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O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) indeferiu o recurso apresentado por Rafael Leão com vista à anulação da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que condenara o avançado a pagar 16,5 milhões de euros ao Sporting, na sequência da rescisão unilateral de contrato, em Junho de 2018, meses depois da invasão à Academia de Alcochete. Desta forma, Leão esgotou a derradeira cartada no diferendo que o opõe à SAD verde e branca.

Em decisão do TRL, dada a conhecer às partes esta sexta-feira, o pedido apresentado pelo jogador foi negado, pelo que, subsequentemente, mantém-se válido o acórdão do TAD, que em Março de 2020 ordenara "o jogador a pagar à Sporting SAD a quantia de 16,5 ME (mais juros), a título de indemnização por cessação ilícita do contrato de trabalho desportivo".

De resto, a decisão do TAS, na Suíça, no processo contra o Lille, para que seja declarada a solidariedade dos franceses no pagamento da referida indemnização, está para breve.

Ao que parece, a única salvação de Rafael Leão aparenta ser esta última hipótese, que está longe de ser garantida. Salvo isto, também não é claro como o Sporting CP vai conseguir assegurar o pagamento do valor da indemnização.

Além do mais, se de facto houver uma decisão desfavorável ao Lille SC, é de prever que o clube recorra dessa decisão - partindo do princípio que recurso é permitido - e o processo vai-se arrastar indefinidamente. Dito isto, também é de admitir que essa contingência não anulará o ónus da responsabilidade que recai em Rafael Leão.

publicado às 02:47

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17 comentários

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De Mike Portugal a 22.01.2022 às 08:45

Parece-me que o Lille vai ter que se chegar à frente. É a única decisão que faz sentido.
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De Rui Gomes a 22.01.2022 às 08:46

Faz sentido, mas...
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De Juskowiak a 22.01.2022 às 10:06

Ou ao menos que clube e jogador dividissem responsabilidades, pois a má-fé é imputável a ambos.

O Lille até pode sair a rir desta história, mas moralmente terá tido um comportamento asqueroso. Os 30M que ganhou valem a dignidade deste clube?
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De Rui Gomes a 22.01.2022 às 11:00

Eles não estão preocupados com "dignidade". Tanto assim, que recusaram várias vezes falar com o Sporting no início do processo, querendo somente aproveitar a ocasião.
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De Leão do Norte a 22.01.2022 às 15:43

O Lille sempre teve uma atitude oportunista e de má fé neste caso. Nunca quiseram qualquer tipo de diálogo.
Quando assinaram com o jogador o director geral da equipa disse, publicamente, que contrataram um jogador livre pois o seu contracto tinha terminado a 30 de junho e não por ter rescindido com o Sporting. Não reconheciam a cláusula que permitia ao Sporting prolongar o contacto por mais dois anos.
Espero que no processo interposto contra o Lille o Sporting tenha aludido esta questão para reforçar a responsabilidade do clube francês, que vai para além da rescisão do jogador.
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De Rui Gomes a 22.01.2022 às 16:03

Veremos a decisão do TAS.

O Lille teve desde o primeiro dia uma clara intenção de aproveitamento, ignorando todas as questões relacionadas com o estatuto do jogador.
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De Rui Gomes a 22.01.2022 às 16:17

P.S.: Se eles tivessem negociado como os outros clubes fizeram com todos os que rescindiram, o caso nunca tinha chegado ao ponto que chegou.
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De João Lourenço a 24.01.2022 às 19:47

Pessoalmente, penso que o Lille devia ser condenado pela contratação e não para pagar "a meias" a punição de Rafael Leão! O empresário foi o principal responsável e ninguém fala nele!
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De José Silva a 22.01.2022 às 09:40

Bom dia. Não sou jurista mas, o jornal " Record" diz que o jogador ainda pode recorrer para o "Supremo" e aí sim, será a últma decisão deste caso que espero eu, venha a confirmar as decisões já tomadas a favor do Sporting. Quem o "aconselhou" a fazer o que fez, que seja responsabilizado. Uma coisa é certa, a comfirmar-se a razão ao Sporting, quando este caso subir ao Supremo, alguém vai ter que pagar ao Sporting, porque tanto quanto sei, as decisões dos tribunais ainda são para respeitar.
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De Paulo Alexandre a 22.01.2022 às 10:42

O jornal "Record" escreve isso na primeira página, é para criar emoção, depois vai-se ler a notícia e nada fala de recursos.
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De Rui Gomes a 22.01.2022 às 11:11

É possível que haja essa possibilidade, mas não há reportagem alguma nesse sentido.

Entretanto, os juros vão acumulando e a dívida cada vez maior.

O acórdão do TRL refere que a decisão do TAD “não se revela ambígua e/ou obscura”, como Rafael Leão alegou na acção de anulação, e que este tribunal superior não “detecta qualquer ilogicismo ou contradições” nos fundamentos e na decisão proferida pelo tribunal arbitral.
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De Leão do Norte a 22.01.2022 às 15:27

Também não vejo claro como o Sporting CP vai conseguir assegurar o pagamento do valor da indemnização.
Estou à espera de ver qual é o expediente que esta personagem vai usar para continuar a não pagar.
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De Rui Gomes a 22.01.2022 às 16:13

Se de facto houver recurso para o Supremo, poderá, por essa via, atrasar a situação mais uns meses, mas vai perder, como perdeu nos outros tribunais.

O Sporting poderá vir a receber algum através de salários, prémios, etc., mas salvo o Lille ser obrigado a participar e/ou houver uma qualquer intervenção da FIFA, é um caso muito bicudo, no mínimo.

A única alternativa que me vem à ideia é ele não renovar com o AC Milan até ficar um jogador livre. Como o seu passe está avaliado em 38,5 milhões de euros, ele poderá então negociar com outro clube que pela aquisição dos seus direitos económicos pagaria um valor mais do que suficiente para compensar o Sporting.

Confesso, no entanto, que não o estou a ver fazer isto. É de prever que isto vai-se tornar num imbróglio extremamente complexo, para ele, sobretudo, mas por tabela também para o Sporting.

P.S.: O contrato dele com o AC Milan é válido até Junho 2024.
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De Rui Pina a 22.01.2022 às 16:08

Ele ainda pode ir para o Supremo...
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De Rui Gomes a 22.01.2022 às 16:15

Provavelmente, mas não vai ganhar como não ganhou nos outros tribunais, só atrasará o processo do pagamento.

Se o Lille não for obrigado a participar, é de prever que este caso vá para a FIFA.
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De JCR a 22.01.2022 às 16:51

Conforme já comentei aqui ontem, e repetindo-me, "maçã podre, paga ao que deves ao Sporting, caloteiro"!

Bem dizia nas escutas o empresário Jorge Mendes, que este maçã podre, iria andar toda a vida a trabalhar para pagar ao Sporting, a justiça tarda mas sempre aparece!
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De José Silva a 22.01.2022 às 19:05

Afinal segundo o Observador, foi mesmo o último recurso e segundo o mesmo, não há volta a dar, Rafael Leão vai ter que pagar mesmo ao Sporting 16,5 milhões de euros mais juros.Estou com alguma expectatva para saber a posiçao "oficial" do Sporting em relação a este caso.

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