Camarote Leonino

Miguel Braga, responsável pela comunicação do Sporting, recorreu este sábado ao Twitter para demarcar o Conselho Directivo liderado por Frederico Varandas do caso provocado pela demissão de Sinisa Mihajlovic do comando técnico da equipa principal, em 2018.

Miguel Braga sublinha que Frederico Varandas e o agora treinador do Bolonha "nem sequer se conhecem", e recusa que o primeiro seja apontado como culpado do processo que, neste momento, se encontra nas mãos do Tribunal Arbitral do Desporto.

O dirigente recorda que "Sinisa Mihajlovic foi contratado por Bruno de Carvalho", tendo acabado por ser "despedido, como foi, por decisão de Sousa Cintra, contra o conselho do Gabinete Jurídico" do Sporting.

"O Sporting Clube de Portugal não é responsável pelo facto de Sinisa Mihajlovic não querer pagar impostos em Portugal e de procurar, por todos os meios, designadamente através da UEFA, receber a totalidade do montante indemnizatório", acusou Miguel Braga.

Creio que como a maioria de adeptos, sinto imensa dificuldade em acompanhar, e mais ainda em compreender, o estado do diferendo entre o Sporting e Bojinov, muito pela escassa informação disponível.

Recorde-se que a Sporting SAD rescindiu unilateralmente o contrato com o avançado búlgaro, acção que, pelo que é possível apurar, terá precipitado uma queixa à FIFA. É hoje noticiado que uma decisão deste organismo em Novembro de 2014, terá obrigado o Sporting a pagar cerca de 150 mil euros em salários e ainda os respectivos impostos desde que Bojinov chegou ao Clube.

Georgi Gradev, advogado do jogador, teve isto para dizer:

«No contrato entre Bojinov e o Sporting, o clube está obrigado a pagar os impostos, e as autoridades portuguesas estão agora a pressionar Bojinov. Vamos esperar duas semanas, se não pagarem quer os salários, quer os impostos, avançaremos com uma queixa na UEFA.»

Admite-se que existirão considerações confidenciais que impedem a divulgação da totalidade do estado das coisas, mas é perfeitamente natural que os adeptos sintam alguma curiosidade em saber o andamento deste e de outros casos em semelhantes condições.

É muito provável que o eventual destino deste processo  seja o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS).

Como já é do conhecimento geral, Elias - sob contrato com o Sporting até 2016 - está emprestado ao Flamengo até Dezembro de 2013, mês em que o emblema brasileiro terá de decidir sobre a opção de compra por 8 milhões de euros. Veio a público recentemente o interesse do Corinthians caso a opção não seja exercida, mas desconhece-se a fiabilidade da notícia. 

No género de uma nuvem sombria sobre tudo isto, verifica-se o diferendo entre o Clube e o jogador que levou este a apresentar uma queixa na FIFA visando a rescisão do seu vínculo contratual, alegando 800 mil euros de salários em atraso. A Direcção do Sporting já se pronunciou sobre o caso, negando o atraso salarial mas admitindo a existência de uma dívida relativa ao contrato de direitos de imagem, contrato este que, entretanto, rescindiu unilateralmente alegando incumprimento por parte do jogador.

O todo da situação para o adepto é bastante intrigante:é impossível avaliar o (de) mérito da supracitada rescisão unilateral por se desconhecer os detalhes da alegada transgressão por parte do jogador e, menos ainda, a (in) existência do atraso salarial pela indisponibilidade pública da imprescindível documentação.

Enquanto que a primeira contenda é e sempre será muito discutível pela sua natureza arbitrária, já a questão salarial aparenta ser de fácil corroboração. Muito por isto, queremos acreditar que a Direcção do Sporting nunca assumiria esta posição sem estar em posse dos respectivos comprovativos. Sendo assim e partindo do princípio que os representantes de Elias têm acesso à mesma documentação, o que leva o jogador a contestar o caso perante o órgão soberano ? ... No "olho do furacão" temos o investimento muito substancial do Sporting pela compra do jogador ao Atlético de Madrid e, segunda consta, um incomportável salário à volta de 2 milhões de euros.

Será que estamos perante mais um caso "do tudo ou nada " à semelhança de Bruma ?... Esperamos que não, porque se uma decisão favorável da CAP não oferecia confiança alguma, o discernimento da FIFA é ainda mais imprevisível.

O caso de Elias, se é que há um "caso", nem dá para tecer grandes comentário por falta de informação. O que em princípio parece muito simples, é tudo menos isso: o jogador alega que o Sporting lhe deve cerca de 800 mil euros, que correspondem a oito meses de ordenado, e o Sporting nega dever essa verba ao jogador.

Ao "Globoesporte" do Brasil, Elias declarou: «Entreguei o caso para os meus advogados e entrámos com uma acção na FIFA para tentar resolver a situação. Em primeiro lugar, estamos a pensar num acordo para o pagamento do que devem. Caso não se resolva, avançamos para a rescisão».

Entretanto o pai do jogador também interviu na contenda declarando que "perdeu a confiança no Sporting" porque não consegue um entendimento tanto com a actual Direcção como com a anterior. Com tudo isto temos o Flamengo à espera de uma resolução que esclareça a sua decisão quanto à cláusula de opção de compra - consta ser 7, 5 milhões de euros - no contrato de empréstimo, que terá de ser accionada em Dezembro.

Tudo indica que esta situação não se trata de mais um caso de desinformação por parte da comunicação social e que há, de facto, um diferendo a resolver. Será que a queixa à FIFA é mesmo real ou apenas uma ameaça para forçar um acordo ?... É difícil acreditar que exista uma dívida para com o jogador e que o Sporting simplesmente recuse o pagamento da mesma e, por fim, a questão que mais se impõe pelo alegado atraso de oito meses de salário: é credível que o jogador não tenha optado pela rescisão unilateral por não querer criar problemas ao Sporting ?

Pasma-me alguns denominados especialistas em Direito desportivo - e sublinho "alguns" - que surgem na praça pública a opinar sempre que um caso potencialmente polémico, no foro judicial, dá sinais de vida. No caso de Bruma, surgiu esta sexta-feira João Nogueira da Silva a declarar:

«A FIFA é incompetente para apreciar o caso. O jogador e o clube são portugueses e o eventual órgão competente da FIFA reconhece a Comissão Arbitral Paritária portuguesa. Prevejo um prazo de 40 dias para a resolução do caso e Bruma só poderá ser inscrito noutro clube depois da apreciação da justa causa. Poderá voltar ao Sporting, mas só por mútuo acordo, porque, neste momento, o contrato terminou.»

Até poderá ter razão, mas o que mais exaspera é que faz as asserções e não explica o raciocínio que o levou às mesmas. Primeiro, afirmar que a FIFA "é incompetente" apenas por reconhecer o órgão da Liga Portuguesa de Futebol, tem muito que se lhe diga, já que o diferendo é assente precisamente nas regras da FIFA. Segundo, cita como causa o facto do jogador e do clube serem portugueses. E se o jogador fosse espanhol, francês ou argentino, quem é que teria então competência ?... Terceiro, pela informação disponível, o processo judicial deu entrada em tribunal e não em um órgão da Liga, por conseguinte, para chegar a essa instância terá de haver, primeiro, o parecer da respectiva autoridade.

Com tudo isto, opinei logo ao primeiro minuto que o tribunal não é competente pela matéria exclusiva do foro desportivo e, parece-me a mim que a autoridade totalmente competente é precisamente a FIFA. Pessoalmente, não confiaria a qualquer órgão da Liga a decisão sobre o dia da semana, muito menos um caso desta complexa natureza. Mas isto sou eu, que olho cinicamente para as autoridades desportivas portuguesas com enorme desconfiança, pelos inúmeros precedentes de registo.