Camarote Leonino

Após uma Assembleia Geral da SAD muito "quente", o Sporting comunicou à CMVM esta madrugada que todos os pontos em discussão na AG foram aprovados. No documento, publicado no site da entidade às 4h42, foi revelado que  o relatório e contas foi aprovado, a par da proposta de aplicação de resultados, cooptação de administrador ou da declaração sobre a política de remuneração dos titulares dos órgãos sociais.

Uma reunião que contou com a presença de várias figuras do universo leonino, a exemplo de João Benedito, ex-candidato à presidência, e ainda alguns PALHAÇOS de destaque como Bruno Mascarenhas e Carlos Vieira, notórios aliados do ex-presidente destituído e elementos de oposição ainda muito activos.

Curiosamente - por falta de melhores palavras - a reunião ainda ficou marcada por um accionista da SAD que apresentou um requerimento que pretendia forçar a destituição imediata de Varandas e dos restantes administradores.

O requerimento acabou por não ser sequer admitido à votação, tendo sido rejeitado pela mesa da AG. Bernardo Ayala, presidente da MAG, explicou aos acionistas que a lei, nomeadamente a que regula as sociedades cotadas, obriga a que os requerimentos, para serem aceites, tenham a suportá-los 2% dos votos, premissa que não foi reunida pelos subscritores do mesmo.

E é neste ponto, justamente, o de quem apresentou o requerimento, que reside um dado curioso. Ao que consta, o autor desta acção foi um tal Luís Pires, também conhecido por 'Kolmeia', o mesmo adepto que, no passado sábado, agrediu um sócio na Assembleia Geral do Clube.

Um dos pontos que foi alvo de contestação - e que eu subscrevo - aliás, já era para ter publicado um post neste sentido, tem a ver com as designações dos vários campos do complexo de Alcochete.

Como foi anunciado no jornal do Clube na passada quinta-feira, além do estádio já ter o nome do 'senhor formação' Aurélio Pereira, os restantes campos "vão honrar sete figuras ímpares como Vítor Damas (campo n.º 2), Manuel Fernandes (campo n.º 3), Hilário da Conceição (campo n.º 4), Cinco Violinos (campo n.º 5), Luís Figo (campo n.º 6), Rui Jordão (campo n.º 7) e Paulo Futre (campo n.º 8)".

O epicentro da contestação recai sobre a escolha de Paulo Futre, um nome que é tudo menos consensual entre sportinguistas. Sendo facto que este jogador foi formado no Clube, não se pode ignorar o resto da sua história, mesmo reconhecendo que a sua saída para o FC Porto em 1984 ficou muito ligada a incompatibilidades com o então presidente João Rocha.

Na minha opinião, uma escolha muito infeliz pela administração da Sporting SAD.

Como ponto final, Varandas e a administração da SAD foram bastante criticados por algumas das contratações da época passada, justamente, diga-se, a exemplo do Rosier, só para nomear uma, mas não deixamos de reconhecer a ironia, hipocrisia até, ao verificar que se faz agora o que não se fez num passado recente, em que durante cerca de cinco anos várias dezenas de flops chegaram a Alvalade a troco de muitos milhões.

Deliberações decorrentes da Assembleia Geral da Sporting SAD, realizada no dia 1 de Outubro, no Auditório Artur Agostinho, em Alvalade.

COMUNICADO À CMVM

A SPORTING CLUBE DE PORTUGAL – FUTEBOL, SAD (adiante Sporting SAD ou Sociedade) vem, nos termos e para efeitos do cumprimento da obrigação de informação que decorre do disposto na alínea g) do nº 2 do artigo 249º do Código dos Valores Mobiliários, informar que a Assembleia Geral de 1 de Outubro de 2019 tomou as seguintes deliberações:

1. Aprovação do Relatório e das Contas relativos ao exercício findo em 30 de Junho de 2019: A proposta apresentada pelo Conselho de Administração da Sociedade no ponto 1 da ordem do dia foi aprovada, por maioria, tendo obtido 627 630 votos a favor, 2520 votos contra e 20 abstenções;

2. Aprovação da proposta de aplicação de resultados: A proposta apresentada pelo Conselho de Administração da Sociedade no ponto 2 da ordem do dia foi aprovada, por maioria, tendo obtido 627 727 votos a favor, 129 votos contra e 2309 abstenções;

3. Apreciação geral da Administração da Sociedade, de cada um dos seus membros, do Conselho Fiscal e da Sociedade de Revisores de Oficiais de Contas: A proposta apresentada pelo accionista Sporting Clube de Portugal no ponto 3 da ordem do dia foi aprovada, por maioria, tendo obtido 627 615 votos a favor, 2522 votos contra e 21 abstenções;

4. Ratificação da declaração sobre a política de remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Sociedade para o exercício de 2018/2019:

A proposta apresentada pela Comissão de Accionistas no ponto 4 da ordem do dia foi aprovada, por maioria, tendo obtido 627 717 votos a favor, 2 437 votos contra e 2 abstenções;

5. Aprovação da declaração sobre a política de remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Sociedade elaborada para o exercício de 2019/2020: A proposta apresentada pela Comissão de Accionistas no ponto 5 da ordem do dia foi aprovada, por maioria, tendo obtido 427 615 votos a favor, 202 521 votos contra e 0 abstenção;

6. Deliberar sobre a eleição de dois administradores para o Conselho de Administração até ao final do mandato em curso: A proposta apresentada pelo accionista Sporting Clube de Portugal no ponto 6 da ordem do dia foi aprovada, por maioria, tendo obtido 627 657 votos a favor, 133 votos contra e 2403 abstenções;

7. Deliberar sobre a eleição de um membro efectivo e de um membro suplente do Conselho Fiscal até ao final do mandato em curso: A proposta apresentada pelo accionista Sporting Clube de Portugal no ponto 7 da ordem do dia foi aprovada, por maioria, tendo obtido 627 826 votos a favor, 12 votos contra e 2291 abstenções.

*** Tal como o vice-presidente do Sporting com o pelouro financeiro e administrador da SAD, Francisco Salgado Zenha, referira na segunda-feira, o Clube aprovaria mas o Conselho de Administração vai abdicar dos aumentos - a proposta fixava em €182 mil brutos o ordenado de Varandas e em €131 mil brutos os vencimentos dos membros executivos.

Está marcada para o dia 4 de maio a Assembleia Geral dos obrigacionistas da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Sporting, na qual será proposto o adiamento por seis meses da data de pagamento do reembolso do empréstimo recebido pela SAD leonino. O anúncio da data, hora e local da reunião magna (18:00 de 4 de maio, no auditório Artur Agostinho, nas instalações do Estádio José Alvalade, em Lisboa) foi feito esta quinta-feira, na convocatória enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

No documento, a SAD leonina dá conta da intenção de "modificar os termos e condições das obrigações" denominadas 'Sporting SAD 2015-2018', nomeadamente a "data de reembolso de 25 de maio de 2018 para 26 de Novembro de 2018". Este adiamento prende-se com a "intenção" de realizar o reembolso destas obrigações "com os fundos obtidos no âmbito de uma nova oferta pública de subscrição de obrigações, no valor de 30 milhões de euros, cuja emissão deverá ter lugar no último trimestre de 2018".

A Sporting SAD recorda que as anteriores emissões obrigacionistas foram sempre realizadas em Novembro, à excepção das ocorridas em maio de 2015, realizadas no âmbito da reestruturação financeira do grupo Sporting em 2014, assegurando a manutenção dos restantes termos e condições, nomeadamente quanto ao pagamento de juros, acrescendo, com o adiamento, mais um semestre para o reembolso.

Esta emissão obrigacionista ocorreu entre 07 e 20 de Maio de 2015, perfazendo até seis milhões de obrigações até 30 milhões de euros (ME), com um valor nominal de cinco euros, a taxa de juro de 6,25%.

Em caso de falta de quórum no dia 4 de Maio, fica agendada reunião para 20 de Maio, à mesma hora e no mesmo local.

Na passada terça-feira, a Sporting SAD tinha solicitado a convocação de uma Assembleia Geral de accionistas e obrigacionistas, admitindo que as recentes polémicas no clube prejudicaram a emissão obrigacionista de 30 ME.

Críticas de Bruno de Carvalho à equipa de futebol após a derrota com o Atlético de Madrid (2-0), na primeira mão dos quartos de final da Liga Europa, motivaram uma reacção do plantel e a abertura de duas dezenas de processos disciplinares, que, entretanto, foram retirados pela administração da SAD 'leonina'.

O sucedido deu também lugar a uma crise institucional, depois de o presidente da Mesa da Assembleia Geral do Clube, Jaime Marta Soares, ter afirmado que Bruno de Carvalho não tinha condições para continuar, antes de a Holdimo, maior accionista externo da SAD, ter solicitado uma AG para debater a situação interna.

A reestruturação financeira estabelecida em 2013 consistiu numa “engenharia” que implicou medidas draconianas decorrentes do acordo com a banca credora. Que se trata de uma “engenharia financeira” parece-me ser uma verdade inquestionável, o que não invalida que tenham sido tomadas decisões úteis e oportunas. Devo sublinhar que a origem dos males do Sporting não está nesta reestruturação, mas na má gestão do Clube levada a cabo durante muitos anos por diferentes corpos directivos.

O estado financeiro do Sporting não se alterou profundamente, continuando numa situação de falência técnica pelo valor elevado dos capitais próprios negativos e onde a insolvência permanece como um risco. Na dívida financeira não está incluído valor do financiamento dos VMOC, no entanto ele existe e é de 127,9M€. O Sporting continua a ter fluxos de caixa negativos supridos com empréstimos bancários e ainda não há meios para pagar os juros da dívida, recorrendo-se a mais dívida. Entretanto, acrescentou-se a outros, o risco do capital da Sporting Clube de Portugal, Futebol SAD passar a ser detido em maioria pelos credores.

A situação é conhecida pelos sportinguistas: a Sporting SAD tinha-se comprometido com o BES e o BCP a proceder até 17 de Janeiro de 2016 ao pagamento dos Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC) contratualizados por José Eduardo Bettencourt, em 2010, quando negociou a dívida que o Clube tinha com os referidos bancos. Agora, seriam necessários no mínimo 27M€, mas a SAD não tem capacidade financeira para cumprir o estabelecido, tendo requerido a extensão dos VMOC até 2026 a troco do pagamento de juros no valor 4% sempre que sejam distribuídos dividendos.

Consta que a Assembleia Geral da SAD, em 8 de Janeiro, chegou a ser muito tensa e em determinado momento as posições pareceram extremadas. Finalmente, chegou-se a um acordo que foi aprovado por unanimidade: os titulares de VMOC têm cinco dias úteis para decidir se aceitam uma extensão do pagamento até dez anos ou se pretendem convertê-los em acções da SAD. Optando pela primeira hipótese ficam com o direito de exercer a opção de conversão antecipada em qualquer data de pagamento de juros a partir de 26 de Dezembro de 2016.

A perda da maioria da SAD constitui para muitos sportinguistas uma alteração dramática da natureza do Sporting Clube de Portugal como sempre o conheceram e imaginaram. Para além da identidade leonina, põe também em causa a capacidade dos sócios intervirem na política decisória do Clube. Aliás, Bruno de Carvalho, nas eleições de 2013, assumiu o compromisso de manter a maioria do Clube na SAD, fez constar esse propósito no seu programa eleitoral e reivindicou para si a condição de ser o único candidato à presidência com essa posição inequívoca.

Decorre durante esta semana até 15 de Janeiro o período de ponderação dos detentores de VMOC. Acredito que a SAD e a banca credora alcançarão um acordo conveniente para as duas partes, sabendo-se que se isso não se verificar o Sporting-Clube perderá o controlo maioritário da SAD e o NB e o BCP passarão a ter a maior percentagem do capital. Neste caso, os bancos poderão assumir a gestão da Sporting Clube de Portugal, Futebol SAD.

A situação que se vive é complexa, revelando que a Sporting SAD não acautelou as suas obrigações financeiras e que continua prisioneira das exigências dos bancos. O acordo de 2010 prevê a possibilidade de emissão de novos VMOC que absorvam os actuais, mas agora não parece haver condições para isso. De tudo isto resta a lastimável constatação que situação financeira do Sporting permanece periclitante, a banca continua com o Clube nas mãos e que este corre o sério risco de ver alterada a sua natureza mais profunda.

A Sporting SAD revelou que na Assembleia Geral agendada para o próximo dia 1 de Outubro, vai propor a emissão de um empréstimo obrigacionista até ao montante máximo de 30 milhões de euros.

Na Ordem de Trabalhos para a Assembleia Geral estão ainda os seguintes pontos:

1. Deliberar sobre o Relatório e Contas relativos ao exercício findo em 30 de Junho de 2014;

2. Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;

3. Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade;

4. Deliberar sobre a alteração da redacção do Artigo 15.º número 1 dos Estatutos;

5. Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração;

6. Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal e sobre a eleição do Revisor Oficial de Contas;

7. Deliberar sobre a eleição da Mesa da Assembleia Geral;

8. Deliberar sobre a eleição da comissão de accionistas prevista no Artigo 19.º dos Estatutos.