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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o Sporting terá de pagar mais de 300 mil euros a Maurício do Vale, que trabalhou durante quase 20 anos no departamento de relações públicas do clube e que saiu em 2013, após a entrada de Bruno de Carvalho.

 

O STJ confirmou a decisão já antes tomada em primeira instância e pela Relação de Lisboa, reafirmando que a "relação vigente" entre Maurício do Vale e o Sporting, "de 23 de Agosto de 1993 a 23 de Maio de 2013, configurou um verdadeiro e único contrato individual de trabalho", rejeitando que tenha sido mero prestador de serviços a partir de 2006, como alegava o Clube.

Em declarações à 'Visão', Maurício do Vale diz experimentar agora uma "Sensação agridoce. Fez-se justiça, mas, após tantos anos de trabalho no meu clube de sempre, custou-me muito e foi com imensa tristeza que recorri aos tribunais".

 

Estranha - pelo menos para mim - é a reacção do Conselho Directivo, através do director de comunicação Nuno Saraiva:

 

"Eis um exemplo de manipulação da comunicação social perante factos concretos.

 

1. Esta direcção, assim que iniciou funções e teve que fazer o saneamento financeiro do Clube, foi obrigada a colocar fim a alguns contratos de prestação de serviços que não se justificavam, quer pelo seu valor financeiro quer pelo seu valor intrínseco;

 

2. Maurício do Vale tinha um contrato de prestação de serviços em vigor;

 

3. O mesmo foi terminado e, depois de Maurício do Vale ter assumido numa reunião com a administração da SAD que o seu contrato era de prestação de serviços, desencadeou um processo dizendo que, afinal, esse contrato era falso;

 

4. Foram indicados como testemunhas por Maurício do Vale os Presidentes do SCP Filipe Soares Franco - responsável pela alteração da natureza do contrato - que faltou, Dias da Cunha e José Eduardo Bettencourt que mantiveram esta situação, bem como os ex-dirigentes Aureliano Neves e Menezes Rodrigues.

 

5. Para além das referidas testemunhas, também Godinho Lopes conhecia a situação contratual de Maurício do Vale, nada tendo feito para a regularizar.

 

6. Deste modo, todos os Presidentes e dirigentes indicados foram coniventes com a ilicitude decorrente da falsificação de um contrato;

 

7. O Sporting CP vê-se assim condenado por actos graves de gestão feitos por anteriores direcções;

 

8. O Sporting CP deve agora informar as finanças e a segurança social desta decisão para que se rectifique toda esta situação perante o funcionário e a entidade patronal;

 

9. Apurados os custos totais será colocada uma acção contra os Presidentes e dirigentes que praticaram estes actos e foram sendo coniventes com esta situação, para que a SAD seja por eles ressarcida de todo o valor despendido.

 

10. O acima descrito foi divulgado no Relatório e Contas de 2016/17 do Sporting Clube de Portugal, nas páginas 72 e 73. Este documento foi aprovado pela maioria dos Sócios em Assembleia-Geral realizada a 29 de Setembro último".

 

ADENDA: Comentário do nosso colega redactor Drake Wilson:

 

A vida, de facto, é uma coisa simples. Com traços de óbvio.

Esta Direcção, nem aqui nem em Marte, consegue resolver com virtude ou decência qualquer efeméride que derive da sua própria imprudência administrativa. Justificam, em 10 pontos, o que não se compreende num único. Obrigado Nuno Saraiva, mas dispensável.

Seja o funcionário ou a sua tarefa tida de nome Lúcifer ou Jesus Cristo, negociar 20 anos de dedicação verde-e-branca com o equivalente a 5 vencimentos, é desde já uma questão muito pouco abonatória para o Clube, como instituição. Um dolo imputável, talvez compreensível mediante um cenário de insolvência financeira eminente. O que de facto aconteceu, virtualmente, em 1975, 1986 e finalmente, em 2013 – todavia, sem qualquer registo de despedimentos coercivos desta natureza, nas duas primeiras datas referidas.

Pelo mesmo diapasão e à data desta deliberação judicial, são 20 anos de salários à proporção equivalente... de um ano e meio de honorários do actual Presidente. Do mesmo modo, esbarra na compreensão os juros acumulados no espaço de um ano – cerca de €100 mil –, caricatamente iguais à cláusula de rescisão contratual existente num contrato de trabalho recentemente assinado entre o Clube e um funcionário, responsável técnico por uma das Modalidades.

Não tendo particular empatia ou conivência para com Maurício do Vale, mais do que aquela que dispenso para com qualquer funcionário que se dedique verdadeiramente ao Clube, reconheço que nenhum emblema desportivo pode ou deve proceder deste modo para com os seus – situação similar à de Manuel Fernandes a seu tempo – correndo o risco de se apresentar cronicamente como instituição não-cumpridora, de litígio gratuito.

Até porque, em clara alusão às actividades tauromáquicas do citado e com algum humor negro, quem acabou por sair bandarilhado com €300 mil, foi mais uma vez o Sporting.

 

publicado às 03:40

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