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Não conheço adepto de nenhum clube que esteja contente com o funcionamento da justiça desportiva em Portugal. Talvez só os do Benfica, afinal as instâncias revogaram oito jogos de interdição do Estádio da Luz, que lhe tinham sido aplicados.

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A ideia que transparece para o exterior é que a justiça desportiva é tacticista na definição dos seus tempos e lenta na sua concretização. Dificilmente se compreende porque é que alguns casos são decididos com celeridade e outros nem por isso. De igual modo, a existência alargada de instâncias de recurso propicia um enorme desfasamento entre o ilícito e a decisão final.

Como é óbvio, estes défices de transparência e funcionalidade fragilizam a credibilidade de todo o sistema.

Impõe-se, assim, uma reflexão séria, desejavelmente isenta daqueles subterfúgios em que os nossos clubes são tão pródigos, sobretudo aqueles que mais prevaricam e que levam ao entorpecimento da actividade sancionatória, criando a convicção de que no futebol, como infelizmente noutras actividades, o crime compensa. Aqui fica um conjunto de sugestões:

- Concentrar toda a acção disciplinar na FPF, acabando com a Comissão de Instrutores da Liga;

- Fundir o Conselho de Disciplina e o Conselho de Justiça num único órgão;

- Estabelecer prazos peremptórios para a instrução e conclusão dos inquéritos disciplinares, com reforço de efectivos, se necessário;

- Abandonar a ficção da "field of play doctrine", permitindo uma efectiva correcção dos erros cometidos pela arbitragem e, consequentemente, melhor justiça;

- Não admitir recursos das decisões do TAD para os tribunais administrativos.

Claro que esta radical mudança implicaria alterações num conjunto de diplomas legais, alguns de âmbito mais lato do que a modalidade futebol.

Dizem que, havendo vontade política, tudo se consegue. A pergunta crucial , porém, é a seguinte: será que alguma vez haverá?

Artigo da autoria de Carlos Barbosa da Cruzem Record

publicado às 03:34

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2 comentários

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De Luis Carvalho a 09.06.2022 às 15:14

Não sendo jurista, aplaudo, tudo faz sentido, simplificar, acelerar, fazer justiça em tempo. A justiça quanto mais lesta é, melhor, mas, e voltamos ao mas, quanto mais rápida for, menos alguns ganham e é aqui que a porca torce o rabo.

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