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Através de comunicado emitido pelo seu advogado João Henriques Pinheiro, Maurício do Vale refuta as acusações dos responsáveis do Sporting - na sequência da decisão favorável do Tribunal Supremo de Justiça - que alegaram que o contrato que o ligava ao Clube era falso:


"Maurício do Vale refuta, completamente, a responsabilidade numa alegada falsificação de contrato, ou outras considerações, que ao longo do tempo a defesa do clube foi alegando e que nunca obtiveram validação judicial.

Maurício do Vale declarou disponibilidade para uma solução extrajudicial que evitasse a execução da sentença, algo que nunca chegou a acontecer. Em tribunal, Carlos Vieira, vice-presidente da Sporting SAD, corroborou a sua posição, excepto quando afirmou a inexistência da Fundação Sporting. É lastimável a possibilidade de tal decisão ser coercivamente executada por indisponibilidade de pagamento voluntário". 

 

Entretanto, os antigos presidentes do Sporting, Filipe Soares Franco e António Dias da Cunha, comentaram a missiva de Nuno Saraiva, através da qual os responsabilizou, entre outros, de toda a situação devido à sua conivência:

 

Soares Franco: "Então mas fizeram um auditoria e não viram? Esteve lá 20 anos e foi despedido por Bruno de Carvalho. Perderam em todas as instâncias, inclusive no Supremo, e a culpa é dos antigos presidentes?"

 

Dias da Cunha: "Até me dá vontade de rir. Não me sinto preocupado".

 

publicado às 11:22

 

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Por ontem não ter havido oportunidade e para que não hajam más interpretações, transcrevemos o artigo completo do jornalista J. Plácido Júnior, revista Visão, sobre a odisseia de Maurício do Vale e o seu despedimento como funcionário do Sporting por Bruno de Carvalho.

 

Além do mais, também não queremos deixar de justificar a nossa reputação, pelo menos na óptica do insólito pigmeu que assume o cargo de comunicações em Alvalade, que, recentemente, teve a estupidez e o desplante de escrever este texto na sua página de Facebook:

 

" (...) André Ventura primeiro, e o Pedro "cartilheiro merceeiro que não percebe nada disto" Guerra depois, dizem que o vídeo manipulado apareceu primeiro num blogue "sportinguista" de seu nome Sporting Independente. Espero que, de uma vez por todas, se perceba que Sporting Independente, Camarote Leonino, Dia do Clube, Sporting de Verdade e As Luvas do Schmeichel são autênticas joint ventures entre sportingados e benfiquistas. É triste, mas é a verdade! Se provas faltassem, André Ventura e Guerra deram-nas e confessaram-nas".

 

Tudo a seu tempo, e o pequeno pigmeu pequeno terá a resposta que merece. Eis, então, o artigo de J. Plácido Júnior:

 

Foram quatro anos de um processo de despedimento sem justa causa, que o Sporting perdeu em 1.ª instância e na Relação de Lisboa. Mas o presidente do clube insistiu em recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça. Nova derrota. Agora, com o caso transitado em julgado, é pagar. Com juros.

 

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"Ao longo de quase 20 anos de serviço nas Relações Públicas de Alvalade, Maurício do Vale trabalhou para sete presidentes do Sporting, surgindo com frequência como porta-voz institucional do clube. Ainda fez a apresentação na cerimónia da tomada de posse de Bruno de Carvalho para o seu primeiro mandato à frente do Sporting, em Março de 2013, mas no mês seguinte foi chamado ao gabinete presidencial. O então recém-eleito presidente dos leões informou-o de que não contava com ele na nova estrutura de Alvalade.

 

Pouco depois, começou então um conflito judicial, em que Maurício do Vale alegava despedimento ilícito, e a direcção de Bruno de Carvalho o contrário. Mas o clube perdeu na 1.ª instância e, a seguir, na Relação de Lisboa. Em Junho último, o presidente do Sporting ordenou que o clube procurasse reverter as duas decisões judiciais anteriores com um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). E, num acórdão recente, de 40 páginas, os juízes-conselheiros Ferreira Pinto (relator), Chambel Mourisco e Pinto Hespanhol deram razão a Maurício do Vale. Em resumo, os magistrados do STJ confirmam as decisões da 1.ª instância e da Relação de Lisboa. Ou seja, concluem que a "relação vigente" entre Maurício do Vale e o Sporting, "de 23 de Agosto de 1993 a 23 de Maio de 2013, configurou um verdadeiro e único contrato individual de trabalho".

 

Com o caso agora transitado em julgado, ao cabo de quatro anos de processos em tribunal, o Sporting tem de pagar a Maurício do Vale uma indemnização superior a 300 mil euros, entre remunerações em dívida e respectivos juros. Mas qual é o fio da história? Em 2013, na altura da negociação da rescisão do Sporting com Maurício do Vale, o clube avançou, para quase 20 anos de serviço, com uma irreversível oferta de cinco salários. Também conhecido como comentador taurino, Maurício do Vale processou então o Sporting por despedimento ilícito.

 

Nos três tribunais onde perdeu a causa, o clube contra-alegou sempre que, desde Abril de 2006, o seu "ex-funcionário" passou a "prestador de serviços". E assim aconteceu, de facto, na presidência de Filipe Soares Franco, com a invocação das dificuldades financeiras que o clube atravessava. Maurício do Vale teve de criar uma sociedade unipessoal para o efeito, por forma a emitir facturas e recibos. Mas nunca se conformou com a situação, dita "provisória", solicitando perante as várias direcções do Sporting o seu regresso ao quadro do clube, como lhe havia sido prometido. Em vão.

 

O clube de Alvalade argumentou que o contrato de trabalho de Maurício do Vale "cessou por mútuo acordo em 30/4/2006", pelo que o ex-funcionário "age em abuso de direito" ao "formular as pretensões" que reivindica, dando por prescritos os "créditos laborais" e como inexistentes os danos morais invocados.

 

As contra-alegações do Sporting nunca tiveram acolhimento perante os juízes dos três tribunais (1.ª instância, Relação de Lisboa e STJ), os quais, em resumo, elencaram o seguinte conjunto de factos: Maurício do Vale exerceu as funções de director de Relações Públicas do clube, dirigindo nesse departamento outros trabalhadores; reportava a sua actividade à direcção do Sporting, incluindo o presidente; tinha um gabinete de trabalho em Alvalade; beneficiava de um seguro de saúde pago pelo clube; possuía documentos de representação com o seu nome e cargo, emitidos pelo Sporting; e auferia uma remuneração fixa mensal. Os magistrados concluíram, assim, ser clara a "subordinação jurídica que caracteriza o contrato de trabalho".

 

publicado às 04:12

 

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o Sporting terá de pagar mais de 300 mil euros a Maurício do Vale, que trabalhou durante quase 20 anos no departamento de relações públicas do clube e que saiu em 2013, após a entrada de Bruno de Carvalho.

 

O STJ confirmou a decisão já antes tomada em primeira instância e pela Relação de Lisboa, reafirmando que a "relação vigente" entre Maurício do Vale e o Sporting, "de 23 de Agosto de 1993 a 23 de Maio de 2013, configurou um verdadeiro e único contrato individual de trabalho", rejeitando que tenha sido mero prestador de serviços a partir de 2006, como alegava o Clube.

Em declarações à 'Visão', Maurício do Vale diz experimentar agora uma "Sensação agridoce. Fez-se justiça, mas, após tantos anos de trabalho no meu clube de sempre, custou-me muito e foi com imensa tristeza que recorri aos tribunais".

 

Estranha - pelo menos para mim - é a reacção do Conselho Directivo, através do director de comunicação Nuno Saraiva:

 

"Eis um exemplo de manipulação da comunicação social perante factos concretos.

 

1. Esta direcção, assim que iniciou funções e teve que fazer o saneamento financeiro do Clube, foi obrigada a colocar fim a alguns contratos de prestação de serviços que não se justificavam, quer pelo seu valor financeiro quer pelo seu valor intrínseco;

 

2. Maurício do Vale tinha um contrato de prestação de serviços em vigor;

 

3. O mesmo foi terminado e, depois de Maurício do Vale ter assumido numa reunião com a administração da SAD que o seu contrato era de prestação de serviços, desencadeou um processo dizendo que, afinal, esse contrato era falso;

 

4. Foram indicados como testemunhas por Maurício do Vale os Presidentes do SCP Filipe Soares Franco - responsável pela alteração da natureza do contrato - que faltou, Dias da Cunha e José Eduardo Bettencourt que mantiveram esta situação, bem como os ex-dirigentes Aureliano Neves e Menezes Rodrigues.

 

5. Para além das referidas testemunhas, também Godinho Lopes conhecia a situação contratual de Maurício do Vale, nada tendo feito para a regularizar.

 

6. Deste modo, todos os Presidentes e dirigentes indicados foram coniventes com a ilicitude decorrente da falsificação de um contrato;

 

7. O Sporting CP vê-se assim condenado por actos graves de gestão feitos por anteriores direcções;

 

8. O Sporting CP deve agora informar as finanças e a segurança social desta decisão para que se rectifique toda esta situação perante o funcionário e a entidade patronal;

 

9. Apurados os custos totais será colocada uma acção contra os Presidentes e dirigentes que praticaram estes actos e foram sendo coniventes com esta situação, para que a SAD seja por eles ressarcida de todo o valor despendido.

 

10. O acima descrito foi divulgado no Relatório e Contas de 2016/17 do Sporting Clube de Portugal, nas páginas 72 e 73. Este documento foi aprovado pela maioria dos Sócios em Assembleia-Geral realizada a 29 de Setembro último".

 

ADENDA: Comentário do nosso colega redactor Drake Wilson:

 

A vida, de facto, é uma coisa simples. Com traços de óbvio.

Esta Direcção, nem aqui nem em Marte, consegue resolver com virtude ou decência qualquer efeméride que derive da sua própria imprudência administrativa. Justificam, em 10 pontos, o que não se compreende num único. Obrigado Nuno Saraiva, mas dispensável.

Seja o funcionário ou a sua tarefa tida de nome Lúcifer ou Jesus Cristo, negociar 20 anos de dedicação verde-e-branca com o equivalente a 5 vencimentos, é desde já uma questão muito pouco abonatória para o Clube, como instituição. Um dolo imputável, talvez compreensível mediante um cenário de insolvência financeira eminente. O que de facto aconteceu, virtualmente, em 1975, 1986 e finalmente, em 2013 – todavia, sem qualquer registo de despedimentos coercivos desta natureza, nas duas primeiras datas referidas.

Pelo mesmo diapasão e à data desta deliberação judicial, são 20 anos de salários à proporção equivalente... de um ano e meio de honorários do actual Presidente. Do mesmo modo, esbarra na compreensão os juros acumulados no espaço de um ano – cerca de €100 mil –, caricatamente iguais à cláusula de rescisão contratual existente num contrato de trabalho recentemente assinado entre o Clube e um funcionário, responsável técnico por uma das Modalidades.

Não tendo particular empatia ou conivência para com Maurício do Vale, mais do que aquela que dispenso para com qualquer funcionário que se dedique verdadeiramente ao Clube, reconheço que nenhum emblema desportivo pode ou deve proceder deste modo para com os seus – situação similar à de Manuel Fernandes a seu tempo – correndo o risco de se apresentar cronicamente como instituição não-cumpridora, de litígio gratuito.

Até porque, em clara alusão às actividades tauromáquicas do citado e com algum humor negro, quem acabou por sair bandarilhado com €300 mil, foi mais uma vez o Sporting.

 

publicado às 03:40

Semear ventos, colher tempestades

Ricardo Leão, em 08.11.15

 

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Esta foi uma das primeiras. Totalmente desnecessária, como todas as outras, aliás. Nem o grande sportinguista Maurício do Vale a merecia, nem o Sporting a devia ter gerado. Mas Bruno acha que tem sempre razão. Não a teve desta vez, como não a terá em muitas outras. Derrotado em tribunal. O custo para o Sporting, para além dos danos de reputação, começa a somar: 200 mil euros. Ficam para a contabilidade pessoal da "boa gestão" de Bruno. No final falamos.

 

«Neste processo que tive de colocar, o Sporting foi condenado na totalidade. Ao fim de 20 anos de trabalho ao serviço do clube, infelizmente teve de ser um tribunal a fazer-me justiça. Passei os últimos 2 anos numa grande tristeza e amargura à espera desta decisão. Concluído o processo, não tenho dúvidas de que não merecia a forma como fui tratado.»

                                                                                                           Maurício do Vale

 

publicado às 17:30

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