do estádio. Mas se não pagar, não há consequência nenhuma. A lei prevê que o clube tenha um administrador nomeado na SAD mas se essa administração se reunir sem a sua presença ou sem convocar ou dar informação ao administrador nomeado pelo clube, não há qualquer consequência”.

Veiga Gomes recorda que se houver um incumprimento por parte do investidor, o clube originário, se quiser prosseguir numa competição desportiva, tem de começar de uma divisão distrital. Isso tem-se verificado, até porque o controlo das SAD pode fugir dos clubes que cedem a maioria do capital e o poder de decisão a investidores que, depois, se revelam insensíveis aos anseios dos dirigentes eleitos pelos associados. Os problemas agudizam-se mais quando os resultados desportivos não correspondem aos esperado ou começam os incumprimentos financeiros.

Texto da autoria de Leão Zargo

publicado às 04:33

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6 comentários

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De José Lima Curral a 25.09.2022 às 10:21

Há muita gente por aí que gosta de se iludir com os cantos de sereia. São mais os exemplos de insucesso da venda de capital das sad a investidores do que os de sucesso. E estes ocorrem em mercados doutra dimensão e/ou com fundos de origem duvidosa.
Não significa que seja imperioso deter uma larga maioria do capital. Será até racional promover uma dispersão do capital e aplicar os respectivos fundos em redução de dívida ou novos investimentos. Mas para isso só será interessante quando aumentar o seu valor.
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De Leão Zargo a 25.09.2022 às 15:31

José Lima Curral

Na verdade, o importante é haver uma boa gestão no Sporting, competente e conhecedora de todos os meandros do futebol. Dito isto, evidentemente que a capacidade financeira constitui um factor primordial, mas não faltam exemplos por essa Europa fora de clubes detidos por investidores com graves problemas e dificuldade de cumprir com o "fair-play" da UEFA.

Penso que se houver capital disponível sem uma gestão eficaz, se não houver um modelo de sustentabilidade do negócio futebol, rapidamente os capitais próprios ficarão negativos. Outro aspecto é que escrutínio haveria sobre hipotéticos investidores e as suas intenções ao entrar na SAD do Sporting.

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De Carlos Antunes a 25.09.2022 às 17:29

Permito-me, intrometer nesta discussão sobre o futuro do SPORTING.
Desde já, advirto que sendo sócio do SPORTING há mais de 50 anos, sempre fui partidário da estrutura tradicional da forma associativa formada pelos apaixonados (sócios e adeptos) do clube, e que a constituição de uma SAD (sociedade anónima desportiva) sempre me soou como uma heresia.
Reconheço, contudo, que a profissionalização do futebol ganhou contornos mercantis, com a consequente transformação da sua gestão, o que levou à transformação dos cubes em sociedades anónimas desportivas, figura “sui generis” do direito societário, que num cenário de endividamento e carência de investimentos, parecia ser a melhor solução para a profissionalização da estrutura desportiva em que os investimentos (internos ou externos) encontravam a possibilidade de retorno e a via de um bom caminho para o crescimento do negócio do futebol (lembro-me bem das palavras de José Roquette que ao criar em 1996 a Sporting SAD invocava a concretização do clube empresa como a modernização do futebol português).
Entretanto, na prática, o resultado não foi dos melhores em que a perda da maioria das SAD´s do futebol em favor de investidores estrangeiros, com a consequente passagem da gestão do clubes para mãos alheias, tem sido desastroso, por um lado, pela falta de supervisão sobre a origem do capital e, por outro, porque a previsão da obrigatoriedade de reversão dos lucros em benefício da actividade desportiva do clube, traz como consequência o desinteresse por parte dos accionistas, que não vêem o retorno de seu investimento. Enfim, porque a lei das SAD´s obriga, em caso de insolvência destas, os clubes fundadores a começar do zero em vez de continuarem no escalão onde a SAD se encontrava, os que caíram nesta esparrela (Beira-Mar, União de Leiria, Atlético, Belenenses, etc.), todos eles sofrem o calvário doloroso rumo à elite do futebol português.
Portanto, embora com outra dimensão, o problema de uma eventual alienação do capital da SPORTING SAD, centra-se nesta contradição insanável em que quanto mais se protege posição accionista do Sporting Clube na maioria da Sporting SAD (83,90% do capital) mais se afastam potenciais investidores.
Ou seja, não descortino que grande investidor estrangeiro esteja disposto a investir no SPORTING, senão a de comprar a maioria do capital da SAD.
Com todas as consequências daí advenientes.
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De Leão Zargo a 25.09.2022 às 18:35

Caro Carlos Antunes

Agradeço a sua reflexão. De facto, os clubes que referiu ainda passam por uma dolorosa experiência. Houve incumprimento, desistência ou má gestão do investidor, entre outras hipóteses, e o clube é que “paga as favas”. O investidor não é um mecenas, procura um retorno financeiro, e isso pode criar um foco de tensão com os dirigentes eleitos do clube. Provavelmente o Belenenses constitui o melhor (ou o pior?) exemplo, mas são vários os casos de dissonância entre clube e sociedades anónimas desportivas, várias delas entregues a empresas e investidores estrangeiros.

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De Leão do Norte a 25.09.2022 às 18:21

Caro amigo Leão Zargo,
O Sporting Clube manter uma clara maioria na Sporting SAD não é apenas um mero romantismo associado ao idealismo associativo. É também uma racionalidade prudente que nos alerta para o perigo da alienação da maioria do capital da SAD em favor de um investidor privado. Os riscos são, na sua grande maioria, conhecidos e não faltam exemplos que os evidenciam.
Teoricamente, numa perspectiva ideal, um investidor poderia corresponder à entrada de mais capital para uma maior competitividade, mas duvido que, no futebol português e especificamente no Sporting CP, esse benefício pudesse ser superior aos riscos que se correm, essencialmente numa perspectiva de longo prazo.
Esta discussão não deixa de ser interessante e é o prenúncio do caminho a seguir. Apesar da forma como hoje as direções actuam e os sócios opinam, não tenho dúvidas que, mais cedo ou mais tarde, esta realidade acabará por se concretizar. Resta esperar que até lá se criem as condições e os meios para a tornar mais segura e menos aventureira.
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De Leão Zargo a 25.09.2022 às 18:46

Caro amigo Leão do Norte

Também não sou entusiasta da alienação da maioria da SAD. Em primeiro lugar pelo que refere, constitui um salto no escuro, sendo ainda pior na medida em que é quase irreversível. Em segundo lugar, por que isso alteraria a natureza do Clube.

Depois colocar-se-iam questões complexas. Para quem ficaria a Academia e a formação? As diferentes equipas de futebol do Sporting? A Sporting TV? O que seria das modalidades?

Finalmente, estou convicto de que uma boa gestão não é um exclusivo de um hipotético investidor português ou estrangeiro. Podemos tê-la com dirigentes eleitos que serão substituídos em caso de incompetência. Mesmo no futebol, penso que o modelo democrático tem virtualidades que mais nenhum possui.

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