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“Ninguém acredita na Justiça”

Rui Gomes, em 20.05.20

2020-05-19.png

Ninguém acredita na Justiça” – quem publicamente o afirma não é um qualquer cidadão comum português, mas "apenas" o próprio Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (em entrevista ao “Expresso” publicada em 6 de Março, último).

Um reconhecimento deveras lúcido, realista e corajoso que reforça, de resto, a convicção geralmente enraizada de ser a Justiça precisamente a causa maior do grande e persistente atraso de Portugal face aos países democráticos evoluídos, com consequências funestas para sectores fundamentais da vida dos portugueses. Um verdadeiro e penoso entrave ao nosso progresso colectivo. Uma maldição que se arrasta desde há séculos e parece jamais extinguir-se.

Como um fenómeno galvanizador de paixões extremadas e descontroladas, o futebol tem vindo gradualmente a converter-se num dos quadrantes popularmente mais visíveis e preponderantes da impreparação, da incompetência e da ineficácia da justiça portuguesa – um terreno minado por sucessivas revelações e suspeitas de corrupção activa e passiva de juízes e magistrados, fundamentadas em abusos de influência, trocas de favores, conluios vários entre colegas de profissão, interesses externos e favoritismos clubistas, entre outros factores responsáveis pelo descrédito em que se tem afundado.

O fulminante desencadeamento - em 2004 - do célebre e escandaloso “Apito Dourado” suscitou muito fundas expectativas nos apaixonados exigentes do futebol limpo, honesto e transparente. A sempre hesitante Justiça portuguesa decidira, finalmente, penetrar em força num mundo que se tornara extensa e opacamente mafioso, a fim de repor a ordem legal e restabelecer a verdade desportiva.

Mas a ilusão não tardaria muito a transformar-se em revoltante desilusão. Apesar das inúmeras provas reunidas dos delitos, inegavelmente confirmadas pelas suas próprias declarações pessoais (que, aliás, ainda hoje se podem escutar) os protagonistas envolvidos na gravíssima trama acabariam, habilidosamente, por escapar às consequências dos seus crimes – desfazendo-se, assim, em pó um processo que custou aos contribuintes muitas centenas de milhares de euros…

Decorridos, porém, mais de dezasseis anos, a Justiça portuguesa continua, como se sabe, a ser, lamentavelmente, alvo de desconfiança e de suspeita relativamente às suas posições e intervenções nos sucessivos casos que envolvem ilicitamente o nosso maltratado futebol, os seus clubes, agentes e figurantes. Não raramente se lhe apontando ilações paradoxais, interpretações contraditórias, conclusões incongruentes ou decisões surpreendentemente incompreensíveis e inacreditáveis.

O seu fracasso ou incapacidade tem vindo a repetir-se nos variados casos em que lhe coube a responsabilidade de investigar e decidir. Entre eles, os dos E-mails, dos Vouchers, de Rui Pinto ou do E-Toupeira.

E temos presentemente, ainda, o julgamento da invasão terrorista da Academia Sporting, seus executantes e responsáveis – o qual, a deduzir pela sua evolução, se supõe igualmente destinado a engrossar o rol da controversa e da polémica. Na verdade, ao que consta, as mais recentes alterações introduzidas no processo de acusação do MP, tão enigmáticas como perturbadoras, além de muito deslocadas, permitem augurar, sem surpresa, um novo desfecho judicial mal-concebido e mal- sucedido.

Texto da autoria de Leão da Guia

Nota: Pintura a óleo intitulada "Justiça" de Svetlana Vinokurtsev (2005).

publicado às 02:49

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26 comentários

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De LG a 20.05.2020 às 09:16

Leão da Guia, a frase de António Piçarra tem um contexto, que estava relacionado com o processo das distribuições e da corrupção na Relação de Lisboa. Ou seja, porque as gentes da justiça (neste caso, dos juizes) mostram que são humanos. A função do advogado já está dessacralizada, a dos juízes para lá caminha a passos largos.

Muito haverá para falar, e muito já se escreveu, mas o que é a justiça?
As pessoas só dizem que se fez justiça quando a decisão vai ao encontro dos seus interesses. E numa justiça que é feita de partes, cada decisão judicial tem em teoria capacidade para irritar metade dos intervenientes num processo.

Mais, as pessoas, intoxicadas pelo que lhes é posto á frente, principalmente numa era de difusão de canais especializados (olá CMTV) não querem justiça, querem justicialismo. Se o acrescido interesse dos media pela justiça trouxe mais escrutínio, também trouxe muito mais populismo.

E nisto, o processo de Alcochete é paradigmático.
O LdG escreve que "Na verdade, ao que consta, as mais recentes alterações introduzidas no processo de acusação do MP, tão enigmáticas como perturbadoras, além de muito deslocadas, permitem augurar, sem surpresa, um novo desfecho judicial mal-concebido e mal- sucedido" Enigmáticas, perturbadoras e deslocadas porquê?

Neste aspeto, e estando o "mal concebido" em destaque, este LG remete para o que já escreveu aqui:

A acusação do MP, na parte que lhe interessava mais, estava fundada num conjunto de fantasias que nem a procuradora do julgamento, hoje, conseguiu defender, porque não foi feita QUALQUER PROVA.
NENHUMA PROVA, seja ela direta ou indiciária, testemunhal ou documental. A procuradora hoje, mais do que não ter provas, contrariou todas as suposições feitas no inquérito.
Mas o trabalho foi feito, quase dois anos de massacre noticioso, de efabulações, que conseguiram o resultado pretendido. Parabéns a todos, job well done.
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 17:06

A resposta é muito simples, apesar de se saber o que a "casa" gasta no que o caro LG diz respeito.

Indiferente da recém-tomada de posição do MP, que, na nossa opinião, devia ter argumentado a acusação o melhor possível e deixar a decisão para quem de direito, só quem não reside neste Planeta, física e/ou mentalmente, poderá entender que o destituído, directa ou indirectamente, não tornou possível o ataque à Academia.

Sem ele, nada teria ocorrido e nem daqui a cem anos a história vai esquecer.
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De LG a 20.05.2020 às 19:05

Rui, terá de compreender que quem refere que prenderia BdC e deitaria fora a chave não tem grande credibilidade para perorar sobre este assunto
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 20:20

Vocês, seguidores de um lunático, não são mais do que uma aberração da sociedade.

Que se intitulem sportinguistas, é apenas mais um falsidade que serve como manta para a v/anormalidade.
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 20:21

P.S.: E não volte a minha "casa" dizer-me que não tenho credibilidade para debater seja o que for.

Fica o aviso!!!
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De Schmeichel a 20.05.2020 às 17:50

Existe aqui um grande equivoco….. O apito dourado a prova foi considerada obtida de forma ilegal e por isso o processo morreu…..

No caso Alcochete vai existir acusação e vão existir condenados….. agora não existe é nenhuma prova contra o BdC….. querer misturar Apito Dourado com Alcochete é misturar alhos com bugalhos….. é impossível o MP acusar alguém, sem ter uma única prova contra esse individuo, chame-se ele BdC ou outro qualquer.

A única coisa que fica por esclarecer é qual foi a base jurídica que permitiu à Justiça portuguesa interpretar como terrorismo o ataque de Alcochete, não cabe na cabeça de ninguém, ainda esta semana vimos um ataque de uma claque levando 2 pessoas ao hospital e não houve a mesma interpretação de terrorismo, ou por exemplo o ataque à Academia do Guimarães….. fica por esclarecer este aspeto muito importante!
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 18:08

O termo "terrorismo" não obstante e indiferente da tomada de decisão do MP, todos nós sabemos e fica para a história o papel do lunático.

Quaisquer argumentos em contrário, só para o foro interno da seita!

Noutro país com um sistema de Justiça digno do nome, o desfecho seria muito diferente.
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De Indiana Julio a 20.05.2020 às 20:17

Caro amigo muito provavelmente nos paises comunistas ou em outros em que reina a tiranía onde as condenaçoes è a vontade do freguês nao importando se existem provas ou nao.

Neste caso especifico presenciamos todos, as tentativas do MP para lhe encontrarem o minino que fosse , o corte do cabelo mal feito , a barba por fazer o que quer que fosse para o condenarem, pressionaram-no ao limite , prenderam-no , invadiram-lhe a casa num fim de semana á noite e contra todas as regras da justiça mantiveram-no preso sem provas durante 4 días .

Organizaram todos os elementos que tinham disponiveis , pressionaram as testemunhas , fizeram tudo , escutaram e leram todas as suas comnunicaçoes , confrontaram-nas como os agressores e no final nada de nada encontraram , so palavras fora do contexto que se usam no meio futebolistico dependendo das circunstancias do momento que assim se justificava .

Nao vou com isto dizer que todo o ambiente pesado que se vivía naquelas semanas nao tenha tambem a sua cota parte de culpa indirecta mas nao foi o único , alguns jogadores tambem sao culpados , foi uma enxurrada de erros cometidos por todas as partes e obviamente que aquela horrivel exibiçao na Madeira nao ajudou quando se exigia que todos dessem o máximo por tanto que estava em jogo.

Agora o que muitos gostariam que tivesse acontecido , ser o responsavel pela ordem directa para um esquema organizado de agressoes sempre acreditei que nao tinha chegado a tanto e em milhentas mensagens as policías nao terem encontrado uma única que o ligue ao ataque deixa tudo claro.

Depois basta ter escutado todos os testemunhos e perceber como tudo foi tudo combinado e os motivos porque o fizeram, alguns foram na onda sem terem a verdadeira noçao para o que iam e as consequencias que poderia levar .

Volto a dizer , uma coisa è que o que varias pessoas gostariam que tivesse acontecido outra bem diferente é a realidade das provas reais.
Ja basta os escándalos que temos assistido na justiça portuguesas e ainda teriamos que levar com mais um? Ser acusado e condenado sem provas ?
È isso que se pretende da justiça?

O homem cometeu uma montanha de erros e asneiradas, mostrou ser uma personagem difícil , muito controversa e do tipo espertalhaço, mas neste assunto está fora.

E so mesmo por brincadeira se compara este assunto de Alcochete com o Apito Dourado é nao ter a minima noçao da dimensao de tudo o que envolveu esse asqueroso assunto, um esquema altamente corrupto com provas claras e que reinou durante décadas envolvendo varias figuras ilustres no futebol tanto na arbitragem como nos orgaos federativos , esses sim deviam estar todos presos durante muitos anos.
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 20:30

Julius,

Escreveu tanto para dizer praticamente nada, sem ser surpresa, diga-se.

O caro não tem o mínimo de objectividade e quando vem falar de um processo jurídico a quem já exerceu a função num país onde o sistema de Justiça é real e legítimo, então perde-se totalmente.

P.S.: E para que compreenda, o autor to texto não compara o Apito Dourado com coisa alguma, salvo referir que é mais uma lacuna da Justiça portuguesa.
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De Indiana Julio a 20.05.2020 às 20:39

Nao nao nao , nao acuso o autor do texto nessa infeliz comparaçao, mas sim a quem o pretenda fazer.
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 20:35

Ainda mais... uma vez que não compreende nada destas coisas!

A referência que fiz no outro comentário não implica de modo algum que seja justo que uma pessoa inocente seja condenada, neste ou em qualquer outro caso.

O que eu indiquei é que o MP devia ter argumentado a acusação dentro do possível e deixar o Tribunal fazer a decisão.

E, por fim, para que não pense que andamos todos a comer gelados com a testa, o seu lunático pode muito ser considerado não culpado, por falta de acusação comprovada, mas é tudo menos inocente.

Para compreender a diferença, recomendo que visite um dicionário de Direito.
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De Indiana Julio a 20.05.2020 às 20:54

Meu caro , era o presidente do Sporting em tempos que se vivía um estado de sitio cometendo ele proprio varios erros porque andava as turras com os jogadores que lhe perderam o respeito e nao soube lidar com isso .
Obviamente que tudo isso aqueceu ainda mais as costas daqueles adeptos parvos e que alguns deles até viviam dependentes de dinheiros que inacreditavelmente recebiam do clube que dava para alugar vivendas de luxo e compras de carros de alta gama.

Depois de eu assisitir a tudo , ler e ouvir tudo no que se passou no tribunal e fora dele mantenho o que sempre disse , desse assunto ele está fora como elemento responsavel directo .
A posiçao dele foi sempre bastante fragilizada, gozando da antipatía geral de tudo e todos , sejam juizes , policías ou orgaos de comunicaçáo social que de forma antecipada o assassinaram na praça publica metendo-lhe a corda ao pescoço , nao tenho duvidas que as policías foram pressionadas a encontrarem provas que o pudessem ligar e depois de tudo bem vasculhado se nada encontraram, temos tambem que colocar a possibilidade que pode ser verdade o facto de estar fora.
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 22:00

Voltamos sempre ao mesmo disco...

Não cabe na cabeça de qualquer pessoa minimamente sensata que Alcochete seria possível sem pelo menos a anuência dele.

Isto, sem sequer falar em tudo aquilo que aconteceu e que já foi debatido até à exaustão.

Reitero que uma acusação não comprovada - e neste caso nunca verdadeiramente saberemos pela incompetência do MP - não implica inocência. Há uma distinta diferença!!!

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De Indiana Julio a 20.05.2020 às 21:24

Eu gostaria que deixasse essa adjectivaçao uma vez por todas todas dessa teimosia de que eu tenho ou tive lunáticos , era so o que me faltava , logo eu que nunca votei em ninguem.

Apoio todos os presidentes do meu clube sem excepçao (quizá uma ; Amado de Freitas).
Depois sigo apoiando ou nao, dependendo do que fazem , para manterem o meu apoio precisam uma de 2 coisas :
Ganhar títulos ou construirem uma equipa de futebol de valor que jogue de igual com os rivais .
Se nenhuma das 2 , pois , no meu Sporting têm que se procurar os melhores para o dirigirem, é fácil.

Eu ja perguntei aquí se os que nao apoiaram Bruno de Carvalho apoiaram Bettencourt e Godinho Lopes , entao qual é a vaina da diferença?

Eu nao acuso ninguem porque nao discuto com sportinguistas , sao discussôes ridículas , eu tambem apoiei ate certo momento Bettencourt e Godinho Lopes , esses 2 tambem foram meus lunáticos? Pois e me desiludiram igualmente.
De mim nunca leu acusaçoes , sejam desses nomes ridiculos de sportingados ou sportingadinhos, ou cromos dos viscondes ou do que seja , porque é ridículo .
Eu se fosse convidado por uma Direçao do Sporting e caso aceitasse jamais seria remunerado , sou totalmente independente nas ideias e financeiramente , quero é que o Sporting tenha boas equipas para que possam jogar partidazos e ganhar títulos.

A personagem em causa mostrou ser um fanfarrâo parvo cheio de manias que foi degradando á velocidade de cruzeiro as boas intençoes de apoio e crenças de um presidente que levaría o nosso clube a días de gloria.

Aquí faz-se uma tremenda confusao, esses alvos que pretende atingir seja o caro Rui como outros que por aquí passam alguns ate passando a fronteira para a ofensa gratuita ,nao sao para sportinguistas como eu seguramente , mas sim para os que tinham interesses com essa Direçao , ou de posiçao ou de forma monetaria que tambem por aquí passam mas a maioria fa-lo como anónimo sem dar a cara , somos inteligentes para saber diferenciar e separar as coisas.

Nao quero nunca mais o anterior presidente a voltar a lugares de chefia no clube , quero que seja preso se ouver provas que cometeu o ilícito , nao quero que seja `preso se nao existirem provas. que o tenha cometido.
Mas que foi um grande parvalhao imbécil ,la isso foi , esse rotulo nunca o vai poder nunca mais sacar.

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De Indiana Julio a 20.05.2020 às 21:28

se " houver" , obvio., erro que passou
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 22:06

Não vale a pena massacrar mais o assunto.

O Julius confunde incompetência, por grosseira que seja, como é o caso de Bettencourt e Godinho Lopes, com tudo aquilo que o destituído fez e representa no contexto Sporting.

E... não hesito em reafirmar a minha convicção absoluta que nós só sabemos a metade.

A maioria de nós preferiria nunca mais falar do personagem, mas nem ele, com o seu lixo diário, como os seus acólitos, muitos deles energúmenos, o permitem.

Aqui não damos cobertura ao que se passa no dia a dia, mas isso não significa que não temos conhecimento.
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De Indiana Julio a 20.05.2020 às 22:25

Pois e a maioria das vezes ate passo por cima dessa constante insistencia de discuçoes que envolvem o passado recente , mas se reparar sao mais os anonimos que por aquí passam que teimam em pisar e repisar algo que faz tempo ja nao interessa à esmagadora maioria dos adeptos sportinguistas .

Eu tambem o apoiei ate a tampa saltar , agora que posso fazer ?, Somos constantemente engañados no Sporting , para mim foi só mais um e ja sao alguns.

A esperança é sempre no dia de amanhâ que as coisas possam cambiar.
Na minha casa , na minha Empresa , no meu grupo de amigos posso cambiar rápidamente tudo se ver que o camino é o errado , no nosso clube isso já nao é possivel , está fora do alcance, demora tempo .
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 22:43

Eu nem sequer refiro os comentários que surgem aqui, especialmente de anónimos ordinários e imbecis.

Para quem interessa - que não é o meu caso - o destituído tem um programa de rádio e ainda há outros espaços que lhe dão palco.

Enfim... um período muito triste e lamentável na história do Sporting.
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De Indiana Julio a 21.05.2020 às 14:19

Triste e lamentavel sem duvida e em que estamos todos de acordo que nao pode voltar nunca mais a suceder.

Sinceramente nao preocupa minimamente esse palco que ainda poderà ter , nunca assisti a esses programas de radio e so mesmo por acidente poderei assisitir .
Agora nao passam de uma ilusao para quem sempre desespera por 1 minuto de atençao.
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 23:48

P.S.: Ainda referente ao seu último comentário...

É verdade que temos sofrido muitas desilusões no Sporting, mas o que se passou nos mais de cinco anos do destituído ultrapassa tudo e mais alguma coisa.

Um insignificante anónimo da sociedade que se queria apoderar de uma gloriosa Instituição centenária.

E isso nunca pode ser esquecido ou perdoado!!!
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De RASR a 21.05.2020 às 13:02

Caro Rui,
Respondendo de forma extremamente sucinta, a legitimidade para conduzir o processo penal cabe ao MP. Nesta legitimidade, entra igualmente o dever e o ónus, perante todas as evidências recolhidas na investigação e na instrução, de manter a acusação ou de deixar cair a mesma, não sendo necessário que o tribunal pronuncie o acusado. Aliás, é esse julgamento de provas quanto a um acusado um dever do MP perante a lei de não acusar "desnecessariamente", se não vir elementos indiciadores suficientes, principalmente se for muito evidente. No caso em concreto, o MP pode ter reparado em indícios até do juiz de instrução em como iria não pronunciar BdC e, assim, ter deixado cair a acusação quanto a ele.
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De Rui Gomes a 21.05.2020 às 14:03

Caro RASR,

Sei por experiência própria, por ter exercido a função, que salvo em casos mesmo flagrantes, há sempre espaço para argumentar a acusação e deixar o Tribunal decidir.

Neste caso concreto, os indícios eram tantos que, na minha opinião, a argumentação da acusação era uma exigência imperativa.

Que não tenha acontecido, deve-se à ineficaz Justiça portuguesa e incompetente MP. Não há palavras mais simpáticas.

E... veremos ainda o que vai acontecer com os outros casos. Já temo o pior!
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De Naçao Valente a 21.05.2020 às 13:15

Julius,

As minhas desculpas por entrar neste debate a dois, para mais um pouco tarde. Mas entro para lembrar que quando o destituído marcou uma AG, numa encenação para papalvos, onde "exigia" que a sua continuação na presidência tinha de ser confirmada por cerca de dois terços, o Julius mostrava aqui grande preocupação pela sua eventual saída. E também me lembro de ter dito ao Júlio que ficasse calmo porque isso não iria acontecer nessa AG "fantoche".

Por outro lado, aproveito para dizer que concordo com o Rui Gomes quanto à responsabilidade directa ou indirecta nos acontecimentos de Alcochete. O facto de não se terem encontrado provas não invalida essa responsabilidade.

E convém ficar claro que a queda do brunismo só tem um responsável que se chama Bruno. Pela forma com geriu o Clube, pela maneira como destabilizou a equipa, e sobretudo pela deriva autoritária, com desrespeito pelos estatutos, e pela criação de órgãos paralelos ilegais. Só por este crime de tentativa golpista de tomada do poder, merecia ser condenado.

O facto é que vivemos num país de brandos costumes onde se vai deitando água benta neste e noutros casos, sejam da área do desporto ou não. E assim vamos cantando e rindo com o brunismo a fazer oposição, não à actual Direcção, mas ao Sporting Clube de Portugal.
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De Indiana Julio a 21.05.2020 às 14:12

Nao tem que pedir desculpas , pode entrar sempre que o desejar , afinal é um dos objectivos deste blog, que se discuta o universo sportinguista.

Essas reunioes ja aconteceram no período da sua decadencia , quando perdia milhares de adeptos em cada dia , quando as tampas de muitos ja estavam a saltar , tudo tem os seus limites .
A exigencia dos 2 terços foi um acto da sua normal arrogancia de quem esta sentado num trono repleto de sonhos de rei .
Faz-me recordar os lideres dos carteis dos narcotraficantes do Mexico e Colombia em que rápidamente a mania das grandezas lhes sobe á cabeça quando ganham poder julgando-se a grande coisa , os deuses do imaginario, ficam tresloucados e começam a cometer os erros graves.

Convenhamos que foi um tipo inteligente espertalhaço mas nao muito inteligente, caso o fosse,.. ainda la estava.
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De Rui Gomes a 20.05.2020 às 23:52

Um último comentário meu apenas para dizer que seria interessante que o nosso muito estimado colaborador, Leão da Guia, com quem eu mantenho contacto em particular, não se preste a responder a alguns comentários dos leitores.

Acho que faria um excelente debate, mas respeito os seus desejos.

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