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Rui Gomes, em 02.11.16

 

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«Uma questão interessante e que ninguém fala (porque será?) tem a ver com o facto de ter sido o Benfica a começar as hostilidades esta época com a contratação do David Lima.

O David Lima, que é o melhor atleta nacional de 200 e 400 metros, tinha curiosamente contrato por mais um ano. Porque é que saiu? Porque lhe deram melhores condições, tão simples como isso.

Curioso que não se viu neste caso o "circo mariano" que se vê nas mudanças em sentido inverso....

A Federação tem prevista a possibilidade de contratos plurianuais (Artº 9º do Regulamento de Inscrições), e nesses casos dispensa a ficha de inscrição, mas obriga ao registo dos atletas na respectiva Associação Regional. Esse registo para ser validado obriga à assinatura dos atletas. Se eles não assinarem não há registo, é tão simples como isto. Este processo está em vigor há vários anos e não constitui novidade para ninguém.

Em caso de litígio entre as partes (clubes e atletas), as Associações remetem a decisão para a Federação, que dispõe de 15 dias úteis para tomar uma decisão. Uma coisa é certa, a Federação não dispõe de poder nem para obrigar atletas a representar um clube, qualquer que ele seja, nem para os suspender.

Em casos anteriores a regra tem passado invariavelmente por respeitar a vontade dos atletas, com uma ou outra excepção, como foi o caso há alguns anos do Arnaldo Abrantes, que foi obrigado a cumprir um ano como individual.

Dito isto, parece-me claro que existem atletas (dum lado e doutro….) que apesar da mudança de clube têm contratos válidos para esta nova época com o clube anterior.

Um contrato é um documento assinado por ambas as partes (presumivelmente) de boa fé, o que significa que eventuais cláusulas compensatórias por incumprimento contratual não deixarão certamente de ser accionadas.

E nesse sentido acho muito bem que os clubes façam valer os seus direitos, caso os tenham.

Resumindo e concluindo, as transferências, quer dum lado quer doutro, vão mesmo ocorrer, a não ser que a Federação resolva demitir-se das suas funções legais e resolva vestir “a camisola”….».

 

 

Leitor: SLOCT

 

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publicado às 12:39

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10 comentários

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De zé vitor a 02.11.2016 às 12:50

A vírgula,


agora querem uma vírgula no contrato, espantoso.
Não, não falta vírgula nenhuma. Desde quando, depois de assinado, é que uma das partes tem o direito a modificar o texto de um contrato, para que sirva os seus interesses. Nunca, tal se viu!!! O que foi assinado é o que é válido e o que lá diz é o seguinte:

"O contrato será válido após a aprovação do atleta pelos serviços médicos do clube." Simples.


Agora no plano moral , o NE tem todo o direito a ir para o sporting ou qq outro clube. Vai e pronto. O clube que o recebe, ou ele, paga a indemnização ao clube anterior e não se fala mais nisso. Não querendo pagar, sofre as consequências normais decorrentes da lei. O caso vai para tribunal e o atleta sofrerá as consequências previstas.

Isto é o que se deve passar e nem há mais que discutir.

O mesmo se aplica ao benfica e a qq outro clube em casos indênticos
zé vitor.



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De Rui Gomes a 02.11.2016 às 13:02

Meu caro,

Não sei qual é a sua profissão mas eu sei da minha e posso garantir-lhe que no que diz respeito a nuances de Direito, uma vírgula pode alterar o significado total de qualquer disposição, assim como, por exemplo, "e" ou "ou" entre parágrafos.

Acho que se refere ao caso do Nelson Évora, que, confesso, não tenho conhecimento dos detalhes.

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De zé vitor a 02.11.2016 às 16:50

Claro que uma vírgula pode alterar tudo, se lá estiver. Não estando, e tendo o contrato sido assinado, não se pode vir agora invocar lá devia estar.

cumprimentos
Zé Vitor
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De Schmeichel a 02.11.2016 às 12:52

Excelente comentário.... acho que diz tudo!

Basicamente é o normal na comunicação em Portugal.... só se pode mudar de clube se for do Sporting para o benfica.... se for ao contrário, é um escândalo.... vimos no caso do Jesus, vemos agora no caso do Nelson Évora!
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De Jorge a 02.11.2016 às 15:20

Não me parece que seja o caso.

Acho que se estão mesmo borrifando para o desfecho da coisa, gozando o pratinho e chateando o mais que puderem ao longo do caminho, claro.

Afinal de contas, com a idade que tem, histórico de lesões, custo para o clube e tempo até à proxima grande competição, temo que o efeito Nelson Évora se tenha esgotado na apresentação no jogo com o Tondela.
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De Schmeichel a 02.11.2016 às 15:59

Jorge,

A discussão em causa é sobre a legalidade da contratação do Nélson Évora e não sobre a validade desportiva dessa contratação....

Não me parece que o 6º classificado dos jogos do Rio, se possa alegar qualquer tipo de dúvida sobre ele.... ele é velho? ele tem lesões? sim... mas mesmo assim é o melhor!
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De Jorge a 02.11.2016 às 17:05

Tendo em conta o seu comentário tem a ver com a comunicação social e não sobre a questão juridica (que não estou habilitado para discutir) pensei que o âmbito dos comentários era mais alargado.

Portanto, obrigado pelo aviso.

Ironias à parte, a questão do potencial desportivo não é secundária aqui. Se não se pensasse que ele ainda podia render alguma coisa, também não nos iriamos meter em mais embrulhadas juridicas, certo? A não ser que seja meramente para fazer pirraça ao Benfica...
Se for isso fica mais barato arranjar uns tipos para pintar a estátua do Eusébio de verde e branco. :-D

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De Robbie Fowler a 02.11.2016 às 14:41

Quando falam em circo, falam no espalhafato da apresentação do NE ? É que de resto, não vi nenhuma reação fora do normal, falam apenas de questões contratuais.
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De Pedro T a 03.11.2016 às 20:17

Se me permitem a achega,tempos houve em que existia um acordo de cavalheiros entre ambos os clubes,uma espécie de pacto de não agressão onde se comprometiam a não contratar atletas sem que se cumprisse um período de tempo e por regra esses atletas cumpriam um ano noutro clube antes de ingressarem no rival.
Quando houve desinvestimento em ambos os clubes,em períodos de tempo diferente,esse mesmo acordo de cavalheiros permitiu a passagem de atletas de forma directa entre ambos os clubes,sempre sem problemas de qualquer espécie.
Hoje em dia o que assisto,com preocupação,face à guerra entre emblemas e tudo quase por causa do futebol,é uma extremar de posições numa modalidade onde atletas,dirigentes e restantes elementos sempre pautaram o seu relacionamento na forma duma rivalidade saudável e num sentimento de amizade genuíno.
Será de esperar que os responsáveis da modalidade de ambos os clubes,assim que passado este momento mais mediático sejam capazes de evitar a "futebolização" do atletismo e tenham a capacidade para restabelecer a ordem natural que sempre imperou.

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