Camarote Leonino

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) negou provimento a um recurso do Sporting e validou um castigo de quatro jogos à porta fechada, acrescido de uma multa de quatro mil euros, aplicado pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, ainda ao abrigo da presidência de José Manuel Meirim. A sanção deve-se a insultos homofóbicos proferidos em dois jogos de futsal dos leões frente a Burinhosa e Braga, em Outubro de 2018, no Pavilhão João Rocha.

Esta decisão, histórica por versar uma temática discriminatória de âmbito sexual, é ainda passível de recurso por parte do Sporting, primeiro para o Tribunal Central Administrativo e, depois, para o Tribunal Supremo de Justiça, caso seja solicitado.

Mais do que a confirmação dos quatro jogos à porta fechada - que teria uma consequência financeira estimada pelos leões entre os dez e os 25 mil euros por cada um desses jogos - o acórdão da decisão do TAD é inovador por ser a primeira vez que um castigo do CD (secção não profissional) aplicado na sequência de insultos homofóbicos - apelidaram de "paneleiro" um jogador do Burinhosa e do Braga, por diversas vezes -, sai respaldado por um tribunal.

O Tribunal (TAD) considerou provado que os dirigentes do Sporting CP "não procederam ao exigível afastamento de qualquer um dos adeptos que proferiram as frases nem adoptaram qualquer outra medida para cessar tal situação". Em defesa, o Sporting referiu que "não promove ou tolera comportamentos descriminatórios e que as frases em causa, sendo "impropérios grosseiros" não detêm um cariz "descriminatório".

Este importante precedente poderá abrir caminho a uma muito maior responsabilização dos clubes em processos desportivos de descriminação que venham a ocorrer futuramente, quando os adeptos poderem voltar novamente aos recintos desportivos.

Sem pretender defender qualquer acto de contexto homofóbico, não deixa de ser curioso - ou talvez não - que seja um caso envolvente do Sporting CP a estabelecer um precedente punitivo deste cariz. Por outras palavras, fica a ideia clara que nunca antes num recinto desportivo português atletas foram alvo de insultos homofóbicos proferidos pelos adeptos da equipa da casa, ou outros. 

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O Sporting reagiu via comunicado

Em virtude da decisão tomada pelo Tribunal Arbitral do Desporto de confirmação do castigo de quatro jogos aplicado ao Sporting Clube de Portugal pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), devido a insultos proferidos por adeptos do Sporting CP considerados homofóbicos, o Sporting CP reforça que é veementemente contra qualquer tipo de comportamento homofóbico, xenófobo, racista, insultuoso ou de qualquer natureza discriminatória ou violenta.

Trata-se de uma decisão histórica por ser a primeira deste teor no âmbito referido, jamais tendo sido aplicada em situações idênticas, similares ou mais graves, estabelecendo assim um antes e um depois no tratamento das mesmas. 

O Sporting Clube de Portugal acatará a decisão, mas ficará assim atento, acompanhando com zelo as futuras decisões que venham a ser tomadas em situações da mesma natureza. Neste sentido, e em concreto, o Clube espera que o CD da Federação PF passe a actuar em conformidade perante atitudes provocatórias e incendiárias de outros adeptos na alusão a comportamentos ilegais e violentos que celebram a morte de um adepto do Sporting CP, facto que nos parece a nós de maior relevância e gravidade.

Estaremos de olhos abertos para que a Justiça permaneça, como deve, cega.