Camarote Leonino

Tenho vindo a acompanhar à distância uma acção judicial em curso no Tribunal Supremo da província de Colúmbia Britânica, Canadá, lançado por Brian Burke, até há bem pouco tempo o director-geral do lendário clube de hóquei no gelo - Toronto Maple Leafs - contra 18 "online users" e alguns administradores de blogues e outros espaços de comentário da Internet, por difamação, divulgação de informação falsa e ataques pessoais que envolvem linguagem obscena e ofensiva. Além do Canadá, também estão a ser investigados utilizadores dos E.U.A., todos eles que apresentaram escritos/comentários anónimos ou sob pseudónimos, mas que não evitou que fossem prontamente identificados pelas autoridades. Quase todos já retiraram ou rasuraram os referidos escritos e comentários após terem sido contactados por advogados envolvidos na acção, mas para Brian Burke somente isto não é satisfatório e ele pretende continuar com a acção já em poder to Tribunal Supremo. A acusação contra os administradores dos sítios ou dos espaços de comentário evoca a sua responsabilidade sobre o conteúdo moderado e publicado.

Um processo interessante que muitos aguardam ansiosamente, porque o juízo do Tribunal poderá estabelecer um importante precedente de Direito. Portugal é um país fértil para este tipo de conduta, mas com o sistema de justiça vigente é muito improvável que uma semelhante acção surja num futuro próximo. Creio que esse dia surgirá, inevitavelmente, mas levará o seu tempo a lá chegar.