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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o Sporting terá de pagar mais de 300 mil euros a Maurício do Vale, que trabalhou durante quase 20 anos no departamento de relações públicas do clube e que saiu em 2013, após a entrada de Bruno de Carvalho.

 

O STJ confirmou a decisão já antes tomada em primeira instância e pela Relação de Lisboa, reafirmando que a "relação vigente" entre Maurício do Vale e o Sporting, "de 23 de Agosto de 1993 a 23 de Maio de 2013, configurou um verdadeiro e único contrato individual de trabalho", rejeitando que tenha sido mero prestador de serviços a partir de 2006, como alegava o Clube.

Em declarações à 'Visão', Maurício do Vale diz experimentar agora uma "Sensação agridoce. Fez-se justiça, mas, após tantos anos de trabalho no meu clube de sempre, custou-me muito e foi com imensa tristeza que recorri aos tribunais".

 

Estranha - pelo menos para mim - é a reacção do Conselho Directivo, através do director de comunicação Nuno Saraiva:

 

"Eis um exemplo de manipulação da comunicação social perante factos concretos.

 

1. Esta direcção, assim que iniciou funções e teve que fazer o saneamento financeiro do Clube, foi obrigada a colocar fim a alguns contratos de prestação de serviços que não se justificavam, quer pelo seu valor financeiro quer pelo seu valor intrínseco;

 

2. Maurício do Vale tinha um contrato de prestação de serviços em vigor;

 

3. O mesmo foi terminado e, depois de Maurício do Vale ter assumido numa reunião com a administração da SAD que o seu contrato era de prestação de serviços, desencadeou um processo dizendo que, afinal, esse contrato era falso;

 

4. Foram indicados como testemunhas por Maurício do Vale os Presidentes do SCP Filipe Soares Franco - responsável pela alteração da natureza do contrato - que faltou, Dias da Cunha e José Eduardo Bettencourt que mantiveram esta situação, bem como os ex-dirigentes Aureliano Neves e Menezes Rodrigues.

 

5. Para além das referidas testemunhas, também Godinho Lopes conhecia a situação contratual de Maurício do Vale, nada tendo feito para a regularizar.

 

6. Deste modo, todos os Presidentes e dirigentes indicados foram coniventes com a ilicitude decorrente da falsificação de um contrato;

 

7. O Sporting CP vê-se assim condenado por actos graves de gestão feitos por anteriores direcções;

 

8. O Sporting CP deve agora informar as finanças e a segurança social desta decisão para que se rectifique toda esta situação perante o funcionário e a entidade patronal;

 

9. Apurados os custos totais será colocada uma acção contra os Presidentes e dirigentes que praticaram estes actos e foram sendo coniventes com esta situação, para que a SAD seja por eles ressarcida de todo o valor despendido.

 

10. O acima descrito foi divulgado no Relatório e Contas de 2016/17 do Sporting Clube de Portugal, nas páginas 72 e 73. Este documento foi aprovado pela maioria dos Sócios em Assembleia-Geral realizada a 29 de Setembro último".

 

ADENDA: Comentário do nosso colega redactor Drake Wilson:

 

A vida, de facto, é uma coisa simples. Com traços de óbvio.

Esta Direcção, nem aqui nem em Marte, consegue resolver com virtude ou decência qualquer efeméride que derive da sua própria imprudência administrativa. Justificam, em 10 pontos, o que não se compreende num único. Obrigado Nuno Saraiva, mas dispensável.

Seja o funcionário ou a sua tarefa tida de nome Lúcifer ou Jesus Cristo, negociar 20 anos de dedicação verde-e-branca com o equivalente a 5 vencimentos, é desde já uma questão muito pouco abonatória para o Clube, como instituição. Um dolo imputável, talvez compreensível mediante um cenário de insolvência financeira eminente. O que de facto aconteceu, virtualmente, em 1975, 1986 e finalmente, em 2013 – todavia, sem qualquer registo de despedimentos coercivos desta natureza, nas duas primeiras datas referidas.

Pelo mesmo diapasão e à data desta deliberação judicial, são 20 anos de salários à proporção equivalente... de um ano e meio de honorários do actual Presidente. Do mesmo modo, esbarra na compreensão os juros acumulados no espaço de um ano – cerca de €100 mil –, caricatamente iguais à cláusula de rescisão contratual existente num contrato de trabalho recentemente assinado entre o Clube e um funcionário, responsável técnico por uma das Modalidades.

Não tendo particular empatia ou conivência para com Maurício do Vale, mais do que aquela que dispenso para com qualquer funcionário que se dedique verdadeiramente ao Clube, reconheço que nenhum emblema desportivo pode ou deve proceder deste modo para com os seus – situação similar à de Manuel Fernandes a seu tempo – correndo o risco de se apresentar cronicamente como instituição não-cumpridora, de litígio gratuito.

Até porque, em clara alusão às actividades tauromáquicas do citado e com algum humor negro, quem acabou por sair bandarilhado com €300 mil, foi mais uma vez o Sporting.

 

publicado às 03:40

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40 comentários

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De hugo gomes a 28.11.2017 às 08:32

Pela primeira vez Azevedo de carvalho vai dar o exemplo pois ele vai meter um processo a si mesmo e vai pagar o juros que acumularam nesta dívida desde que está na presidência.
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De hugo gomes a 28.11.2017 às 08:36

Das duas uma ou o Sporting tem de despedir o departamento jurídico ou mudar de presidente antes de ir a falencia,pois não tenho conhecimento de um processo que tenham ganho e estão sempre a pagar,mas nunca é culpa desta direccao,os juros extra que tiveram de pagar há doyen,o deste empregado e vamos ver os processos contra PPC.este presidente do Sporting começa a sair um pouco caro não?
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De Mike Portugal a 28.11.2017 às 08:41

Como é que uma pessoa consegue ter um contrato falso durante tantos anos? Epa, mas se lhe deviam dinheiro, que paguem ao homem.....mas não o expulsem de sócio, ok? lol
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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 08:56

Um alegado "contrato falso" que, pelos vistos, o Tribunal Supremo não reconheceu como tal.

Quantos outros processos semelhantes estarãp em curso relativamente a ex-funcionários do Clube que esta Direcção entendeu despedir ?
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De Mike Portugal a 28.11.2017 às 09:33

Quer dizer, o contrato não era falso. Era suposto ser de prestação de serviços, mas afinal não era. Só que deveria ter sido mas não foi mudado pelas direções anteriores e assim o SCP viu-se obrigado a pagar pelo que os outros não fizeram. Nada de novo. Paguem. lol
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De Drake Wilson a 28.11.2017 às 09:04

A vida, de facto, é uma coisa simples. Com traços de óbvio.

Esta Direcção, nem aqui nem em Marte, consegue resolver com virtude ou decência qualquer efeméride que derive da sua própria imprudência administrativa. Justificam, em 10 pontos, o que não se compreende num único. Obrigado Nuno Saraiva, mas dispensável.

Seja o funcionário ou a sua tarefa tida de nome Lúcifer ou Jesus Cristo, negociar 20 anos de dedicação verde-e-branca com o equivalente a 5 vencimentos, é desde já uma questão pouco abonatória para o Clube, como instituição. Um dolo imputável, talvez compreensível mediante um cenário de insolvência financeira eminente. O que de facto aconteceu, virtualmente, em 1975, 1986 e finalmente, em 2013 – todavia, sem qualquer registo de despedimentos coercivos desta natureza, nas duas primeiras datas referidas.

Pelo mesmo diapasão e à data desta deliberação judicial, são 20 anos de salários à proporção equivalente... de um ano e meio de honorários do actual Presidente. Do mesmo modo, esbarra na compreensão os juros acumulados no espaço de um ano – cerca de €100 mil –, caricatamente iguais à cláusula de rescisão contratual existente num contrato de trabalho recentemente assinado entre o Clube e um funcionário, responsável técnico por uma das Modalidades.

Não tendo particular empatia ou conivência para com Maurício do Vale, mais do que aquela que dispenso para com qualquer funcionário que se dedique verdadeiramente ao Clube, reconheço que nenhum emblema desportivo pode ou deve proceder deste modo para com os seus – situação similar à de Manuel Fernandes a seu tempo – correndo o risco de se apresentar cronicamente como instituição não-cumpridora, de litígio gratuito.

Até porque, em clara alusão às actividades tauromáquicas do citado e com algum humor negro, quem acabou por sair bandarilhado com €300 mil, foi mais uma vez o Sporting.
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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 15:54

Excelente análise, caro Drake.
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De Tecaneles a 28.11.2017 às 10:22

Mais uma vez a culpa é dos anteriores dirigentes pois essa direção é imaculada.
Até parece que foi o Godinho que o despediu.

Como sabem que os sportinguistas não gostam do Godinho toca a mete-lo ao barulho.

Com esse dinheiro já dava para pagar a auditoria....
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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 15:55

A falar de auditoria, nada está mais longe da mente de Bruno de Carvalho.
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De Lusitanista a 28.11.2017 às 10:46

Mais um processo perdido, e mais se seguirão.

E ainda há o "desplante" de vir a público defende o Azevedo de Carvalho de mais uma vergonhosa decisão e ainda ameaçar com mais processos....... É qualquer coisa de surreal.

Rumo ao abismo financeiro.....

Felizmente que as pessoas passam e o clube perdurará, sempre.
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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 15:56

Não há nada de "surreal" aqui. Para o actual presidente, é tudo perfeitamente "normal"!
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De Marinho Santos a 28.11.2017 às 10:47

“...será colocada uma acção contra os Presidentes e dirigentes que praticaram estes actos...”
Mais uma???? Será que os advogados do Sporting são da família Fouto? Será que também pagam comissões ao bruninho?
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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 15:58

Sejam ou não dessa "família", o que se torna óbvio é que de há cinco anos a esta parte quase se tornaram funcionários do Clube, tal o volume de casos. E, claro, remunerados numa escala muito superior à de meros funcionários.
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De Leão da Guia a 28.11.2017 às 13:05

Processos, tribunais, julgamentos, indemnizações, decorrentes de impulsivas manobras trafulhas, são, infelizmente, uma desprestigiosa constante actual do Sporting, com consequências altamente gravosas para as finanças do Clube.

Maurício do Vale serviu o Sporting durante décadas com exemplares dedicação, distinção e competência, não merecendo ter sido tratado de forma tão insensível e irresponsável.
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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 15:21

Mas como ele há outros, alguns dos quais acabaram por aceitar um "pacote", mas não sem primeiro serem obrigados a travar uma disputa muito desagradável. Uma das condições desse "pacote", sei em primeira mão, é não poder falar publicamente sobre o assunto.
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De Jorge Miguel a 28.11.2017 às 16:42

Caro Rui,

Este processo, assim como muitos outros despedimentos que ocorreram quando Bruno de Carvalho tomou posse, são manifestamente desagradáveis. Uma coisa é certa: no acordo de reestruturação o Sporting foi obrigado a reduzir a prazo imediato muitos custos. Isso obrigou de certa forma a direcção a mandar muita gente embora. Desde grandes e dedicados sportinguistas, a outros menos, não interessa.

Sem estar por dentro do assunto, parece-me que em muitos dos casos, as indemnizações previstas em caso de rescisão eram extremamente desajustadas da realidade (viemos a saber vários casos através da auditoria), com o Sporting a sair extremamente prejudicado. Acontece que das duas uma: ou Bruno de Carvalho adoptava uma postura defensiva, e pagava o previsto nos contratos, ou, em casos onde não chegou a acordo com o despedido, tentava não pagar (ou pagar menos) indo para tribunal tentando declarar esses contratos "abusivos". Escolheu a segunda via.

A postura de Bruno de Carvalho nestes processos é sujeita a diversas opiniões, portanto, discutível. O que me parece evidente é que as anteriores direcções usavam e abusavam da boa vontade, tornando o Sporting uma autêntica casa da misericórdia para alguns amiguinhos. E todos estes problemas agora vêm daí...

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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 16:51

Caro Jorge Miguel,

Análise bem deliberada e com a qual concordo genericamente. Qualquer opinião vinda do exterior é subjectiva, por falta de conhecimento de causa directa, no entanto, alguns de nós temos conhecimento de alguns episódios em primeira mão, que não foram muito agradáveis para as partes.

Com ou sem razão, Bruno de Carvalho assume sempre uma postura confrontativa, o que torna a viabilidade de um acordo "amigável" muito mais difícil de conseguir.

Se é verdade o que indica sobre as anteriores Direcções, creio que verificará que com Bruno de Carvalho não é muito diferente, noutras circunstâncias. Esta nova posição que arranjou para a Esposa sendo apenas um pequeno exemplo.
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De Zé Coelho a 28.11.2017 às 13:56

O ponto 11 não está lá mas subentende-se:
- Maurício do Vale e todos aqueles que se prestaram a ser testemunhas dele, serão expulsos de sócios do clube.
O Sr. Carvalho está a sair bastante caro ao Sporting. O "doa a quem doer" custou uns milhões; o clube já nem é dono da Academia. Na SAD parece que ainda temos alguma coisa, por enquanto...; o vencimento chorudo do presidente e mais as alcaválas que n~ºao devem ser pequenas.
Onde vamos parar?
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De Mike Portugal a 28.11.2017 às 14:17

Para acresentar a este comentário do Zé Coelho, vou sugerir na próxima assembleia que o Rui Gomes seja expulso de sócio também. loool
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De Lusitanista a 28.11.2017 às 14:47

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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 15:12

Caso para ponderar Mike.
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De sloct a 28.11.2017 às 14:47

Não tendo acesso a qualquer espécie de dados, isto parece-me uma questão bastante clara e (infelizmente) bastante comum, independentemente dos envolvidos.

Não tenho a mínima dúvida que o único contrato escrito existente era de prestação de serviços. Mas também não tenho a mínima dúvida que o Maurício não deve ter efectuado prestações de serviços a qualquer outra entidade, e como tal o Tribunal, após analisar os factos, decidiu, e bem, considerar o contrato como sendo de trabalho.
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De João Gonçalves a 28.11.2017 às 14:56

Ora bem. Explicação importante.
Qualquer pessoa minimamente entendida, ou que tenha alguma experiência do mundo do trabalho, sabe isto. O que não parece ser o caso dos actuais dirigentes do Sporting. Bruno de Carvalho e Saraiva não devem ter tido grande relação com o trabalho antes de entrarem no clube...
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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 15:19

Não acredito que Nuno Saraiva tenha palavra alguma, ou pelo menos palavra de "peso", sobre estas questões. Tudo isto origina com Bruno de Carvalho, em princípio, com o apoio dos restantes elementos do Conselho Directivo, que não se atrevem a discordar do presidente. Nada de novo, portanto.
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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 15:16

O que mais me afronta, sem surpreender, porque há registo de várias outras confrontações pelo despedimento de funcionários, é que este assunto devia ter sido resolvido pelas partes, internamente, sem a necessidade de recorrer aos tribunais.

O problema, parece-me, é que a guerra com que Bruno de Carvalho se alimenta não sucede na mesa negocial. É,. para ele, excessivamente pacífico.
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De sloct a 28.11.2017 às 15:25

Concordo em absoluto, caro Rui, a questão é exactamente essa.

Um "simples" confronto laboral, que normalmente se resolve por acordo entre as partes, tem que ser resolvido em tribunal, por clara intransigência das partes envolvidas, e aqui estou a dar de barato que são ambas as partes, o que não é assim tão linear como isso.

De qualquer maneira, em abono da verdade, casos destes são o pão nosso de cada dia dos tribunais de trabalho. E, sem constituir surpresa para ninguém, o Estado é o principal arguido neste tipo de processos.
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De Rui Gomes a 28.11.2017 às 15:30

Sim, caro Sloct, tem razão, não é tão "linear como isso".
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De sloct a 28.11.2017 às 15:33

Pois....

I rest my case.... eheheh

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