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O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) negou provimento a um recurso do Sporting e validou um castigo de quatro jogos à porta fechada, acrescido de uma multa de quatro mil euros, aplicado pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, ainda ao abrigo da presidência de José Manuel Meirim. A sanção deve-se a insultos homofóbicos proferidos em dois jogos de futsal dos leões frente a Burinhosa e Braga, em Outubro de 2018, no Pavilhão João Rocha.

Esta decisão, histórica por versar uma temática discriminatória de âmbito sexual, é ainda passível de recurso por parte do Sporting, primeiro para o Tribunal Central Administrativo e, depois, para o Tribunal Supremo de Justiça, caso seja solicitado.

Mais do que a confirmação dos quatro jogos à porta fechada - que teria uma consequência financeira estimada pelos leões entre os dez e os 25 mil euros por cada um desses jogos - o acórdão da decisão do TAD é inovador por ser a primeira vez que um castigo do CD (secção não profissional) aplicado na sequência de insultos homofóbicos - apelidaram de "paneleiro" um jogador do Burinhosa e do Braga, por diversas vezes -, sai respaldado por um tribunal.

O Tribunal (TAD) considerou provado que os dirigentes do Sporting CP "não procederam ao exigível afastamento de qualquer um dos adeptos que proferiram as frases nem adoptaram qualquer outra medida para cessar tal situação". Em defesa, o Sporting referiu que "não promove ou tolera comportamentos descriminatórios e que as frases em causa, sendo "impropérios grosseiros" não detêm um cariz "descriminatório".

Este importante precedente poderá abrir caminho a uma muito maior responsabilização dos clubes em processos desportivos de descriminação que venham a ocorrer futuramente, quando os adeptos poderem voltar novamente aos recintos desportivos.

Sem pretender defender qualquer acto de contexto homofóbico, não deixa de ser curioso - ou talvez não - que seja um caso envolvente do Sporting CP a estabelecer um precedente punitivo deste cariz. Por outras palavras, fica a ideia clara que nunca antes num recinto desportivo português atletas foram alvo de insultos homofóbicos proferidos pelos adeptos da equipa da casa, ou outros. 

_______________________________________________

O Sporting reagiu via comunicado

Em virtude da decisão tomada pelo Tribunal Arbitral do Desporto de confirmação do castigo de quatro jogos aplicado ao Sporting Clube de Portugal pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), devido a insultos proferidos por adeptos do Sporting CP considerados homofóbicos, o Sporting CP reforça que é veementemente contra qualquer tipo de comportamento homofóbico, xenófobo, racista, insultuoso ou de qualquer natureza discriminatória ou violenta.

Trata-se de uma decisão histórica por ser a primeira deste teor no âmbito referido, jamais tendo sido aplicada em situações idênticas, similares ou mais graves, estabelecendo assim um antes e um depois no tratamento das mesmas. 

O Sporting Clube de Portugal acatará a decisão, mas ficará assim atento, acompanhando com zelo as futuras decisões que venham a ser tomadas em situações da mesma natureza. Neste sentido, e em concreto, o Clube espera que o CD da Federação PF passe a actuar em conformidade perante atitudes provocatórias e incendiárias de outros adeptos na alusão a comportamentos ilegais e violentos que celebram a morte de um adepto do Sporting CP, facto que nos parece a nós de maior relevância e gravidade.

Estaremos de olhos abertos para que a Justiça permaneça, como deve, cega.

publicado às 03:04

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26 comentários

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De Jorge a 16.12.2020 às 19:14

Sempre na vanguarda do desporto nacional...

Só os barulhos dos very lights e as alusões à morte de adeptos é que ninguém ouve.
Houve alguma consequência daquele cântico dos Super Dragões que referia o avião da Chapecoense? (estou mesmo a perguntar embora tenha ideia que não)

Ainda bem que não acrescentaram nenhuma alusão à etnia do Bébé senão ainda nos mandavam demolir o João Rocha. :-D
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De Leão do Norte a 16.12.2020 às 21:42

Ao conhecer estes castigos fico sempre com o sensação de, "ou começa pelo Sporting ou então nunca!"

Uma vez que "começou" pelo Sporting esperemos para ver a uniformidade e a coerência.
E se elas forem mantidas, como todos esperamos doravante, então bem que nos próximos anos poucos clubes terão adeptos nos recintos desportivos, mesmo quando as restrições pandémicas terminarem.

"Surdez" ou "cegueira" selectivas é algo que a partir deste momento, não podem ser toleradas!
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De João Gil a 17.12.2020 às 00:08

Falta saber uma (duas) coisa(s) relevante(s). Os jogadores objecto dos impropérios são mesmo “paneleiros” ou foi apenas uma expressão de má educação do público? É que só vale a acusação de homofobia se forem mesmo, caso contrário é apenas má educação. É feio, mas não é homofobia. A menos que agora mesmo sem ofendidos haja crime.
A má educação do público passa a dar lugar à interdição dos recintos? Se um tipo na bancada soltar um sonoro “ fxxx-se (pardon my french..), ou deixar escapar um “cabrxo” ou “fdp do árbitro”, o Sporting é castigado e fecham o pavilhão ou o estádio de Alvalade?
Alguém sabe? SL
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De Rui Gomes a 17.12.2020 às 00:15

Boas perguntas para quem de direito deve responder.
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De Zen a 17.12.2020 às 13:47

Portanto só se deve castigar este tipo de situações se as vítimas vierem a público dar explicações da sua orientação sexual. Tá certo.
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De João F. a 17.12.2020 às 16:49

"Chamar “filho da p***” no futebol não é crime, decidiu Relação

https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/chamar-filho-da-p-no-futebol-nao-e-crime-decidiu-relacao"

Ahhh! Mas já me estava a esquecer, que se trata do Sporting e nesse caso é crime, como é habitual. Só os outros que imitam o "very lith" que matou o Mendes, é que não são condenados.
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De Zen a 17.12.2020 às 13:52

Se tem tantas duvidas deverá começar por tentar entender o que são actos discriminatórios.

Mas isto é um blog de futebol e isso reflecte-se na generalidade dos comentários abaixo.
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De João Gil a 17.12.2020 às 14:40

Tenho bastantes, mesmo. Por isso procuro perceber se a condenação foi por um acto que configura homofobia ou apenas má educação. Justamente, eu acho que é preciso saber distinguir entre má educação pura do público e um acto discriminatório. Consultando os dicionários homofobia é descrita como significando um medo, uma negação, uma repulsa (uma fobia) relativamente à homossexualidade. O tema desta condenação do Sporting merece esclarecimento. Tenho de supor, evidentemente, que os impropérios dirigidos aos jogadores tinham por base o conhecimento pelo público que dirigiu esses impropérios da orientação sexual dos mesmos jogadores, ou esse actos não deveriam ser julgados como actos de homofobia, no sentido em que a homofobia entende-se como um acto de discriminação com base na orientação sexual dos ofendidos. A menos que seja uma condenação preventiva, em abstracto, para dizer ao mundo que não se pode chamar nomes num pavilhão desportivo, porque isso pode ser julgado homofobia e, por associação de ideias, considerar-se que estão a ofender-se os jogadores em campo que possam, porventura, ter orientação homossexual, mesmo sem se saber se algum tem.
Concluindo, tenho dúvidas sobre a bondade da acusação de homofobia e, por consequência, sobre a justeza da condenação.
Justamente por ser um blog em que se discute futebol, não se deve tratar o futebol como uma ida ao ballet ou à ópera no São Carlos, onde não é suposto libertarmos a emoção como num jogo de futebol. A menos que passe a ser possível ir ao São Carlos dizer uns palavrões quando o tenor ou a soprano nos agredirem os ouvidos. Para haver igualdade e não se discriminar ente os espectáculos e o que é permitido ou não ao público.
Está na moda. Continuar a castigar exemplarmente o Sporting não sai de moda. Não havendo bom pretexto, arranja-se um à medida. Dois anos depois dos factos, nesta altura...SL
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De Filomeno Canivete a 17.12.2020 às 07:29

Será que o Conselho de Disciplina ainda vai castigar Jorge Sousa por ter tido um ataque de xenofobia e ter proferido impropérios grosseiros e javardos para um guarda-redes estrangeiro das camadas jovens do Sporting?
Nas camadas jovens os árbitros são aconselhados a actuar com pegagogia, foi Jorge Sousa pedagogo?
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De HY a 17.12.2020 às 11:14

O Jorge Sousa foi castigado, se bem creio.

Mas se chamar “paneleiro” da azo a castigo por homofobia, o que dizer de “ponho-te, ca@&€&o” que se ouviu da boca do árbitro no jogo com o Paços? A insinuação de homofobia não está latente?
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De João F. a 17.12.2020 às 16:53

"O Jorge Sousa foi castigado, se bem creio."

Está-se a borrifar! A "prenda" que receber do sistema é bem mais choruda!
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De Orlando Santos a 17.12.2020 às 07:47

Acho que estão a confundir má educação com outra coisa.
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De RASR a 17.12.2020 às 08:57

Então podem começar por recorrer da decisão apelando à leitura do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de Setembro de 2019, onde se diz que, em contexto desportivo, proferir impropérios e obscenidades nada é mais do que "mera verbalização de obscenidades" sem relevância penal... Se é para uns, é para todos!!! Não pode continuar a haver uns filhos da mãe e outros filhos da p---

Se o caro Rui me permitir, deixo o link da notícia que se refere ao Acórdão:
https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/chamar-filho-da-p-no-futebol-nao-e-crime-decidiu-relacao

E para o Acórdão em si:
http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/b6ab3cded413474980258479004a2dd7?OpenDocument
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De Fernando Albuquerque a 17.12.2020 às 09:22

RASR

Ainda bem que se lembrou deste acórdão da Relação de Lisboa. Antes de escrever o meu comentário estive para recordar as pessoas deste caso que aconteceu o ano passado., mas como não tinha provas optei por ignorar este assunto. Leio todos os dias um jornal diário e guardo as notícias, pois temos de ter cuidado com o que afirmamos. Fernando Albuquerque (SCP)
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De RASR a 17.12.2020 às 10:16

Caro Fernando, de forma nenhuma defendo a homofobia ou qualquer tipo de descriminação, mas ando mesmo fartinho deste tipo de incongruências e descriminações em que, uns são uns santinhos e a quem nada lhes acontece, enquanto a outros (Sporting) tudo é assacado.

Uma não claque ocupa os lugares de uma anterior claque oficialmente extinta e provoca todo o tipo de confusão, como é possível ser assacado ao Sporting a responsabilidade? O clube está refém destes trastes???

Adeptos chamam nomes para dentro de campo, o Sporting é multado com jogos à porta fechada, quando depois vemos estas mesmas decisões serem deitadas no lixo por outros intervenientes que recorrem das mesmas?

Ou temos uma lei cega aos sujeitos, abstrata e geral ou assim não dá. Temos apito dourado e noites brancas no Norte, emails, vouchers e corrupção de agentes judiciais no centro e apenas o Sporting vê castigos de todo o lado??? Que república das bananas, porra!!!
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De Fernando Albuquerque a 17.12.2020 às 09:12

Rui Gomes

Isto dito pelo Herman fazia-me rir. Eu julgo que estes casos são para a rapaziada se esquecer das resmas de processos, que estão para acusar e julgar os prevaricadores.
Vivi muitos anos numa ditadura horrível, cruel, que espero nunca mais conhecer outra. Não acredito, que haja um ser humano , que não diga uma asneira ou que não chame um nome feio a uma pessoa. Sou tripeiro de nascença e estou preocupado, pois qualquer dia aparece aí um Organismo qualquer do Ministério da Educação e manda isolar a maioria das cidades do norte e do centro do País, onde as pessoas não se privam de dizer asneiras. Ouvi um deputado na Assembleia Nacional mandar outro colega para não sei onde. Ouve a intervenção de alguém a condenar esta atitude ? O SCP é a cobaia da má educação existente neste País!!!!!!!!!!!!!, ficaremos atentos aos novos mal educados , pois nas televisões houve-se constantemente elogiar as Mães e os maridos azarentos. Fernando Albuquerque (SCP)
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De José Mário Costa a 17.12.2020 às 10:04

Mais uma vergonha dos marginais das claques manchando a imagem e o bom nome do SCP!
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De Schmeichel a 17.12.2020 às 10:13

Sim, porque só um elemento marginal de uma claque é capaz de num jogo de futebol insultar alguém...... toda a gente sabe que só os do Sporting o fazem, as restantes claques deste pais são muito bem comportadas e nunca fazem impropérios. É acabar com a JuveLeo porque no dia a seguir o futebol será só paz, tipo missa do Galo.
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De HY a 17.12.2020 às 11:17

Schmeichel, já agora, como tu te interessas por isso, podes esclarecer qual é o estatuto legal da Juve Leo neste momento? não é provocação...
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De Schmeichel a 17.12.2020 às 13:45

HY,

Para lhe responder, primeiro temos de ler a definição do que segundo a lei é um Grupo Organizado de Adeptos, e a lei diz o seguinte "Grupo organizado de adeptos é o conjunto de adeptos, filiados ou não numa entidade desportiva, tendo por objecto o apoio a clubes, a associações ou a sociedades desportivas."

Portanto a JuveLeo é um conjunto de adeptos, filiados ou não no clube, que tem como objecto o apoio ao clube.... todas estas premissas são válidas hoje, porque o clube não é o presidente, e objectivo da JuveLeo mantém-se, isto é, o apoio ao Sporting.

O meu entendimento da legislação é a de que os denominados Grupos Organizados de Adeptos não têm obrigatoriedade em se legalizar, fazem-no apenas se assim o pretenderem e se o clube em questão quiser apoiar a claque. Não havendo apoio do clube, a JuveLeo mantém o seu estatuto legal de GOA, não pode é ser apoiado pelo clube.
Neste ponto a lei é clara.... Lei 39/2009, artº 15 - ponto 6 - "É proibido ao promotor do espetáculo desportivo o apoio a grupos organizados de adeptos que não se encontrem previamente registados nos termos dos números anteriores ou cujo registo tenha sido suspenso ou anulado."

Em conclusão, o Sporting para apoiar uma claque esta tem de estar legalizada, caso a claque não esteja legalizada como GOA não pode ser apoiada pelo clube. Não havendo apoio do clube, a claque mantém o estatuto legal que sempre teve. Em comparação é a mesma coisa que um Núcleo de uma terra qualquer se junte e faça um grupo de adeptos com deslocação + bilhete para ver um jogo em Alvalade. Isto só seria diferente se houver legislação que proíba as claques, situação que não acontece em Portugal.
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De Fernando Albuquerque a 17.12.2020 às 11:23

José Mário Costa

Vamos lá ver se a gente se entende. Eu não sou contra as claques, pois até tenho um neto, que tendo lugar ao lado do Pai e da Irmã, prefere ir para junto dos amigos da Juve Leonina. Não é arruaceiro e nem consome produtos proibidos. Jogou como júnior em Sacavém ao lado do Palhinha e depois abandonou o futebol, por causa de ir para a Universidade tirar um curso. Esta época voltou a jogar futebol e está num clube perto donde trabalha, que julgo ser em Chelas, pois já não o vejo há muitos meses por causa desta epidemia. Garanto-lhe que é um miúdo espectacular e um Sportinguista que ultrapassa o Avô . Sou contra todos os elementos das claques, que se servem do SCP para fazerem negociatas e viverem à custa do clube.
Por isso a sua frase foi muito infeliz, pois não pode englobar nas claques todas as pessoas, pois existem muitas , que nada têm a ver com essa gente que mencionei e que emporcalham a imagem do SCP. Já pedi dezenas de vezes, para que expulsem esses supostos sócios, pois não será difícil identificá-los.
Fernando Albuquerque (SCP)
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De Paulo SCP a 17.12.2020 às 17:08

Recurso.
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De Rui Gomes a 17.12.2020 às 17:21

O problema, creio, é que recursos são muito morosos e despendiosos. Os advogados não trabalham gratuitamente.

Este caso já se arrasta desde 2018.
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De António Vieira a 17.12.2020 às 21:27

Estou confuso, não sei em que Pais vivo:... Há 70 anos que entro em campos de futebol, e outros recintos desportivos, e sempre ouvi chamar todos esses nomes banais a jogadores, árbitros, dirigentes e até a agentes da autoridade, nunca dei conta de uma interdição dos espaços desportivos, lembraram-se só agora os dirigentes desportivos que isto acontece?... E logo pelo Sporting Clube de Portugal, o clube mais esquelético de Portugal e aquele que mais títulos conquistou... Mas que mal fez o Sporting por ser assim tão perseguido..
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De Fernando Albuquerque a 18.12.2020 às 08:54

António Vieira

Eu respondo. TRINTA E SETE TÍTULOS EUROPEUS em diversas modalidades apenas um clube em Portugal os tem e ele chama-se SCP. Os Organismos Oficiais estão minados , pois 6 milhões + FCP é muita gente e a dor de corno e invejas são muitas. No sec. XXI descobriam, que em Portugal se dizem muitas asneiras e então o SCP serve de cobaia para acabar com esta linguagem. Coitado do Bocage, figura da nossa história , deve estar a dar saltos de gozo onde se encontrar a repousar. Fernando Albuquerque (SCP)
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De António Vieira a 19.12.2020 às 16:15

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