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Só 30 milhões ?

Rui Gomes, em 09.06.14
 

 

Já tinha afirmado que não ousaria abordar esta notícia, mas pela absurdidade da mesma não resisto um breve comentário. Segundo o diário desportivo "A Bola", o Sporting entrou com acções judiciais contra o Levsky Sófia e Bojinov, reclamando 30 milhões de euros.

 

Considerando os elos de ligação entre este jornal e a actual liderança do Sporting de há uns tempos a esta parte, este apontamento noticioso surpreende por extremar pelo exagero absurdo.

 

Se a memória não me falha, o Sporting rescindiu unilateralmente com Bojinov - contrato era válido até 2016 -  e viria agora exigir compensação de 30 milhões de euros ?... Acho que as comunicações aqui sofreram uma qualquer avaria, ou então deram como credível a mesma informação que é também publicada pelo pasquim do Manha e Cofinas.

 

Como um à parte, o registo do jogador indica que realizou 14 jogos e marcou 6 golos pelo referido emblema da Bulgária, em 2013/14.

 

publicado às 12:27

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21 comentários

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De andre santos a 09.06.2014 às 13:55

O Bojinov, mesmo sendo reles e o obviamente havia a vontade de rescisão, fez uma operação à revelia do clube e assinou com o Levsky quando ainda tinha contrato com o Sporting.

Estamos a fazer o que nos compete. Se conseguirmos sacar 1 euro já é bom, se chegar aos milhões era fantástico. Mas será sempre um caso difícil, não temos nada a perder.

Os 30 milhões tem a ver com a cláusula do seu contrato, valor esse colocado na altura da sua contratação por parte de Freitas/Duque.
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De Rui Gomes a 09.06.2014 às 14:45

Desconheço a sua fonte de informação, mas a última informação disponível sobre este jogador - após a rescisão unilateral por parte do Sporting - era que ele tinha levado o caso perante o Tribunal Arbitral do Desporto, isto em Janeiro de 2014.

Só depois desta noticiada acção é que ele surge a jogar no Levsky Sófia, tanto é assim que apenas jogou 14 jogos até ao final da época.

Indiferente dos quês e porquês, nem dá para compreender a razão do Sporting não esclarecer o caso completamente. Onde reside a necessidade de segredo ?
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De Sérgio Palhas a 09.06.2014 às 14:46

SCP rescindiu o contrato de trabalho.

O SCP deterá (ou detinha na altura do contrato com o Levsky ) ainda os direitos desportivos de Bojinov, assim sendo caso o SCP tenha razão terá de ser ressarcido.

O tempo dos Yannicks e dos Nices ACABOU!
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De Rui Gomes a 09.06.2014 às 14:57

Eu sei que com o Bruno vivemos num mundo de perfeição, mas gostaria que me explicasse isso em "miúdos" para eu poder compreender.

Além do mais, não vejo qualquer possível comparação com o caso do Yannick.

Estes v/clichés desgastam imenso !!!

Como é que diz o outro ?... "BASTA" !
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De Jorge a 09.06.2014 às 14:53

Caro Rui, se um trabalhador se recusar a apresentar ao trabalho de forma permanente e definitiva e sem fundamento pode entender-se que rescindiu unilateralmente o contrato. No fundo é uma rescisão tácita que tem o mesmo efeito jurídico de uma rescisão expressa. Logo = accionamento da penalidade prevista na cláusula de rescisão. Não precisa de ir pelo caminho da rescisão pelo clube por incumprimento do trabalhador (no fundo despedimento com justa causa). Acho que deve ser isso
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De Rui Gomes a 09.06.2014 às 15:01

Estamos a revisitar o caso com informações não comprovadas. O Bojinov é-me indiferente, mas que eu saiba ainda não houve uma decisão jurídica neste caso.

De certo modo semelhante ao que ocorreu com o Elias e o Labyad.

P.S. Quem rescindiu unilateralmente foi o Clube, não o jogador, e não há efeitos automáticos, ms sim processos de Direito.
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De Jorge a 09.06.2014 às 15:17

Desculpe Rui, sabe muito de futebol mas de direito percebo eu que sou advogado há 15 anos. Que eu saiba o amigo não é. Há sim senhor rescisão sem necessidade de processo judicial ou arbitral. A recisão contratual é por natureza uma declaração unilateral, receptícia e privada. Não carece de ser efetivada por tribunal para produzir os seus efeitos. O que se pode discutir em tribunal é a sua licitude e as consequências de uma rescisão ilícita, não a sua eficácia destrutiva do contrato. Dos poucos casos que não era assim era a ação de despejo no contrato de arrendamento, uma verdadeira ação judicial rescisória (entretanto também já abolida). O que os jornalistas disseram na altura pouco me interessa pois na maioria das vezes só dizem asneiras em matéria de direito. Se for verdade que o Sporting está a pedir €30M - provavelmente o valor da cláusula penal recisória - é porque estará a sustentar ter existido rescisão unilateral ílucita por parte do jogador ao se recusar apresentar ao trabalho de forma permanente e definitiva (uma rescisão tácita equiparável à expresa). O jogador expressa de forma concludente que não está interessado em continuar a cumprir o contrato. Outra hipótese será o contrato prever que nesses casos o clube tem o direito a rescindir o contrato com uma indemnização do mesmo valor, mas aí tem o contrato de prever expressamente esse direito desde que essa disposição não viole o contrato coletivo do trabalho dos jogadores de futebol, um abraço
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De Rui Gomes a 09.06.2014 às 15:38

Não lhe digo há quantos anos eu sou, embora especializado.

Compreendo o argumento, mas estamos a debater factos desconhecidos porque o Sporting nunca verdadeiramente esclareceu a contenda. Como já indiquei, a última informação que eu li sobre o caso, é que estava perante o Tribunal Arbitral do Desporto.

Além do mais, a rescisão tendo sido unilateral por parte do Sporting, pela sua interpretação de qualquer acção por parte do atleta, pode ser contestada. Não é um acto necessariamente absoluto e definitivo.
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De Sim_Abelha a 09.06.2014 às 15:52

O que admito que posso estar à acontecer foi o Bojinov ter reclamado da rescisão do Sporting, alegando que ainda tem contrato com o Sporting, e pedido uma indemnização. Ao mesmo tempo, e apesar de estar a defender que tem contrato com o Sporting, assinou por outro clube. O Sporting, ao pedir este dinheiro está a dizer, das duas umas - ou a minha rescisão foi ilicita, mas nesse caso não podia ter assinado pelo Levski e tenho direito à minha compensação; ou então a minha rescisão foi licita e não tenho que pagar nada a Bojinov (e também não tenho direito a receber nada do Levski). O plano do Sporting nunca foi receber dinheiro pelo jogador - foi evitar ter de pagar mais salários.
No cenário explicado, parece um caso de win-win para o Sporting, qualquer que seja a decisão.
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De Rui Gomes a 09.06.2014 às 16:00

Aqui entramos em questões de Direito que nunca são tão claras como o caro as apresenta. Essa situação de "win-win" para o Sporting está longe de ser factual, neste momento, pela informação disponível.

Todos nós compreendemos s reais intenções do Sporting, semelhantes ao caso de Elias e Labyad, mas as conclusões finais, que se saiba, ainda não foram apuradas.
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De Jorge a 09.06.2014 às 15:59

É definitivo quanto aos efeitos extintivos do contrato, as consequências, designadamente em sede de obrigação de indemnização, é que podem sempre ser discutidas em tribunal. O único caso em que uma rescisão contratual pode ser revertida quanto aos seus efeitos extintivos fo contrato (ainda que ilícita) é o despedimento de um trabalhador sem justa causa nos casos em que se admite a reintegração do trabalhador. Em todos os outros casos qualquer rescisão, ainda que ilícita, destrói definitivamente o contrato e se for ilícita gera obrigação de indemnização da parte que rescinde. Que eu saiba o Sporting nunca confirmou ter rescindido o contrato. Posso estar enganado, mas não me parece e se o clube está a reclamar €30M de indemnização tem de construir a interpretação de que foi o jogador que rescindiu. De outro modo, só se o contrato previr expressamente que também se aplica em casos de rescisão pelo clube com justa causa.

só uma nota: um advogado percebe se do outro lado alguém é ou não jurista. Topa-se a km por ausência de propriedade de linguagem e de rigor na utilização dos termos técnicos.
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De Rui Gomes a 09.06.2014 às 16:53

Caro Jorge,

Vamos por partes:

Não me conhece de parte alguma, salvo pelo blogue, claro, e por muito que eu tenha revelado sobre minha pessoa, em contexto, longe de ter revelar tudo, em contrário.

A minha propriedade de linguagem muito pouco esclarecerá, dado que muito embora tenha nascido em Portugal, e posteriormente tenha estudado durante algum tempo no País, português é a minha primeira língua biológica, se me permite o termo, mas não é a da minha formação superior. Por muitas e profundas ligações que eu tenha mantido com Portugal ao longo dos anos, por meios diversos, na realidade, há mais de 50 anos que não é a minha localidade primária em termos de residência efectiva, não obstante circunstâncias e aparências.

Pouco interessa para o caso, no entanto, e este não é o fórum mais adequado para aprofundar questões pessoais, como deverá compreender.

Não refuto os argumentos que apresenta sobre o caso Bojinov , embora eu insista que não dispomos da informação total. Fiz pesquisa aqui no blogue e encontrei um breve texto, datado 14/11/2013, em que o seu represente declarou, entre outras coisas, que aguardavam uma decisão do tribunal de Lausanne.

A última questão que me vem à mente, confirmando-se, de facto, a noticiada acção por parte do Sporting, a razão que levou o Clube tanto tempo a agir. Fico com a ideia que esta alegada acção é uma reacção a qualquer processamento em curso.

Tenho um vaga ideia de ter pedido uma opinião ao nosso amigo Dr. José Manuel Meirim sobre este caso, como já fiz em outros, mas neste momento não encontro a respectiva documentação.
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De altaia a 09.06.2014 às 18:16


Diálogo para não ir a tribunal: Sporting e advogado do jogador já encetaram as conversações para chegar a um acordo que coloque um fim aos dois processos em curso na FIFA... pois ambos correm o risco de perder em tribunal

Será?
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De Rui Gomes a 09.06.2014 às 18:32

Leu esta informação em algum lado ou é a sua sugestão ? Em princípio, uma solução por mútuo acordo é invariavelmente a melhor opção, muito embora cada caso seja diferente.

Eu tenho a ideia que esta noticiada acção do Sporting é em reacção a um processo já em curso iniciado pelo jogador. Apenas a minha leitura da situação.
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De altaia a 09.06.2014 às 21:43

Rui isto foi copiado do jornal o jogo edição online de hoje
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De Rui Gomes a 10.06.2014 às 00:44

Obrigado. Desconhecia esse artigo do jornal.
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De Jorge a 09.06.2014 às 22:07

Rui, referia-me à propriedade de linguagem jurídica, não à correção linguística do que o Rui escreve. Humildade é uma virtude Rui, quando alguém domina um assunto e nós não dominamos devemos respeitosa e humildemente não discutir as matérias que não dominamos com quem as domina. De forma inteligente e sem orgulhos injustificados. Ou quer ser como o Marcelo Rebelo de Sousa que fala de tudo mesmo do que não sabe e pensa que sabe ?? um abraço
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De Rui Gomes a 09.06.2014 às 22:47

Meu caro Jorge, não sei bem a que propósito vem esta sua narrativa e muito menos ainda a referência a humildade. Na blogosfera lidamos com anónimos que podem clamar seja o que for e, sem necessariamente duvidar de quaisquer afirmações, podemos opinar sobre determinadas questões, mesmo quando a sua essência não é relevante à nossa formação pessoal. Isto não infere, de modo algum, desrespeito pela opinião/conhecimentos de um qualquer leitor.

Não obstante a minha formação em Direito - que o meu amigo duvidou - nunca clamei perícia alguma nesta matéria específica, salvo ao que por força das circunstâncias se associa ao futebol. Acima de tudo, a minha principal dúvida era/é sobre os factos do caso e não tanto sobre questões de Direito.

A analogia a Marcelo Rebelo de Sousa não é pertinente, no que à minha pessoa concerne. Acredite se desejar !

Cumprimentos

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De Jorge a 10.06.2014 às 12:44

Ter formação jurídica é muito diferente de ser profissional/praticante de advocacia. Bem diferente. Não o conheço mas pelos seus comentários adivinho uma personalidade com dificuldade em aceitar opiniões divergentes da sua e com presunção de que domina todos os assuntos mesmo aqueles em que haja quem os domine melhor. Desculpe a franqueza mas é a sensação que transmite. Um abraço
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De Rui Gomes a 10.06.2014 às 13:10

Presume errado, baseado nos textos publicados no blogue e, porventura, pelas simpatias em voga.

Não lhe vou explicar aqui a minha carreira profissional nem sinto a necessidade de me justificar.

A presunção é inteiramente do Jorge por fazer juízo sobre pessoas que não conhece, minimamente. Até surpreende como não consegue fazer a distinção entre o que poderá ser a personalidade de uma pessoa e a postura que por vezes é necessária para administrar e debater em um blogue como este.

Passe bem.

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