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Reflexão do dia

Rui Gomes, em 12.10.18

 

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O presidente destituído apresentou-se no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), por iniciativa própria, esta quinta-feira, para prestar declarações em relação à investigação sobre o ataque na Academia em Alcochete que despoletou a rescisão de nove jogadores.

 

O seu advogado, José Preto, confirmou, em declarações à imprensa, que o ex-presidente não foi ouvido e que lhe foi entregue um requerimento para prestar declarações em breve. Este aproveitou o ensejo para reiterar que não é arguido no processo:

 

"Vim para mostrar minha disponibilidade. Quando for preciso falar, eu vou. Não tive conhecimento absolutamente nenhum a não ser quando me vieram avisar no escritório do que tinha acontecido, e fui para a Academia. Só soube depois do ataque acontecer".

 

Não tendo sido notificado para comparecer, deveras estranho que se tenha apresentado e ainda acompanhado pelo seu advogado, alegadamente com o intuito de "pôr tudo a pratos limpos". Fica a ideia que a iniciativa (jogada) deve obedecer a uma qualquer estratégia. Isso, ou o seu estado de ansiedade é tão intenso, que não lhe permite esperar pelo decorrer normal do processamento. Possível, mas mais improvável.

 

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publicado às 04:03

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4 comentários

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De Greenlight a 12.10.2018 às 11:46

Ainda a propósito da detenção/prisão preventiva do tal Bruno Jacinto, funcionário do Sporting, os comentadores lampiónicos e esse jornal de grande isenção, que é A Bola, dizem que essa detenção trama o Sporting. Mas em relação à acusação já deduzida ao Dr.Paulo Gonçalves, a mesma gentalha diz que tal situação não incrimina o Slb pois o Dr.PG é apenas um funcionário e não representa a instituição Slb-Sad. É extraodinário!
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De Ricardo Miguel Magalhães Silva a 12.10.2018 às 14:15

Greenlight, na verdade a aparente dualidade que refere é até muito simples de explicar e compreender (se efetivamente quisermos tentar compreender):
Num caso (do Benfica) estamos perante um processo de cariz criminal em que se imputa e tem de provar à SAD uma série de crimes cometidos por ação; ora, para que se prove que a SAD cometeu tais crimes (e uma vez que estamos perante uma pessoa coletiva sem existência física) é necessário que os mesmos tenham sido praticados por uma pessoa física que tenha poderes de vinculação da SAD, ou seja um seu diretor (e daí a relevância de se apurar se PG tinha ou não esses poderes de vinculação).
Diferente, o processo dos jogadores é um processo de cariz laboral, onde não se vai apurar se a SAD cometeu ou não qualquer crime; o que importa aí é saber se a SAD podia ou não ter evitado o ataque à Academia e, provando-se que funcionários da mesma tiveram conhecimento e auxiliaram até nesse ataque, naturalmente que existe uma responsabilidade da SAD que poderia ter evitado esse ataque, pelo que assim se justifica, claramente, a diferença de entendimento visto que se trata efetivamente de situações muito diferentes sob o ponto de vista legal.
Ademais importa ter em atenção que o ataque à academia não é a única justificação indicada para as rescisões, ainda que seja talvez o mais mediático e mais forte, pelo que não se pode limitar a análise do caso a esse ataque (como repetidamente se tem vindo a fazer) visto que se poderia considerar haver justa causa dos jogadores mesmo sem se ter em atenção esse ataque.
Ricardo Silva
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De Rui Gomes a 12.10.2018 às 15:19

Caro Ricardo Silva,

Referente ao seu último parágrafo, reconhece-se a lógica do argumento, mas parece-me óbvio que mesmo tendo havido outras afrontas desmedidas do lunático ex-presidente, nada leva a crer que as rescisões teriam surgido se o ataque não tivesse ocorrido.

Se algum dos casos chegar a ser argumentado em Tribunal, veremos então até que ponto as prévias acções do destituído serão pertinentes.

Se o factor "justa causa" já é muito discutível e incerto, sem o ataque creio que seria uma determinação praticamente impossível de comprovar.
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De Ricardo Miguel Magalhães Silva a 12.10.2018 às 18:02

Caro Rui Gomes
Reconheço a lógica e correção da sua argumentação... de facto, não fosse o ataque à academia e a justa causa para resolução contratual seria muito mais difícil de sustentar, ainda que seja reconhecido o assédio moral como justa causa de resolução do contrato de trabalho.
Nesse caso seria necessária uma prova forte e inequívoca de tal assédio moral (tendo os jogadores, dos factos intocados nas cartas de resolução, tentado sustentar tal assédio) e de que o mesmo, pela sua gravidade e reiteração, tornou insustentável a manutenção da relação laboral.
Seria possível atingir tal desiderato até tendo em conta alguma proteção que os tribunais de trabalho tendem a conferir aos trabalhadores, comummente considerados a parte mais fraca da relação laboral, mas seria bem mais difícil.
Ricardo Silva

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