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Reflexão do dia

Rui Gomes, em 12.10.18

 

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O presidente destituído apresentou-se no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), por iniciativa própria, esta quinta-feira, para prestar declarações em relação à investigação sobre o ataque na Academia em Alcochete que despoletou a rescisão de nove jogadores.

 

O seu advogado, José Preto, confirmou, em declarações à imprensa, que o ex-presidente não foi ouvido e que lhe foi entregue um requerimento para prestar declarações em breve. Este aproveitou o ensejo para reiterar que não é arguido no processo:

 

"Vim para mostrar minha disponibilidade. Quando for preciso falar, eu vou. Não tive conhecimento absolutamente nenhum a não ser quando me vieram avisar no escritório do que tinha acontecido, e fui para a Academia. Só soube depois do ataque acontecer".

 

Não tendo sido notificado para comparecer, deveras estranho que se tenha apresentado e ainda acompanhado pelo seu advogado, alegadamente com o intuito de "pôr tudo a pratos limpos". Fica a ideia que a iniciativa (jogada) deve obedecer a uma qualquer estratégia. Isso, ou o seu estado de ansiedade é tão intenso, que não lhe permite esperar pelo decorrer normal do processamento. Possível, mas mais improvável.

 

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publicado às 04:03

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68 comentários

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De Ricardo Miguel Magalhães Silva a 12.10.2018 às 14:15

Greenlight, na verdade a aparente dualidade que refere é até muito simples de explicar e compreender (se efetivamente quisermos tentar compreender):
Num caso (do Benfica) estamos perante um processo de cariz criminal em que se imputa e tem de provar à SAD uma série de crimes cometidos por ação; ora, para que se prove que a SAD cometeu tais crimes (e uma vez que estamos perante uma pessoa coletiva sem existência física) é necessário que os mesmos tenham sido praticados por uma pessoa física que tenha poderes de vinculação da SAD, ou seja um seu diretor (e daí a relevância de se apurar se PG tinha ou não esses poderes de vinculação).
Diferente, o processo dos jogadores é um processo de cariz laboral, onde não se vai apurar se a SAD cometeu ou não qualquer crime; o que importa aí é saber se a SAD podia ou não ter evitado o ataque à Academia e, provando-se que funcionários da mesma tiveram conhecimento e auxiliaram até nesse ataque, naturalmente que existe uma responsabilidade da SAD que poderia ter evitado esse ataque, pelo que assim se justifica, claramente, a diferença de entendimento visto que se trata efetivamente de situações muito diferentes sob o ponto de vista legal.
Ademais importa ter em atenção que o ataque à academia não é a única justificação indicada para as rescisões, ainda que seja talvez o mais mediático e mais forte, pelo que não se pode limitar a análise do caso a esse ataque (como repetidamente se tem vindo a fazer) visto que se poderia considerar haver justa causa dos jogadores mesmo sem se ter em atenção esse ataque.
Ricardo Silva
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De Rui Gomes a 12.10.2018 às 15:19

Caro Ricardo Silva,

Referente ao seu último parágrafo, reconhece-se a lógica do argumento, mas parece-me óbvio que mesmo tendo havido outras afrontas desmedidas do lunático ex-presidente, nada leva a crer que as rescisões teriam surgido se o ataque não tivesse ocorrido.

Se algum dos casos chegar a ser argumentado em Tribunal, veremos então até que ponto as prévias acções do destituído serão pertinentes.

Se o factor "justa causa" já é muito discutível e incerto, sem o ataque creio que seria uma determinação praticamente impossível de comprovar.
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De Ricardo Miguel Magalhães Silva a 12.10.2018 às 18:02

Caro Rui Gomes
Reconheço a lógica e correção da sua argumentação... de facto, não fosse o ataque à academia e a justa causa para resolução contratual seria muito mais difícil de sustentar, ainda que seja reconhecido o assédio moral como justa causa de resolução do contrato de trabalho.
Nesse caso seria necessária uma prova forte e inequívoca de tal assédio moral (tendo os jogadores, dos factos intocados nas cartas de resolução, tentado sustentar tal assédio) e de que o mesmo, pela sua gravidade e reiteração, tornou insustentável a manutenção da relação laboral.
Seria possível atingir tal desiderato até tendo em conta alguma proteção que os tribunais de trabalho tendem a conferir aos trabalhadores, comummente considerados a parte mais fraca da relação laboral, mas seria bem mais difícil.
Ricardo Silva
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De Greenlight a 12.10.2018 às 16:08

Tenho que reconhecer que a explicação dada por Ricardo Silva é elaborada e proventura não mereceria a resposta que se segue de cariz cinematográfico. Salvaguardando as proporções dos crimes que são alegados, o papel de PG corresponde ao de Robert Duval e o de LFV corresponde ao de Marlon Brando. Ora o RD não é VP da Organização mas é ele que vai a Hollywood pressionar o dono do estúdio cinematográfico para dar o Starring ao cantor/actor (Frank Sinatra) no próximo blockbuster. O dono do estúdio recusa-se porque o tal cantor tinha andado a "malhar" (com o Metoo, seria hoje mais difícil) na sua actriz protegée. Então o RD faz-lhe "uma proposta que ele não pode recusar", e o cineasta acorda com a cama ensanguentada com a cabeça do seu cavalo de estimação debaixo dos lençóis.
Moral da história, Marlon Brando estava inocente, foi tudo uma maquinação do Robert Duval que nem se chamava Corleone e que até era advogado, o malvado.
Já agora também acredita no Pai Natal?
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De Ricardo Miguel Magalhães Silva a 12.10.2018 às 18:09

Caro Greenlight
Calculo que a pergunta feita na sua resposta seja meramente de retórica e por isso abstenho-me de responder.
Quanto à sua “argumentação” cinematográfica, parece o caro olvidar que o Ministério Público não deduziu qualquer acusação contra o Marlon Brando e por isso não reconhece que o mesmo tenha cometido qualquer ilícito criminal.
A te-lo feito, aí sim as coisas seriam completamente diferentes e haveria a possibilidade seria, provando-se o cometimento do crime pelo MB, da organizacao ser responsabilidade por intervenção do seu líder.
Não o tendo feito, voltamos ao meu comentário inicial: a organização será responsabilizada apenas e só se se provar que o RD tinha poderes de representação da mesma.
Situação diferente, e foi apenas nesse sentido o meu comentário inicial (de mostrar a diferença que o caro parecia não descortinar), da questão do processo laboral resultante das rescisões dos jogadores em que um dos fundamentos para as mesmas foi o ataque à academia.
Ricardo Silva
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De RCL a 12.10.2018 às 19:28

Eina! Temos Drs. Juristas
Revendo a história do Futebol Portugues :Paulo Gonçalves trabalhou em 3 clubes portugueses:
- Boavista- Campeão
- FCP- Campeão
- Benfica- Tetra-campeão
De certeza que um brilhante estratega não será um simples empregado. Terá sido despromovido, como o outro que de Director passou a motorista do presidente?

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