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Investigação do jornal "Público" garante que Desportivo das Aves e Benfica negociaram contratos de transferência de jogadores muito vantajosos para os encarnados e que não passariam de formas de contornar a legislação que regula os empréstimos de jogadores.

Desportivo das Aves e SL Benfica terão negociado contratos de transferências de jogadores que levantam muitas dúvidas no contexto legal, já que se tratarão apenas de "empréstimos encapotados", conforme se pode ler numa investigação do jornal "Público" publicada este sábado.

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De acordo com o diário, a partir da data em que a empresa de capitais chineses Galaxy Believers comprou 90% da SAD do Aves, os dois clubes mantêm uma conta corrente oficiosa e o Aves chegou a dever dois milhões de euros em direitos económicos de passes de jogadores - a conta estará agora nos 786,5 mil euros de dívida.

O "Público" fala em "relações de dependência" e ainda em "adendas leoninas e sigilosas nos contratos". Contactados vários juristas, estes falam de uma forma de contornar a legislação que regula os empréstimos de jogadores - neste momento, o regulamento da Liga determina que cada clube apenas pode emprestar um jogador a um emblema do mesmo escalão e um máximo de seis a todos os clubes da mesma divisão.

A investigação coloca como exemplos os casos de Luquinhas e Ricardo Mangas, cedidos a título definitivo ao Aves mas com o Benfica a ficar com 50% dos direitos económicos e uma cláusula de recompra de 100 mil euros, que obrigaria os jogadores a assinar contrato de quatro anos com os encarnados caso estes fossem chamados de volta à Luz. O "Público" fala ainda do caso de Hamdou Elhouni.

O Aves comprou 30% dos direitos económicos deste jogador, com os restantes 70% a pertencerem ao Benfica. Mas acabou por vender a totalidade do passe, com o negócio da compra dos 70% ao Benfica a só surgir na conta corrente dos clubes quatro meses depois, a 30 de Março de 2019. O diário explica ainda que o negócio "levanta questões fiscais, contabilísticas e legais".

A Operação Mala Ciao partiu exactamente das suspeitas de que o Benfica estaria a emprestar jogadores em negócios disfarçados de transferência a título definitivo.

Ao "Público", o Benfica reagiu assumindo ter "contas correntes com todas as SAD com quem tem relações comerciais, assim como contas correntes com fornecedores e clientes". O clube da Luz escusou-se a comentar os contratos assinados com o Aves, justificando apenas que todos os contratos "estão sujeitos a regras de confidencialidade, como é normal em qualquer ramo de actividade".

Reportagem Tribuna Expresso

publicado às 16:18

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A FIFA divulgou esta terça-feira um documento com as recomendações para os clubes e ligas mundiais, relativamente à melhor forma de lidar com contratos e com o mercado de transferências depois da disrupção causada pelo Covid-19.

Contratos

Sobre os contratos que tinham validade até ao original final de época ou que começavam no inicio de época original, a FIFA recomenda que a data seja alterada conforme o as novas datas de final/início de época, ou seja, se o contrato acabava na data original de época (30 de Junho) deverá ser prolongado até ao novo final de época, o mesmo deverá acontecer nos contratos que começam na nova época.

Contratos de trabalho durante a paragem das competições

A FIFA recomenda que jogadores e clubes encontrem uma solução que agrade às duas partes país a país e Liga a Liga.

"Apesar de ser da responsabilidade das entidades nacionais encontrar a solução que se adapte melhor às circunstâncias do país, a FIFA recomenda que seja analisado todos e quaisquer aspectos de todas as situação de forma justa, incluindo tendo em conta as medidas governamentais para apoiar clubes e jogadores", escreve a organização.

Contudo, se um acordo não for alcançado entre as partes e o assunto chegar à FIFA, o organismo já deixou explicados os pontos que serão tidos em conta nessa análise:

- Se existiu uma tentativa genuína do clube de alcançar acordos com os jogadores;

- Qual é a situação económica do clube;

- A proporcionalidade de qualquer ajustamento ao contrato dos jogadores;

- A receitas dos jogadores depois de um ajustamento contratual;

- Se os jogadores foram tratados de forma justa entre si.

Janelas de transferências

A FIFA sublinha ainda a sua total flexibilidade em ajustar as janelas de mercado conforme necessário e de forma a adaptarem-se às novas circunstâncias.

Assim sendo, o organismo que comanda o futebol mundial está disponível para alterar as duas principais janelas de transferências para 'encaixarem' nas novas datas de final de época e início da próxima.

Além de tudo isto, a FIFA deixa ainda o aviso que "irá tentar garantir, onde for possível, um nível geral de coordenação e irá ter em consideração a necessidade de proteger a regularidade, a integridade e o funcionamento correcto das competições, para que os resultados desportivos não sejam injustamente afectados".

publicado às 05:02

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A FIFA pretende que os contratos que terminavam a 30 de Junho (data original de final de época) passem a ter prazo válido até ao final das competições de cada país, tendo em conta a suspensão das competições à volta do mundo devido à pandemia de COVID-19.

Assim sendo, os novos contratos só teriam inicio no novo começo de época, sendo que em caso de sobreposição de datas (a nova liga onde o jogador vai actuar começar antes da Liga onde joga no momento terminar), a prioridade deverá ser dada ao clube actual, a menos que exista um acordo entre os dois emblemas envolvidos no negócio.

De acordo com a agência Reuters, o grupo de trabalho criado para analisar o impacto do novo coronavírus no futebol mundial, sugere ainda que as janelas de transferências sejam alteradas tendo em conta as novas datas de início e final de época.

O grupo pede que haja entendimento entre equipas e jogadores em relação ao pagamento de salários durante a suspensão.

O documento encontra-se ainda em análise, não tendo a FIFA tomado qualquer decisão final sobre o assunto.

publicado às 04:15

 

Negociações em curso tanto com Cédric Soares como com André Carrillo que, segundo consta, não estão nada fáceis de concretizar. Ambos são elementos fundamentais neste Sporting e a SAD procura renovar os seus vínculos contratuais por mais uns anos. A maior dúvida recai sobre a disponibilidade de qualquer um dos jogadores para aceitar compromissos de longo prazo, com cláusulas de rescisão elevadas e com salários dentro do moderado enquadramento orçamental da actualidade. Veremos se o Sporting conseguirá o seu objectivo sem abrir a carteira além do que tem vindo a fazer em tempos mais recentes.

 

Entretanto, é reportado que Slimani foi aumentado ao nível de William Carvalho e Fredy Montero, ou seja, para cerca de 600 mil euros anuais. Se isto o satisfará só o tempo ou o próximo mercado de transferências esclarecerá.

 

Não temos meios para confirmar, concretamente, estas negociações, mas o que é noticiado não deve estar muito distante da realidade.

 

publicado às 04:26

Os contratos dos mais jovens

Rui Gomes, em 17.08.13

 

 

O Sporting renovou recentemente os vínculos contratuais de catorze jovens da formação, dos quais William Carvalho e Wilson Eduardo fazem parte da equipa principal. Há diversos outros que têm sido chamados por Leonardo Jardim, a exemplo de Ricardo Esgaio, Filipe Chaby, Cristian Ponde e João Mário, mas que ainda estão sediados na equipa B. Os catorze juntam-se a alguns que já tinham renovado em tempos recentes, embora ainda existam casos por resolver a curto prazo. A maioria dos renovados têm cláusulas de rescisão de 45 milhões de euros, alguns de 30 milhões e ainda a situação excepcional de Betinho de 60 milhões.

 

Contrato até 2014

 

Vítor Golas

 

Contrato até 2015

 

Tiago Ilori - Nuno Reis - Nii Plange - Carlos Mané - Wilson Manafá (mais 3 de opção)

 

Contrato até 2016

 

Eric Dier - Mauro Riquicho - Tobias Figueiredo - Hugo Sousa - Seejou King

 

Contrato até 2017

 

Rúben Semedo - Mickael Meira

 

Contrato até 2018

 

Mica Pinto - João Mário - Wilson Eduardo - William Carvalho - Luís Ribeiro - Zezinho - Fabrice Fokobo - Edelino Ié - Ricardo Esgaio - Betinho

 

Contrato até 2019

 

Filipe Chaby - Iuri Medeiros - Kikas - Cristian Ponde

 

Alguns por esclarecer pela escassa informação: Alexandre Guedes - Luka Stojanovic - Daniel Podence - Francisco Geraldes - Miguel Lázaro

 

publicado às 13:07

Bruma: a essência da discórdia

Rui Gomes, em 04.08.13

 

 

Não era a minha intenção tornar a abordar o caso Bruma em contexto de Direito, mas pela discórdia em curso entendo que vale a pena tentar compreender a essência do diferendo.

 

Os contratos da discórdia foram assinados em Outubro de 2010 - tinha Bruma 16 anos - durante a presidência de José Eduardo Bettencourt. O jogador assinou um contrato por três épocas - não três anos - válido portanto até 30 de Junho de 2013, e um segundo contrato-promessa para a época de 2013/14 que só seria accionado a partir de 2011. Como era menor de idade, ambos os contratos foram também assinados pelo seu pai.

 

Considerações diversas:

 

1. A validade do contrato que vigorou até 30 de Junho de 2013 não está em causa, mas sim a do contrato-promessa. Bruma contende que este está ferido de nulidade, mas não se conhece o teor dos seus argumentos para sustentar a alegada nulidade.

 

2. Se a Comissão Arbitral Paritária decidir a favor de Bruma, este será um jogador livre, caso contrário, estará ligado ao Sporting até 30 de Junho de 2014. 

 

3. Muito embora a FIFA reconheça a competência da Comissão Arbitral Paritária para casos desta natureza, as regras prevalentes são as da FIFA, designadamente as "Regras para o Estatuto e Transferência de Jogadores".

 

4. O artigo 18.2 das acima referidas Regras diz o seguinte: «(...) Jogadores menores de 18 anos de idade não podem assinar um contrato profissional por um período em excesso de três anos. Qualquer cláusula nesse sentido será considerada inválida.»

 

5. Não existe qualquer referência a um segundo contrato ou a um contrato-promessa.

 

6. Poderá ser argumentado que o espírito da Regra especificando o período máximo de três anos, automaticamente anula qualquer outro vínculo.

 

7. Pela especificidade da Regra ser omissa, o Sporting terá então interpretado que um contrato-promessa a ser accionado um ano mais tarde, não violaria a essência da Regra.

 

8. A comunicação social - por razões desconhecidas - tem vindo a sublinhar que o pai do Bruma quando assinou os contratos em 2010 tinha 86 anos de idade. Salvo o argumento ser que as faculdades intelectuais do pai estavam afectadas na data da assinatura, não dá para compreender a importância dada a esta consideração.

 

9. Indiferente da interpretação da Regra, os contratos foram assinados em boa fé, pelo Sporting, Bruma e o seu pai, muito provavelmente também na presença do então representante/advogado do Bruma.

 

10. Segundo o que tem sido noticiado, um dos pareceres que Bruma entregou à Comissão Arbitral Paritária para sustentar que o seu contrato com o Sporting terminou a 30 de Junho de 2013, é assinado por João Leal Amado, especialista em Direito desportivo, adepto do FC Porto e muito próximo de Adelino Caldeira, vice-presidente desse clube, e Daniel Pereira, do departamento jurídico da SAD. Não obstante as óbvias implicações, não dá para compreender a relevância do parecer deste especialista, nem o de Ricardo Costa ou Lúcio Correia - que também apoiam a tese de Bruma - uma vez que é a Comissão Arbitral Paritária que é chamada a fazer um juizo independente.

 

11. Os argumentos do Sporting a sustentar a posição do Clube de que Bruma está sob contrato até 30 de Junho de 2014, são desconhecidos e, segunda consta, ainda não foram apresentados.

 

É portanto evidente que a contenda centra-se na interpretação da Regra da FIFA relativamente ao contrato-promessa. É um daqueles casos em que há muito pouca clareza e a interpretação fica ao critério da Comissão Arbitral Paritária. E, nessa disposição, reside o maior perigo para o Sporting, tendo em consideração os precedentes da justiça desportiva portuguesa.

 

publicado às 03:54

As mil e uma dúvidas

Rui Gomes, em 06.05.13

Com esta liderança ou com qualquer outra, teria sempre de haver uma reestruturação da Sporting SAD que inclui, infalivelmente, uma profunda análise e revisão de todos os atletas sob contrato profissional, quer sejam da equipa principal, da B e dos que se encontram em diversos outros clubes, por empréstimo. A começar pelos últimos, o Sporting tem o total de 16 jogadores emprestados, 3 em emblemas portugueses e 13 no estrangeiro. O acordo de empréstimo para todos termina a 30 de Junho de 2013, salvo Elias e Gelson Fernandes que foram cedidos até 2014. Estes serão casos que não requererão decisão imediata. Dos restantes, Evaldo, Grimi, João Gonçalves e William Owusu serão de mais fácil resolução uma vez que os seus vínculos terminam precisamente este verão. Ficamos então ainda com dez, dos quais seis têm contrato até Junho de 2014 - William Carvalho, Wilson Eduardo, Renato Neto, Oguchi Onyewu, Diogo Salomão e André Santos. dois até Junho de 2015 - Pranjic e Nuno Reis - e dois até Junho de 2016 - Valeri Bojinov e Allan Turan. 

 

Decisões do foro técnico em conjunto com as exigências salariais terão de ser feitas relativamente aos referidos dez, muito em especial sobre aqueles que não há muito tempo ainda representavam uma grande promessa: Wilson Eduardo, Renato Neto, André Santos, Nuno Reis e Allan Turan. Visto de fora para dentro e sem dados concretos, não dá para perceber como estes casos serão deliberados uma vez que ninguém da nova estrutura os conhece e, como Renato Neto afirmou recentemente, nenhum representante do Sporting tem ido observar os seus jogos para poder avaliar a sua evolução. Os casos mais complicados - pelo investimento feito à raiz e pelo elevado salário, Bojinov (custou 2,6 milhões por 80% do seu passe); Onyewu, que está emprestado ao Málaga e que tem um salário a rondar 900 mil euros e Danijel Pranjic que se encontra com o Celta de Vigo.

 

Não tenho os dados em relação à equipa B, embora se saiba que Godinho Lopes renovou com alguns dos mais promissores antes da sua demissão. Os mais evidentes são Bruma, cujo contrato termina em 2014, Eric Dier e Tiago Ilori em 2015.

 

Chegamos então à equipa principal, que será, indubitavelmente, o «olho do furação» que se aproxima, acreditando nas palavras do presidente. Este dá a entender, esclarecidamente, que alguns dos activos mais importantes do plantel actual vão ser disponibilizados no mercado. Quais são eles é impossível de adiantar pelo desconhecimento dos relevantes critérios, mas não é missão muito espinhosa antecipar que a atenção vai recair sobre os que estão mais valorizados e têm maior procura: Rui Patrício, Marcos Rojo, Diego Capel, Adrien Silva, Boulahrouz (pela idade e salário) e Labyad. Isto é mera opinião minha, mas não deverá estar longe da realidade, caso aparecem clubes interessados. Lamentarei a saída de Rui Patrício, mas chegou o dia de ele se aventurar no estrangeiro, especialmente, se possível, na English Premier League. Idem para Diego Capel, que tem vindo a ser observado pelo Marselha e por emblemas ingleses, mas os erros mais grosseiros que esta liderança vai cometer será com a venda de Rojo - vai ser um dos grandes centrais europeus - e Labyad - o talento está lá mas ainda não se afirmou devidamente. Jeffren deverá sair, se tiver mercado e talvez também Schaars, que vai ser outra perda de peso. Não imagino o que pretendem fazer com Carrillo e nem sequer quero admitir que estejam dispostos a transferir Rinaudo. Se assim fizerem, aconselho que o Sporting desista do futebol profissional e se concentre nas outras modalidades e não venham os «suspeitos usuais» atirar areia para os olhos com o discurso demagogo do passo certo para um futuro risonho, que servirá para adormecer os mais incautos. Muito embora Jesualdo Ferreira já tenha dado a sua recomendação sobre Joãozinho, a opção de compra é de um milhão de euros e veremos se estãrão dispostos a despender essa verba com ele. Miguel Lopes, pela idade, e imagino que terá um salário razoável, também estará incluído na lista dos transferíveis.

 

Quem ficará, então: Marcelo Boeck, por ser o substituto lógico de Rui Patrício, Valentin Viola, André Martins, Cédric Soares e o trio dos jovens se os conseguirem manter: Bruma, Ilori e Eric Dier. O resto do plantel será preenchido por elementos da equipa B, casos de Ricardo Esgaio, Zezinho, Betinho, Gael Etock, João Mário, etc.. Reforços ?... Nem dá para conjecturar.

 

publicado às 16:34

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