Camarote Leonino

Através da sua conta no Twitter, a ex-eurodeputada Ana Gomes reagiu à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de não levar a julgamento a SAD do Benfica no âmbito do processo E-toupeira, mantendo a decisão instrutória da juíza Ana Peres, do Tribunal Central de Instrução Criminal.

"Por que razão é que o Ministério Público não inquiriu o presidente e outros membros da administração da SAD Benfica sobre o conhecimento que tinham, ou não, da actuação do assessor Paulo Gonçalves, no caso E-toupeira?... Ou é cuidado e carinho, para não incomodar 'troppo' os chefes?".

A Sporting SAD reagiu de modo crítico, via comunicado, à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) de não levar a julgamento a SAD do Benfica no âmbito do processo 'E-toupeira', mantendo a decisão instrutória da juíza Ana Peres, do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Eis o comunicado:

"A Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD comunga da perplexidade geral face ao Acórdão, conhecido hoje, que decidiu não pronunciar a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD, no caso vulgarmente conhecido como ‘e-toupeira’ e foi por isso que, em tempo, acompanhou o recurso oportunamente apresentado pelo Ministério Público.

Sem prejuízo daquilo que possa sustentar a decisão, em termos de argumentos de carácter formal e técnico, permanece incompreensível a cisão operada e agora mantida entre a referida SAD e o Dr. Paulo Gonçalves, o qual, a ser assim, teria agido de motu proprio, com objectivo e finalidades difíceis de conceber.

A Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD continuará a bater-se pela verdade desportiva com energia e intransigência, permanecendo atenta e actuante no âmbito dos diversos processos sob investigação e que indiciam práticas de enorme gravidade, com potencial impacto na verdade desportiva e que serão, uma vez provadas, merecedoras de sanção adequada nos planos criminal e desportivo".

Em análise final, será que esta decisão do referido Tribunal é surpresa alguma?...

"Não merece provimento o recurso do Ministério Público e do assistente Perdigão na parte em que pretendiam a pronúncia [julgamento] da Benfica SAD como coautora de todos os crimes imputados".

Recorde-se que o ex-árbitro Perdigão da Silva, que se constituiu assistente no processo, também apresentou recurso para a Relação de Lisboa.

Em 21 de Dezembro do ano passado, a juíza Ana Peres, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), não pronunciou (não levou a julgamento) a SAD do Benfica por nenhum dos 30 crimes pelos quais foi acusada pelo Ministério Público (MP), nem o funcionário judicial Júlio Loureiro, mas pronunciou, no entanto, o antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves e o funcionário judicial José Silva.

O MP interpôs recurso para o TRL, que foi distribuído ao juiz/relator Rui Teixeira, no qual o procurador Válter Alves defendeu a pronúncia da SAD 'encarnada' por um crime de corrupção activa, outro de oferta ou recebimento indevido de vantagem e 28 crimes de falsidade informática: os 30 crimes que constam da acusação por si proferida.

Rogério Alves, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting, abordou esta terça-feira os diversos processos em investigação no futebol português e confessou que, na sua opinião, e em tese, o Sporting deveria ter recorrido da não-pronúncia do Benfica no caso e-Toupeira.

"Estamos a falar de dossiês com matéria muito grave. Há pessoas que dão a cara e dizem que foram aliciadas. Isso constitui crime. Temos por outro lado uma investigação em curso relativamente ao e-Toupeira, o famoso caso dos emails… Estamos a falar de coisas sérias, graves. O Sporting deve estar muito atento e contribuir para aportar aos processos a informação que possa auxiliar à descoberta da verdade.

A justiça tem duas vertentes: descobre os factos, revela o que se passou, e depois julga. Até podemos dizer que não estamos de acordo com um julgamento, mas vamos ter em Portugal a revelação de factos que acho que são graves e que dizem respeito a esses processos.

Talvez até devêssemos falar mais deles e não dos nossos, mas é apenas uma sugestão. Isto vai ter uma conclusão, o Sporting tem de estar atento, ativo, para ajudar a um esclarecimento cabal destas matérias e que se vá até às últimas consequências. 

Se a Direcção devia pronunciar-se?... Quando for oportuno sim. As intervenções têm de ser doseadas com inteligência, senão transformam-se em ruído, mera banalidade. Se me perguntam em tese qual teria sido a melhor posição, eu entenderia que o Sporting deveria ter apresentado recurso da decisão de não-pronúncia.

O Sporting entendeu que o argumentário que poderia ser utilizado para reverter a decisão do tribunal já estava totalmente listado pelo Ministério Público. Eu, em tese, sem análise detalhada, penso que me inclinaria pela opção contrária. Simbolicamente teria sido muito mais marcante, mas admito estar errado. Mas não vamos agora pegar nisto e começar com a crucificação de A, B ou C".

O Ministério Público decidiu recorrer da decisão da juíza de instrução Ana Peres no caso E-toupeira. A informação foi hoje revelada pela Procuradoria-Geral da República. 

Em Dezembro 2018, a magistrada Ana Peres ilibou a SAD do Benfica dos trinta crimes que constam da acusação: um de corrupção activa, outro de oferta ou recebimento indevido de vantagem e 28 de falsidade informática.

A SAD do clube encarnado livrou-se desta forma de ir a julgamento.

Já o notório Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico dos encarnados, e o funcionário judicial José Silva, vão mesmo avançar para julgamento no âmbito deste processo que investiga o acesso indevido ao Citius, a base de dados do Ministério da Justiça, de investigações sobre o Benfica e outros clubes em segredo de justiça.

O Ministério Público discorda da decisão do tribunal de não levar a SAD do Benfica a tribunal no caso E-toupeira e, por isso, vai recorrer do caso.

Segundo a edição online do semanário "Expresso", que cita fonte policial, o procurador Valter Alves vai pedir ao Tribunal da Relação de Lisboa que aprecie o recurso.

Na decisão instrutória, a juíza Ana Peres considerou que a SAD do Benfica não cometeu nenhum dos trinta crimes de que era acusada: falsidade informática, corrupção activa e oferta ou recebimento de vantagem indevida. Deste modo, não se esperam quaisquer consequências desportivas.

De acordo com a juíza, os indícios de corrupção eram "vagos e imprecisos" e que a SAD encarnada não estava obrigado a vigiar os actos do seu assessor jurídico Paulo Gonçalves, que será julgado por corrupção.

O antigo assessor jurídico da SAD do Benfica está acusado de 29 crimes: um de corrupção activa, seis de violação de segredo de justiça, 11 de acesso indevido a informação e 11 de violação do dever de sigilo.

Já José Silva, oficial de justiça, responderá por 26 crimes: um de corrupção passiva, seis de violação do segredo de justiça, nove de acesso indevido a informação, nove de violação do dever de sigilo e um de peculato.

Júlio Loureiro, também oficial de justiça, acabou por ser ilibado de todos os 58 crimes que era imputado, nomeadamente o crime de corrupção passiva.

O Ministério Público tinha pedido que o processo "E-toupeira" seguisse para julgamento, argumentando que Luís Filipe Vieira tinha conhecimento das acções de Paulo Gonçalves.

*** Pelo desenrolar do processo, até este ponto, parece-me óbvio que não só Luís Filipe Vieira não tinha conhecimento das acções de Paulo Gonçalves, como também a existência do ex-assessor jurídico no Benfica passou-lhe totalmente despercebida. Tudo aconteceu por obra milagreira.

Pelos vistos, a juíza Ana Peres subscreve esta tese!... Ela, e um bom número de adeptos do clube da Luz, para quem tudo vale desde que haja resultados favoráveis dentro das quatro linhas.

Durante a audição do arguido Paulo Gonçalves, no âmbito da fase de instrução do e-Toupeira, o ex-assessor jurídico das águias explicou à juíza Ana Peres porque José Augusto Silva - funcionário judicial que está em prisão domiciliária e acusado de fornecer ao responsável encarnado informações sobre processos em segredo de justiça - tinha direito a lugar no parque de estacionamento da Luz:

"Não fazia sentido e até seria indelicado da minha parte, o meu compadre Óscar dar-lhe boleia e ficar no piso 1 e ele ir para o piso 3 ou piso 0. Não convido pessoas para ir a minha casa e uns ficam na cozinha e outros ficam na sala. Se convido, vão todos para o mesmo sítio.

Os lugares de parque são disponibilizados para os camarotes ou convites, mas como os primeiros estão praticamente todos vendidos, restavam os segundos, que eram dados por uma questão de cortesia. O Júlio Loureiro vinha com o Óscar, que tinha sempre parque, porque eu lhe arranjava. Ao José Augusto, eu arranjava-lhe parque sempre que podia, senão estacionava no Colombo que é o que fazem muitos dos meus amigos."

Apenas porque achei piada, a estas questões de... "cortesias", não vá um convidado para a sala e o outro para a cozinha!?!

A Polícia Judiciária terá vigiado vários encontros entre os funcionários judiciais e Paulo Gonçalves, todos acusados de mais de 70 crimes cada um no caso E-toupeira. Uma das ditas diligências ocorreu no dia 20 de Janeiro, na 20ª jornada da época passada e está documentada em imagens. Imagens essas que  o 'Correio da Manhã' revelou este sábado.
 

O Benfica anunciou no dia 17 no site oficial a saída de Paulo Gonçalves. No comunicado, as águias explicaram que a iniciativa de sair partiu do próprio assessor jurídico e que na base da decisão "estão razões de natureza pessoal, em especial a necessidade de se dedicar à sua defesa num processo judicial, em nada relacionado com o exercício de funções que lhe estavam confiadas na SAD."

***Algumas das fotos mostram o então director jurídico ir ao seu automóvel para entregar camisolas aos coarguidos.

Segundo a revista Sábado, esta quinta-feira - reportagem de Nuno Tiago Pinto - Dois meses antes de ser acusada pelo Ministério Público, a SAD do Benfica foi notificada para ser constituída arguida. A partir desse momento, a equipa de advogados de João Correia fez tudo para o evitar.

O Benfica não necessitou de toupeiras para saber que a investigação às quebras do segredo de justiça através de funcionários judiciais, que agiriam a mando de Paulo Gonçalves, estava a chegar ao fim.

A 28 de Junho passado, Luís Filipe Vieira foi notificado, na qualidade de presidente da SAD do Benfica, para comparecer no DIAP de Lisboa às 11h00 de 12 de Julho a fim de a instituição poder ser devidamente constituída arguida, interrogada e sujeita a Termo de Identidade e Residência.

Só após vários adiamentos a SAD benfiquista acabou mesmo por ser constituída arguida - e com Domingos Soares de Oliveira e Nuno Gaioso Ribeiro a representá-la. Até lá, o escritório de advogados de João Correia procurou evitar a todo o custo que tal acontecesse.

É o que se conclui através da documentação disponível no processo e-toupeira, consultado pela SÁBADO no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Segundo a SIC, o "maestro" do Benfica pediu e foi autorizado a consultar os 11 volumes e apensos do processo e-Toupeira.

Luís Filipe Vieira pediu para ler o inquérito depois de ser conhecida a acusação, na qual o director jurídico das águias, Paulo Gonçalves, é acusado de 79 crimes e a SAD dos encarnados de um crime de corrupção activa, um de oferta ou recebimento indevido e ainda 28 crimes de falsidade informática.

Tudo acusações ilegais, decerto...

A Benfica SAD foi constituída arguida no âmbito do processo E-toupeira, tendo Domingos Soares Oliveira e Nuno Gaioso Ribeiro, dois administradores do clube da Luz, sido ouvidos esta segunda-feira no Ministério Público. Do processo, refira-se, é também há alguns meses arguido Paulo Gonçalves, assessor jurídico.

Como bem sabemos, o processo em curso investiga a alegada utilização de credenciais informáticas de acesso à plataforma Citius para aceder a informação de processos judiciais que envolvessem o clube encarnado. Em causa estão crimes de violação do segredo de justiça, burla informática, corrupção e peculato, entre outros.

Como era de esperar, o Benfica reagiu em defesa própria via um extenso comunicado, através do qual descreve a decisão de "ilegal e inconstitucional", pedindo ainda que o magistrado seja "afastado da titularidade do inquérito".

Os encarnados insistem que não existem "quaisquer factos, circunstâncias e provas" que relacionem o Benfica com o que é investigado nem com o que Paulo Gonçalves possa eventualmente saber e realçam que há uma "perseguição" em curso.

Uma "perseguição" ao Benfica... esta é uma insólita novidade. Por norma, é o clube da Luz que "persegue".

Veremos se há algo mais do que "fumo" quando se chegar à hora da verdade.

Com tudo isto em andamento, o foco da comunicação social continua a ser o Sporting; as eleições e qualquer outra coisa relacionada com o lunático ex-presidente. Não deixa de ser conveniente...

P.S.: A não inesperada reacção do clube do Norte:

"Isto já não é escola do crime, isto são muitos anos de prática. Agora vão dizer que não é corrupção desportiva, que é corrupção comum. Mas o problema é mesmo o comum".

Mais dois oficiais de justiça foram constituídos arguidos no processo 'E-toupeira', que investiga alegadas fugas de informação do sistema judicial sobre as investigações ao Benfica (como o "caso dos e-mails"). A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo Jornal Económico, que cita fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.

O semanário indica que os dois novos arguidos - que fazem o total de envolvidos subir para sete - são dois oficiais de justiça, que alegadamente terão actuado a favor dos interesses do Benfica. Entre os cinco arguidos já anteriormente conhecidos encontram-se Paulo Gonçalves, assessor jurídico do clube da Luz, e José Nogueira Silva, técnico de informática do Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça, que está em prisão preventiva desde Março.

Paulo Gonçalves é suspeito de corrupção activa e passiva por alegadamente ter subornado funcionários judiciais para aceder a documentos (abrangidos pelo segredo de justiça) de processos que envolviam os 'encarnados'.

Nos anos sessenta estreou um filme em Portugal com o título " A Grande Paródia". Era uma comédia interpretada por Louis de Funès e Bourvil, passando-se a  acção no contexto da 2ª Guerra Mundial. Feito o luto desse triste período, a ficção cinematográfica tem esse poder de brincar com coisas que foram dramáticas, numa perspectiva de trazer à vida das pessoas um pouco de descompressão nas dificuldades do quotidiano.

Este filme veio-me à lembrança por causa das afirmações de um outro Luís, o  Filipe Vieira, em directo, após um jogo do seu clube e relacionadas com o processo e-Toupeira. No fim de um rol de ameaças a tudo e todos, terminou com a expressão, "a paródia acabou". Eu peço desculpa em discordar, mas considero que esta paródia ainda agora começou. E ao contrário da paródia de Funés, que nos conseguia divertir, esta apenas serve para nos entristecer, já que é mais um episódio da degradação a que chegou o futebol  português.

O futebol foi iniciado em Portugal por pessoas que gostavam de jogar à bola, uma forma de entretenimento, que no início do século XX estava a dar os primeiros passos. Pelas suas características, tornou-se um desporto popular, entre os praticantes e entre os que o gostavam de o ver como espectáculo. Fez o seu caminho muito à custa da adesão do povo e da natural rivalidade entre clubes, de entre os quais se destacam inicialmente o SLB e o SCP. Quando despertei para este desporto, a pergunta que se fazia às crianças, era "és do Benfica ou do Sporting", o que prova a sua importância  na propaganda da modalidade.

Enquanto o futebol foi um desporto amador ou semi-profissional foi dirigido por quem disponibilizava parte do seu tempo, por amor à causa. Quando o futebol para além do espectáculo se tornou num negócio, começou a atrair o oportunismo, sempre à espreita de tirar proveito pessoal do que gera dinheiro e poder. Começou o tempo do 'chico-espertismo' dirigente. Pessoas sem cultura e valores morais, gente do vale tudo. E mais cedo ou mais tarde, chegou a todos os clubes incluindo os chamados grandes. Manifestou-se primeiro no FCP mas acabou por chegar aos clubes da capital. E teve alguns protagonistas, embora transitórios, nestes clubes, antes de chegarmos à actualidade.

Hoje o futebol português em função das direcções do 'chico-espertismo' é de facto uma grande paródia, cujo espectáculo principal ocorre fora das quatro linhas. Entre os actuais presidentes, incluindo o do meu clube, não há nenhum que seja digno dos fundadores da arte do pontapé da bola. Não vieram para dar mas para receber. Julgam-se inatingíveis, escudados atrás de milhões de adeptos, que agem como uma massa acéfala no apoio aos seus dirigentes. desde que estes lhes consigam títulos. Pouco interessa como, o que é preciso é consegui-los.

Isso explica que Vieira, um zé-ninguém,  mestre do 'chico-espertismo', apele às suas hostes para se unirem contra quem puser em causa a sua impunidade. A justiça tem o dever de levar até ao fim as investigações em curso no chamado processo e-Toupeira, doa a quem doer. E não pode intimidar-se com a tribo do futebol. Não há ninguém que possa pôr em causa o Estado de Direito. Os senhores do futebol não podem estar acima da lei. Se não queremos ser o país da Grande Paródia.