Sporting SAD executa dívida de Rafael Leão

Rui Gomes, em 19.10.20

O diferendo entre o Sporting e Rafael Leão conheceu novo capítulo, pois foi admitida no Juízo do Trabalho de Lisboa e registada anteontem no portal Citius uma acção de execução da SAD contra o actual avançado do Milan, de aproximadamente 18 milhões de euros (17.990.812,94 €).

A cobrança do crédito pela via judicial surge após a conhecida decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que em Março deste ano condenou o ex-jogador do Sporting ao pagamento de 16,5 milhões de euros “a título de indemnização pela resolução ilícita do contrato de trabalho desportivo”, decorrente do ataque à Academia de Alcochete, em Maio de 2018. Assim se explica o valor inscrito na acção de execução, que é de 16,5 M€ mais juros, a contar da data de notificação das partes.

O pedido de execução e penhoras pode avançar de imediato, independentemente de a defesa de jogador ter interposto uma acção de anulação, uma vez que esta não tem efeito suspensivo.

Como já foi noticiado em Maio passado, Leão passa a ter os seus bens em risco. A acção apresentada na Justiça não pressupõe audição prévia das partes, porque é baseada numa decisão transitada em julgado, mas sim a procura de bens para penhorar, e para esse efeito foi inclusive nomeado um agente, José Castelo Branco, que é referido na informação ao Citius.

Entre o seu património, Leão poderá ver o seu salário penhorado e, nesse cenário, o Milan seria notificado. Para isso, o Sporting terá primeiro de fazer reconhecimento da decisão do TAD para que possam ser procurados bens do atleta em Itália.

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publicado às 03:32

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23 comentários

De HY a 20.10.2020 às 11:22

Eu não considero o Scheichel um fanático...mas é verdade que têm um défice de apreensão da realidade de que não gosta. Tive terríveis discussões sobre este caso noutro blog onde o fanatismo impera e acabaram por reconhecer que provavelmente eu teria razão.

Os factos são claros: a existência dos pressupostos "objectivos" (chamemos-lhes assim) da justa causa foram totalmente reconhecidos pelo Tribunal. Simplesmente, o RL, pelo seu comportamento posterior, demonstrou que afinal o que se tinha passado não pusera em causa a sua relação de confiança com a entidade patronal, logo deixou de poder invocar a justa causa (tal como não poderia obter o divórcio um cônjuge que desse sinais claros de ter perdoado ao outro uma ofensa susceptível de constitutir causa de divórcio).

Tenho as maiores duvidas que tal tivesse sido sucedido na maioria dos outros casos...

Se alguma coisa, este caso confirma apenas a elevadíssima probabilidade de perdermos os outros...

De Schmeichel a 20.10.2020 às 13:42

Caro HY,

Houve uma decisão que foi ilibar o ex-presidente e por conseguinte o Sporting do ataque de Alcochete….. como é possível estarmos ainda com essa conversa de justa causa?!? Justa causa sobre o quê?! O ataque de Alcochete foi um ataque externo no qual o Sporting é a vitima dessa ataque…… ponto final!
Existem sportinguistas que não gostam desta versão, e portanto acharam por bem dar razão aos jogadores, indo contra os interesses do nosso clube. Isto para mim é revelador do que esteve em causa, e da hipocrisia actual quando dizem que um verdadeiro sportinguistas quer sempre o bem do clube.

O Sporting iria ganhar todos os processos, e só um pais onde temos uma CS completamente manietada é que achou o contrário….. da minha parte fico contente por a verdade vir ao de cima, mas tenho pena de constatar que ainda existem sportinguistas tristes por o Sporting ter razão e não os jogadores.

De HY a 20.10.2020 às 18:55

Oh Schmeichel, não consegue perceber que uma coisa não tem nada a ver com a outra?

A responsabilidade penal do BdC é uma coisa, a justa causa para rescisão de contrato é outra.

Se houvesse responsabilidade penal do BdC por Alcohete, nem o caso do RL ganhávamos. Mas o facto de não haver, só por si não exclui, para dar um exemplo, a negligêcia da entidade patronal, coisa só por si bastante para haver justa causa num caso destes.

Vá ler o acórdão do tribunal, Schmeichel (veja este resumo https://www.publico.pt/2020/03/20/desporto/noticia/comportamento-rafael-leao-apos-rescisao-inviabilizou-justa-causa-1908545~).

O tribunal reconheceu que havia mais do que justa causa (objectivamente), até assédio por parte de responsáveis do Sporting. O que tramou o RL foi a sua actuação posterior. Bolas, vá ver o texto e depois pense, homem. Isto não é uma questão de fé, eu não sou varandista, tal como antes não era brunista (coisa de que tanto me acusaram aqui), apenas tento olhar para os factos e pensar...sempre com o interesse do Sporting em vista, não o de A ou B.