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O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol fez chegar uma exposição ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, sobre a aceitação da providência cautelar que permitiu o Palhinha defrontar o Benfica.

Fonte ligada ao processo confirmou à agência Lusa que esta exposição deu hoje entrada neste órgão de gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa e fiscal, quatro dias depois de o Tribunal Central Administrativo do Sul ter dado provimento a uma providência cautelar ao cumprimento do castigo imposto ao médio do Sporting, por ter completado uma série de cinco cartões amarelos.

O órgão federativo (CD) contestou que o Sporting "optou por fundar o seu pedido de providência cautelar apenas numa alegação genérica sobre a inconstitucionalidade do sancionamento em processo sumário, alegadamente por não se garantir o exercício do direito de defesa".

E ainda...

"O que muito se estranha, porquanto a SAD empregadora do jogador participou na aprovação do Regulamento Disciplinar que assim desenhou esta forma de processo. Ainda mais surpreendente se torna tal alegação, quando, no caso, já existe uma decisão de recurso na sequência do direito de defesa exercido pelo agente desportivo. Ou seja: o requerente está a reagir a uma decisão administrativa de segundo grau, em que lhe foi garantida plena pronúncia sobre os factos e a sua qualificação jurídica".

Reportagem da Lusa

________________________________________________

Uma outra reportagem em Tribuna Expresso, da autoria de Alexandre Miguel Mestre, especialista em Direito Desportivo e antigo secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

"Perante o convite do Expresso para fazer um enquadramento do que está em causa no chamado ‘Caso Palhinha’, faço aqui uma importante ressalva inicial: não conheço os fundamentos das decisões proferidas pelo Conselho de Disciplina da FPF e pelo Presidente do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCA Sul) e o processo encontra-se ainda pendente, pelo que só me pronunciarei sobre questões que se prendem com a cronologia publicamente conhecida (nela fazendo fé) e o que se pode seguir. Não emitirei, pois, opinião sobre quem possa ou não ter razão, na forma e/ou na substância".

Pode ler aqui a extensa explicação de Alexandre Miguel Mestre, que termina assim:

"Mas há também uma linha que sustenta o argumento que todo o “erro óbvio” do árbitro deve ser revertido. E joga-se aqui também a questão de saber se o princípio da field of play doctrine, não sendo absoluto, pode então ser ilidido com recurso a todos meios de prova admitidos em Direito (por exemplo as imagens televisivas), ou seja, se esse argumento pode, por si, valer para transpor disciplinarmente a autoridade do árbitro em campo, para que, no fundo, um órgão disciplinar se possa substituir ao árbitro, “rearbitrando”.

Na prática, o cerne estará na questão da eventual aplicação ao caso concreto dos limites ou excepções ao princípio da field of play doctrine.

Este é apenas um enquadramento, um ângulo, sendo que tudo é mais complexo do que à partida se possa supor e terá sempre de ser avaliado em função do caso concreto e das provas aí admitidas/produzidas".

publicado às 03:04

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46 comentários

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De João Gi, a 07.02.2021 às 10:30

A ideia de que o desporto tem uma jurisprudência que não pode ser escrutinada pelos tribunais comuns é uma ideia perigosa. Não era perigosa no início porque o futebol não tinha a dimensão planetária que tem hoje, com um modelo de organização jurídico e financeiro que sem controlo autónomo e independente gerou autênticos estados dentro de estados. Basta lembrar os já longínquos escândalos da FIFA com Havelange e Blatter, os escândalos de financiamento de federações, organizações de campeonatos do mundo, a corrupção arbitral, a corrupção do modelo de financiamento dos clubes com dinheiro de proveniência mais do que duvidosa, a corrupção gerada pelas apostas desportivas globais, a iniquidade dos contratos de 700M€ de um qualquer Messi oposta à miséria que se paga a milhões de praticantes sujeitos à pressão de terem que levar dinheiro para casa para governarem as suas famílias, etc.
Não basta ao estado delegar a organização de todo o edifício de leis e de regras nas mãos de 2 ou 3, e depois descartar-se da responsabilidade de garantir a competição justa e livre.
O futebol que hoje conhecemos tem muito provavelmente de ter novas regras de convivência e de actuação e tem de poder ser escrutinado e regulado por autoridades independentes, que emanam da cidadania. Deixar tudo como está faz mal ao futebol e ofende o público. O caso Palhinha é um caso em que um clube achou que não podia aceitar que as decisões continuassem a ser puramente discricionárias e o prejuízo se mantivesse, sem boa explicação. Manter uma má decisão e uma mentira não pode ser melhor do que alterar uma má decisão e repor a legalidade e a verdade. É que quanto mais depressa, melhor. SL
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De Rui Gomes a 07.02.2021 às 10:40

Excelente comentário!
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 10:47

A questão que se coloca é: O Sporting agiu de acordo com a lei ? O próprio organismo da Federação assume que a aplicação do castigo foi suspensa pela providência cautelar.

O que vai passar? Imagino que o TAD vai decidir que não tem competência para julgar este tipo de decisôes do arbitro e assim o CD da Federaçâo instaura de seguida um processo ao Sporting e ao jogador e o assunto vai acabar na Constituição.
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De LeaoCapel a 07.02.2021 às 10:57

Então mas espera aí... Se a providência cautelar foi aceite e tem carácter suspensivo, mesmo que o TAD assuma que não tem competência na matéria, porque raio é que o CD abriria um processo ao Sporting?
Eu que eu até agora parti do princípio que após a aceitação da providência cautelar, não havia por onde pegar...
Os entendidos em direito que esclareçam, se assim o entenderem...
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 11:06

Caso o TAD emita a decisão de que não tem competência para assumir este tipo de decisôes dá por fim ao processo e o cartâo não é retirado e o jogador terá que cumprir o jogo de castigo, paralelamente nao me surpreende minimamente que com isso o CD abra o tal inquérito ao Sporting e ao jogador.
O Sporting comprou uma guerra de inimizade com o CD da Federaçâo mais própriamente com a tal Drª Claudia Santos que estou convicto que tudo tentará fazer para arrasar o Drº Varandas. Só se não puder mas que o irá tentar não tenhamos duvidas.
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De LeaoCapel a 07.02.2021 às 11:20

Pois, mas a ideia que eu tenho é que uma providência cautelar tem efeitos suspensivos imediatos, independentemente do tribunal a posteriori entender não ter competência para julgar o caso. E assim sendo não há por onde pegar e não existe o tal risco de perda de pontos como alguns jornaleiros mais a Leonor Pinhão têm vindo a apregoar.
Agora o caso já é diferente se a suspensão do castigo for considerada nula. Conseguem-me esclarecer isto?
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 11:47

A providência cautelar tem de facto efeitos suspensivos imediatos e o Sporting não tenhamos qualquer duvida agiu pelos trâmites da lei, aí nada podem fazer, eu comento o que poderá vir a seguir.
Independentemente da decisão do TAD o Sporting e o jogador não podem ser lesados por terem cumprido a lei.
Se o TAD disser não, o jogador cumpre o castigo no jogo imediatamente a seguir.
Se disser sim o jogador é-lhe retirado o cartão amarelo e passa a ter 4 no total.

Eu só emiti a minha opinião, coloquei a hipótese que imagino provável de o TAD vir a dizer não e o jogador cumpre o castigo, mas conhecendo o que a casa gasta não me surpreenderia que o CD alegue um quaquer cabelo fora do sítio e avance com um processo disciplinar e aí o processo vai acabar na Constituição porque o Sporting irá óbviamente reagir.
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De Greenhill a 07.02.2021 às 13:57

Tenho ideia que uma providência cautelar tem de ser fundamentada para quem a recebe analisar se tem matéria para, 1ro aceitar, segundo decidir se a matéria que contém implica uma acção como a suspensão dos atos.
Portanto diria que o SCP (que tenho ideia que disse sempre que foi o jogador e o seu agente que trataram de tudo, que o clube não teve nada a ver o assunto - deve ser para não haver consequências para o clube) deve ter fundamentado bem a providência, para ser aceite e ter efeitos suspensivos.
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 14:18

Mas foi o TAD que recorreu para o Tribunal do Sul e foi este que decidiu a Providência Cautelar, então o assunto fica entre a Federação e o TAD.

O Sporting (o jogador) legitimamente defendeu-se pedindo ao TAD que analise e decida.
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 12:06

Quis escrever ; acaba no constituicional.
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De AlexandreP a 07.02.2021 às 11:10

Alguem me consegue explicar a diferença para os castigos do benfica à porta fechada? Que foram sucessivamente suspensos?
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De Mike Portugal a 07.02.2021 às 11:28

AlexandreP ,

É uma boa pergunta.
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 11:38

Nâo são decisôes dentro do campo dadas pelos árbitros é essa a diferença.
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De Anónimo a 07.02.2021 às 11:52

Comentário apagado.
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 11:58

É tambem muito provável que venha a contecer na semana que antecede esse jogo.
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De Nuno Lima a 07.02.2021 às 12:08

Creio que o Conselho de Disciplina apenas poderá agirá contra o TAD/tribunal, que decretou a providência cautelar. Não foi o Sporting que a decretou. Por isso mesmo efectuou a referida exposição a esses tribunais. O Sporting e o Palhinha cumpriram a Lei e por isso não podem ser penalizados. Já o Conselho de Disciplina demitiu-se de cumprir a Lei, quando se recusou a assegurar a verdade desportiva. SL
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 12:29

Sem duvidas, tudo correctamente como descreve, mas estamos em Portugal e este assunto mexe com estados que vivem dentro de estados infelizmente, por isso não me surpreenderia que ainda tenha que acabar nas leis da Constituição.
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De Nuno Lima a 07.02.2021 às 14:33

Ao Sporting e ao Palhinha é permitido o recurso ao TAD. Isso é inalienável. Se o CD quiser levar o assunto até ao Supremo, tudo bem! Também isso lhe é permitido, mas na práctica, não passará de um exercício de terapia ocupacional. A filosofia do field of play doctrine é desde logo contrariada pelo próprio CD, na medida em que admite a apreciação de recursos sobre o que emana do terreno de jogo. Tudo isto é um castelo de cartas, sustentado pelos clubes de sempre e respectivos lacaios na CS.
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 14:46

Caro amigo eu vejo que poderá ser precisamente o contrário, a ser o Sporting a levar ao Supremo caso o CD se arme em parvo depois da decisão do TAD, as leis da Constituição, as leis aprovadas no desporto defendem esta ação do Sporting e não poderá existir outras leis de índole desportivas no futebol que se sobreponham ás leis aprovadas.
Mas que o CD da Federação vai tentar vai, não me irá surpreender por isso desde o ínicio deste debate que defendo que é muito provável que este assunto só termine no Constituicional e aí só poderá ser dada razão ao Sporting que procedeu perante os termos da Lei.
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De Nuno Lima a 07.02.2021 às 15:00

Não há objecto para o CD culpar o Sporting: (i) foi o tribunal a decretar a suspensão do Castigo aplicado ao Palhinha, e (ii) foi o João Palhinha quem interpôs o recurso. Se as imagens da TV e a confissão de erro por parte do árbitro não existissem, até podiam accionar o Palhinha por litigância de má fé. Mas todos sabemos que não foi isso que sucedeu. Neste momento apenas temos o CD a mexer-se em defesa da (des)honra. Com exposições e até comunicados. Enfim, espuma! SL
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 15:05

O que é triste no meio de tudo isto é que se perde tanto tempo por um erro trágico do árbitro, trágico porque tem tudo de má fé e anti desportivo na sua ação e há ainda quem queira que isso prevaleça em detrimento á verdade desportiva.
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De Nuno Lima a 07.02.2021 às 15:35

Sou da opinião de que o árbitro não errou. Tudo terá sido arquitectado entre uns e outros. Só que não surtiu efeito. Daí as cabeças perdidas.
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 15:45

Este meu comentário pode ser muito estranho mas e aproveitando o seu da conspiraçâo tambem sou de opinião que o Conceição ficou fora de si em Belém porque estava tudo "arranjado" para o Diogo Calila ser expulso e o Veríssimo não foi na conversa, fico sempre muito surpreendido quando um jogador ja com amarelo vai com tudo de carrinho ao adversário e o Veríssimo ........que raro!!! Ainda para mais quando depois de vermos a sua ligeireza e instantaneo a puxar do cartão naquele ridiculo lance do Palhinha.

Quisá por isso o Conceição espumava a dizer que foi....enganado!!!
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De Nuno Lima a 07.02.2021 às 15:55

É capaz de ter razão.
SL
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De Luís Barros a 07.02.2021 às 20:10

Caro Julius, depois do texto de opinião publicado no jornal "O Jogo" pela diretora executiva da Liga e confessa adepta do FCP, é natural o Sérgio Conceição se sinta "enganado", porque, provavelmente o que estava combinado não aconteceu.
Curioso, ou não, é haver duas feverosas e confessas adeptas de dois clubes com pretensões de chegarem ao primeiro lugar no cerne desta pseudo questão judicial. Como disse e bem o Sérgio Conceição, o campeonato também se joga fora das 4 linhas. Ele deve saber bem o que fala.

Saudações Leoninas
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 20:13

E continuam a andar por aí soltos.
Deviam ser todos presos.
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De Fernando Albuquerque a 07.02.2021 às 12:48

Rui Gomes

Andam mortinhos para roubar pontos ao SCP. Não conseguem dentro do campo provar que são melhores e então tudo lhes serve para angariar pontos. Com muita hipocrisia , pois admitem que não haveria falta para cartão amarelo, não querem ganhar na secretaria, mas os "pontas de lança", que existem na CS não se calam com este assunto, que envergonha quem dirige o futebol em Portugal. Todos sabemos que as leis têm outros procedimentos , que podem prolongar os prazos, alterar as primeiras condenações, etc. etc. quer através de recursos e de outras habilidades que só os bons advogados sabem estas voltas a dar aos processos. O exemplo mais recente é a condenação do SLB em salvo erro 6/7 jogos à porta fechada e isso ainda não aconteceu devido a providências cautelares entregues que suspenderam os castigos aplicados, já há bastante tempo. Um vergonha que me entristece, pois o futebol é jogado dentro do campo e tudo o que seja vigarices e incompetências devem serem irradiadas Fernando Albuquerque (SCP)
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De Anónimo a 07.02.2021 às 14:44

Vigarice é um jogdor se ir á secretaria e jugar. Com o otamende naonão aceitaram tudo que seja contra o Benfica é tudo verdadeiro uma vergonha
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De Carlos Oliveira a 07.02.2021 às 12:52

Eu sou leigo na matéria. Independentemente de qualquer decisão final, o melhor é que seja decidido já. Não vá ser decidido dentro de 2 semanas e justamente se a decisão for negativa para nós vai calhar de certeza contra o Porto.Sl
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De RCL a 07.02.2021 às 14:21

O mais certo é Palhinha cumprir o castigo contra o Porto, quase que apostava.
Mas nessa altura, Palhinha tem substituto à altura Matheus Nunes. Matheus Nunes, João Mario e Nuno Santos seguram as pontas. No final para chatear entra João Perira para levar 2º amarelo.
Conceição, a espumar de raiva vai parar ao hospital na Alemnaha que no Porto não há vagas devido ao COVID
SL
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De Greenlight a 07.02.2021 às 15:34

O Conceição deveria, sem dúvida, ir para a Alemanha ou para outro lado qualquer mas não precisa de ir para o hospital, basta que se vá, não faz cá falta nenhuma.
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De Luísa de Sousa a 07.02.2021 às 15:25

Se é permitido ao Sporting e ao Palhinha o recurso ao TAD, se este suspendeu o castigo ao jogador ... qual o problema???
É esperar que se pronunciem quanto ao castigo ser devido ou não ao jogador Palhinha (cartão amarelo).
Estou ou não certa??? (sou leiga nestes assuntos, mas é o que me parece).

Todo o resto é "filosofia saloia"


Beijinhos Rui
Feliz Domingo
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De Leão do Norte a 07.02.2021 às 15:32

Independentemente das questões jurídicas, que como habitualmente, e em especial no futebol, darão origem a interpretações para todos os gostos, a questão que mais me preocupa é a novela que está a ser criada pelos "necessitados".
É uma tentativa de destabilização psicológica sobre a equipa do Sporting, de forma a afectar o seu rendimento e por outro lado convencer os crentes seguidores que a diferença pontual para o primeiro classificado pode não ser tão elevada.
Continuaremos, nas próximas semanas, a assistir a novos episódios, com cada vez mais personagens. O melhor que os sportinguistas devem fazer é ter confiança nos argumentos da direcção e não promover audiências para esta telenovela de baixa qualidade.
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De Greenlight a 07.02.2021 às 15:37

Boa expressão, “os necessitados” que, por definição, deveriam ser humildes, dada a sua condição, mas esses a que se refere conseguem manter a arrogância mesmo em estado de necessidade.
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De Julius Coelho a 07.02.2021 às 15:47

Umm bandido será sempre um bandido, recorda-se?

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