Camarote Leonino

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) indeferiu o recurso apresentado por Rafael Leão com vista à anulação da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que condenara o avançado a pagar 16,5 milhões de euros ao Sporting, na sequência da rescisão unilateral de contrato, em Junho de 2018, meses depois da invasão à Academia de Alcochete. Desta forma, Leão esgotou a derradeira cartada no diferendo que o opõe à SAD verde e branca.

Em decisão do TRL, dada a conhecer às partes esta sexta-feira, o pedido apresentado pelo jogador foi negado, pelo que, subsequentemente, mantém-se válido o acórdão do TAD, que em Março de 2020 ordenara "o jogador a pagar à Sporting SAD a quantia de 16,5 ME (mais juros), a título de indemnização por cessação ilícita do contrato de trabalho desportivo".

De resto, a decisão do TAS, na Suíça, no processo contra o Lille, para que seja declarada a solidariedade dos franceses no pagamento da referida indemnização, está para breve.

Ao que parece, a única salvação de Rafael Leão aparenta ser esta última hipótese, que está longe de ser garantida. Salvo isto, também não é claro como o Sporting CP vai conseguir assegurar o pagamento do valor da indemnização.

Além do mais, se de facto houver uma decisão desfavorável ao Lille SC, é de prever que o clube recorra dessa decisão - partindo do princípio que recurso é permitido - e o processo vai-se arrastar indefinidamente. Dito isto, também é de admitir que essa contingência não anulará o ónus da responsabilidade que recai em Rafael Leão.

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu razão ao Sporting CP num processo contra a Federação Portuguesa de Futebol, por causa de uma decisão do plenário do Conselho de Disciplina, tomada a 4 de Setembro de 2018, que obrigava o Sporting CP ao pagamento de uma multa de 3.830 euros, por alegado mau comportamento dos adeptos (arremesso de moedas contra o árbitro assistente) num jogo com o Portimonense, em Portimão, da época 2017/18.

Após analisar os argumentos apresentados por ambas as partes, o TAD concluiu "pela ausência de prova de que tenham sido os adeptos do demandante [Sporting] a cometer tais agressões", uma vez que, "desconhecendo a identidade do concreto adepto ou dos concretos adeptos", não pode "afirmar-se sem qualquer dúvida razoável que estas foram provenientes da bancada afecta a adeptos do demandante".

O colégio arbitral decidiu... "declarar procedente o presente recurso, assim anulando a decisão disciplinar sancionatória ínsita no acórdão recorrido e, consequentemente, determinando a absolvição da demandante da infracção por que foi disciplinarmente sancionada".

Os custos do processo, acima dos 5.000 euros são suportadas pela demandada, ou seja, a FPF.

E foi necessário mais de dois anos para esta decisão ser tomada? Enfim...

Gonçalo Almeida (Jurista)

"Estamos perante uma prática reiterada e que tem vindo a ser validada pela Liga de clubes aquando do registo destes treinadores, ainda que na qualidade de adjuntos, mas sabendo-se - e isto são factos públicos e jamais foram ocultados ou escamoteados - que exercem as funções de técnico principal. Não há intuito algum de prejudicar alguém nem tentam ludibriar quem quer que seja. Aliás, o registo como adjunto não falta à verdade, porque não adultera a sua habilitação".

Soraia Quarenta (Especialista em Direito Desportivo)

"Acho muito estranho o Conselho de Disciplina ter decidido prosseguir com a acusação de fraude contra o Sporting e Rúben Amorim. É prática corrente, nunca penalizada. Existem antecedentes".

Pedro Sequeira (Presidente da Confederação de Treinadores de Portugal)

"Vejo este caso com alguma preocupação, porque, face aquilo que tive acesso, é um processo que vem de um passado e que, entretanto, há muita coisa que se alterou. Acho estranho, agora, darem importância a isto e não se ter dado na altura. A alegada fraude na inscrição não é benéfica para os treinadores e, acima de tudo, para o futebol, uma vez que já existe uma nova lei em vigor".

Luís Pedro Sousa (Chefe de Redacção de Record)

"Rúben Amorim está envolvido em nova polémica. Agora é acusado de fraude, por ter exercido funções de treinador principal sem habilitações para o efeito. Este caso é ridículo, persecutório e só serve para provar que quem quer contribuir para a confusão no futebol português consegue fazê-lo facilmente. Há verdadeiros peritos na matéria".

O Conselho de Disciplina da FPF dispõe de 45 dias, contados a partir da autuação do processo, para deliberar sobre a acusação, que estão susceptíveis de evoluir para 75, em contextos fundamentados de complexidade da causa.

Se o processo não for arquivado, Sporting CP e Rúben Amorim poderão então recorrer ao Tribunal Arbitral do Desporto, ao Tribunal Central Administrativo do Sul, ao Supremo Tribunal Administrativo e, em última instância, se for um caso para isso, para o Tribunal Constitucional.

O Conselho de Disciplina da FPF não fez pausa para celebrações da época e, pelos vistos, no primeiro dia do novo ano, revelou que instaurou novo processo disciplinar a Rúben Amorim e ao Sporting CP, e desta vez, para não discriminar, também fez alvo do adjunto Emanuel Ferro.

Segundo o mapa de castigos ontem divulgado, os processos disciplinares reportam ao jogo com o Belenenses SAD (vitória por 2-1), na 11.ª jornada, sem que o documento revele qual a razão pela qual as três partes foram alvo de processo.

Mais um "mistério" do futebol cá do burgo para desdobrar, com o Sporting CP no centro das atenções, como não podia deixar de ser.

Rúben Amorim reagiu à "novidade" na conferência de imprensa de antevisão ao jogo de hoje:

"Não me sinto perseguido. Quando somos jogadores, é verdade que pensamos isso dos treinadores, não tenho nada essa mentalidade de que estou a ser perseguido. Tenho mais visibilidade porque estou no Sporting e não tenho o nível para ser treinador principal e isso cria problemas à equipa técnica. Mas às vezes custa-me um pouco a entender. Eu e o Emanuel tivemos algumas conversas com o quarto árbitro para eu voltar para o banco, sendo um campo onde é difícil falar com a equipa eu tinha de ir quase a meio caminho para conseguir falar com o Emanuel. Mas isto é como é. Se me instaurarem o processo, o Sporting também me ajuda nessa parte (risos). Há que aceitar".

A Federação Portuguesa de Patinagem anunciou a instauração de um processo ao FC Porto pelos incidentes que decorreram no Dragão Caixa no sábado, durante o clássico FC Porto-Sporting e que já foram aqui referenciados no Camarote Leonino.

O director geral das modalidades do Sporting, Miguel Albuquerque, e a sua mulher, foram agredidos durante o jogo da 20.ª jornada do campeonato nacional de hóquei em patins, que terminou com a vitória dos dragões.

Miguel Albuquerque publicou logo de seguida na sua página de Facebook, um longo texto sobre as agressões de que ele e sua mulher foram alvo, acusando José Magalhães, director do andebol do FC Porto, e o seu amigo Adelino Caldeira, administrador da FC Porto SAD, de serem "os verdadeiros culpados das agressões que se verificaram".

Veremos o que vai sair deste processo, mas não é de esperar nenhum castigo "capital".

A SAD do Leixões confirmou este sábado em comunicado, ter solicitado a abertura de um processo de inquérito ao Sporting pela utilização de André Geraldes e Ryan Gauld em jogos da II Liga.

Na página oficial do clube na Internet, a SAD informou ter avançado, junto da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), na passada terça-feira, um processo de participação disciplinar e requerimento de abertura de processo de inquérito pela utilização dos jogadores, "por aconselhamento do seu departamento jurídico".

«Cabe-nos em relação ao mesmo esclarecer que, na Leixões SAD, não estamos nem estaremos ao serviço de outros clubes e que tomámos esta iniciativa em defesa do que acreditamos ser a defesa do interesse do nosso clube e da verdade desportiva. Por uma questão de cortesia e do princípio de boas relações com todos os clubes, comunicou-se pessoalmente aos responsáveis do Sporting que iria tomar esta medida».

Em 19 de Março, o Leixões perdeu 2-1 com o Sporting B, em partida da 33.ª jornada, disputada no Estádio do Mar, tendo a equipa leonina alinhado com Ryan Gauld de início.

À entrada para a 38.ª jornada - em que recebe este domingo o Olhanense - o Leixões ocupa o 19.º lugar, com 41 pontos, sendo a primeira das quatro equipas em lugares de despromoção.

O Conselho de Disciplina (CD) considerou que o Benfica não utilizou Bruno Coelho de forma irregular no encontro da Supertaça de futsal, disputada diante do Sporting a 8 de Outubro e que as águias venceram por 3-2.

O jogador tinha sido expulso no segundo encontro da final do play-off do campeonato da temporada passada e, por isso, suspenso por um jogo. Bruno Coelho acabou por não ser utilizado na partida seguinte desse play-off, mas os leões consideravam que o castigo só tinha entrado em vigor depois, pelo que a suspensão transitava para a temporada seguinte e teria de ser cumprida no primeiro encontro oficial, o tal da Supertaça.

Surgiram informações ainda esta terça-feira a indicar que o Sporting apresentou uma participação disciplinar contra Carlos e Joel Pinho, presidente e director desportivo do Arouca, respectivamente.

Foi anexado ao processo as imagens de vídeo vigilância difundidas esta segunda-feira nos média portugueses, sendo que este deu entrada no Conselho de Disciplina (CD) e, posteriormente, já foi encaminhado para a Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga. Além da participação disciplinar, o CD também recebeu o relatório policial que relata como decorreu o desentendimento entre os presidentes de Sporting, Bruno de Carvalho, e Arouca no final do encontro.

Segundo o comunicado emitido pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), o CD remeteu os dois processos para a Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga, “uma vez que se relacionam directamente com o Processo de Inquérito aberto por despachado de 8 de Novembro de 2016”.

Assim sendo, tanto a queixa do Sporting como o relatório policial foram anexados ao inquérito aberto na passada semana. Esta irá agora analisar o documento e fará um relatório no final com o seu parecer, podendo propor a abertura de um processo disciplinar ou o arquivamento do inquérito.

Há quem diga que a melhor defesa é o ataque e fica a ideia que é precisamente esse o objectivo do Sporting, ao avançar com esta participação disciplinar.

 José Manuel Meirim, presidente do Conselho de Disciplina da FPF

O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou esta quinta-feira, em comunicado, ter instaurado um processo disciplinar ao Sporting, "tendo por base declarações constantes da página de Facebook da responsabilidade da sociedade desportiva."

Segundo o CD, presidido por José Manuel Meirim, tais declarações "colocam em causa, de forma clara, a imparcialidade e isenção do CD da FPF" e apresentam-se como "indícios fortes de cometimento de infração disciplinar, pois atingem o âmago de qualquer instância juridiscional ou de julgamento." O processo seguiu agora para a Comissão de Instrutores da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Aparentemente, o que está em causa são declarações na página 'Comunicação SCP', mais concretamente uma publicação onde o Sporting refere que "a justiça, quando ao Benfica diz respeito, é mais lenta."

Mais uma vez, verifica-se, que dizer a verdade tem consequências, especialmente no que ao "glorioso" cá do burgo diz respeito. Em todo o caso, não creio que haja causa para alarme, dado que se há alguma coisa que esta Direcção já está bem acostumada são processos e outras acções do género.

Além do mais, parece que esta nova página de Facebook do Sporting só tem servido para precipitar polémica em cima de tanta já existente.

O Automóvel Club de Portugal (ACP) anunciou hoje que vai “processar judicialmente” o presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, por “declarações ofensivas" relacionadas com o processo eleitoral do ACP.

“O Automóvel Club de Portugal, instituição de utilidade pública sem fins lucrativos, não tem preferências políticas, religiosas ou clubísticas, orgulha-se de manter com todas as instituições idóneas uma relação de grande respeito e colaboração institucional. O mesmo se passa com o Sporting Cube de Portugal, instituição centenária que muito tem feito pelo desporto nacional”, refere o comunicado do ACP.

Na mesma nota, o ACP “lamenta, por isso, comunicar que, na defesa da sua honra, irá processar judicialmente o Sr.. Bruno de Carvalho, actual presidente do Sporting Clube de Portugal, por declarações ofensivas por este proferidas no passado dia 28 de Abril sobre o processo eleitoral do ACP”.

A 28 de Abril, à saída de uma palestra na Universidade Nova, Bruno de Carvalho foi confrontado com acusações do antigo vice-presidente do Sporting, que disse que o actual líder dos ‘leões’ tinha mentido na última Assembleia Geral.

Em causa estava a criação de um tribunal arbitral, em vez do cível, para julgar processos relacionados com antigos dirigentes do clube. “Bruno de Carvalho, na última Assembleia Geral, mentiu, porque ele já sabe há um mês que não é possível resolver o problema no tribunal arbitral. Vou até ao fim com o julgamento”, tinha dito Carlos Barbosa numa entrevista à Rádio Renascença.

Confrontado com estas palavras, Bruno de Carvalho começou por dizer que Carlos Barbosa tinha sido um “lusco fusco” como dirigente do Sporting. “Como é que uma coisa tão importante como o ACP insiste em ter um presidente como o Carlos Barbosa. É a única contradição e a única mentira que eu vejo, porque quando me candidatei ao Sporting não mandei para os meus associados só um boletim com o meu nome, como ele fez no ACP. Depois, pediu desculpa, mas na altura em que mandou o boletim já 90 por cento tinham votado”, disse Bruno de Carvalho à saída da palestra.

Agência Lusa

Notícia proveniente da Assembleia-Geral do Sporting que teve lugar este domingo, sobre a aparente proposta de José Eduardo Bettencourt para que o processo levantado contra ele e outros antigos dirigentes do Sporting seja julgado por um tribunal arbitral e não um tribunal cível, como era a intenção dos órgãos sociais vigentes.

Eis o que Bruno de Carvalho teve para dizer sobre a proposta:

«E quais são esses méritos? Por um lado o julgamento num tribunal arbitral é mais célere uma vez que existe um prazo convencionado pelas partes para obtenção de uma sentença. Esta celeridade permite que se obtenha Justiça porque todos sabemos que justiça lenta não é boa justiça e poupa os que estão a ser julgados ao prolongamento do anátema que paira sobre quem é acusado.

Por outro lado um tribunal arbitral permitia um julgamento, permitam-me, mais "em casa". Um dos juízes seria indicado pelo SCP e seria um Sportinguista, o outro seria indicado por JEB e seria outro Sportinguista e o terceiro, o presidente do júri, mais uma vez um Sportinguista, seria escolhido por consenso entre os dois primeiros.

António Dias da Cunha, presidente do Sporting entre 2000 e 2005, também vai avançar com uma acção judicial contra Bruno de Carvalho, escreve o jornal A Bola na sua edição de hoje.

Segundo o referido diário desportivo, o antigo presidente do Sporting vai seguir os mesmos passos que Godinho Lopes e avançar com acções judiciais contra Bruno de Carvalho, indignados que estão com o facto da actual Direção leonina ter processado antigos dirigentes devido às respectivas gestões.

É mais uma a juntar à outra. E depois, quando a pesada factura chegar, somos nós, uma vez mais, a pagar as infantilidades e as invenções de Azevedo de Carvalho... Que rica factura que o futuro presidente vai ter !

Através da Agência Lusa somos informados que o director-desportivo da equipa de ciclismo W52, Nuno Ribeiro, revelou esta segunda-feira que vai processar Bruno de Carvalho pela suspeição por si lançada sobre o recurso ao doping. Eis o comunicado:

Em Novembro de 2014, a Sporting SAD foi condenada pela FIFA a pagar 594,398 euros (mais juros) a Valeri Bojinov, que foi despedido em Setembro de 2013, por alegado abandono de trabalho. O jogador tinha, na altura, contrato com o Sporting até Junho de 2016.

A decisão veio a público no início de Março de 2015, através do Relatório e Contas da Sporting SAD, referente ao 1.º semestre de 2014/15, então comunicado à CMVM. Recorde-se que existiam processos das duas partes: um, pelo Sporting, em que reclamava ao jogador 5,5 milhões de euros, e o outro, por Bojinov, em que reclamava ao Sporting 6,5 milhões de euros.

O Sporting fez saber na altura que "não se conformava com a decisão e que iria recorrer" e, para ser sincero, não temos conhecimento do andamento de qualquer recurso por parte do Sporting. Bojinov, no entanto, em declarações ao site "MOZZART Sport", confirmou que pela sua insatisfação com os valores atribuídos, processou o Sporting:

"Processei o Sporting e espero que a situação fique resolvida no início do próximo ano. Reclamo o dinheiro de três anos de contrato, o que faz uma soma de 3,6 milhões de euros. Espero que tudo acabe da melhor forma porque a razão está do meu lado. É uma situação que agora está entregue nas mãos dos meus advogados e espero que se resolva rápido".

Não comentamos o mérito do caso por desconhecermos os detalhes do processo que levou ao despedimento do jogador, nem os argumentos apresentados por este em sua defesa. Uma questão é evidente: este é apenas um de vários processos do Sporting que esperam decisão jurisdicional.

Andamos há dias a ler e a ouvir que o Benfica deu entrada em tribunal com um processo judicial contra o seu ex-treinador Jorge Jesus, a quem exige 14 milhões de euros de indemnização, no entanto, não deixa de ser estranho que o visado ainda não tenha sido notificado do mesmo.

Para o efeito, surge esta segunda-feira o Diário de Notícias com uma extensa explicação do ainda não confirmado processo, em que, no prazo de dez dias úteis após a notificação, um juiz tentará um entendimento entre as águias e o treinador para que o caso não chegue a tribunal.

Adianta ainda o jornal que "apurou" que ambas as partes, no entanto, não desejam qualquer tipo de acordo, pelo que o processo acabará mesmo por ser decidido pela justiça.

Será que o juiz, ou alguém, espera pela realização do "derby" ?.... Parece ser a consideração mais importante...

A sociedade de advogados que representa André Carrillo fez saber, através de comunicado enviado à Agência Lusa, que entregou à Sporting SAD, esta sexta-feira, a defesa à nota de culpa inerente ao processo disciplinar instaurado, em que acusa o atleta de má fé durante as negociações de renovação contratual:

"Regressado quinta-feira de representar a seleção peruana, ao serviço da qual se lesionou, Carrillo entregou esta sexta-feira, através de um dos seus advogados (...), na sede da Sporting SAD, a contestação às acusações que esta lhe move". A defesa tem mais de 200 artigos, mais de 30 páginas e junta mais de 10 documentos. 

Como meios de prova, apenas requer a inquirição de dez testemunhas, pelo que os atos de instrução podem ser efetuados com celeridade, de modo a que a decisão seja proferida dentro de uma semana. Desta forma, neste processo, nove das dez testemunhas são dirigentes ou funcionários da Sporting SAD, pelo que podem ser inquiridos com urgência e a decisão de arquivamento do Processo Disciplinar ser decretada numa semana. 

A Sporting SAD autorizou André Carrillo a utilizar as instalações do clube - às quais tinha o acesso vedado desde há duas semanas - e a recorrer ao departamento médico do clube para recuperar da lesão sofrida ao serviço da seleção peruana, na sequência de um pedido do jogador."

No que aparentam ser declarações à parte do comunicado, Nuno Cerejeira Namora, um dos advogados de Carrillo, afirmou "acredito que o processo disciplinar que o Sporting instaurou deverá ser encerrado em pouco tempo. A resposta do jogador vai ajudar o clube a dissipar alguns temores e a esclarecer os factos. Com o arquivamento do processo a permitir a pacificação das relações laborais, voltarão a existir condições para que sejam encontradas soluções de futuro, voltando o jogador à mesa das negociações em ambiente de paz." 

Sendo verdade, fica no ar a ideia que, pelo menos, será possível resumir as negociações, embora um acordo ainda seja, neste momento, uma remota possibilidade. Os próximos dias deverão esclarecer o estado das coisas sobre a permanência de Carrillo em Alvalade.

Para complementar o outro post desta quinta-feira sobre o processo movido pelo Benfica contra Jorge Jesus, publicamos agora a reacção do actual treinador do Sporting, através do seu advogado, Luís Miguel Henriques:

"Oficialmente não temos conhecimento de nada. Não tem muito fundamento o que ali se pede. Dá-se a ideia que o Jorge não tinha muito conhecimento antes de entrar para o Benfica. Por esta ordem de razão, o Benfica terá de pagar ao Braga e o Braga ao Belenenses. Consideramos que temos a razão do nosso lado. E no momento próprio e no momento certo irá ser apresentada a defesa, e aquilo que o Jorge considere que tem de ser ressarcido, por tudo o que está a passar.

Confesso que já sabia que na semana do jogo Benfica-Sporting a "questão" ia surgir. O que aconteceu de diferente foi que, perante a questão dos 'vouchers', foi antecipada. A escolha do dia não é inocente.Tentou matar-se um tema que era desagradável ao Benfica e colocou-se um tema novo na agenda. Criando alguma desestabilização. Magoado? Não, esse estado de espírito já passou. O Jorge estará confiante que as coisas irão correr pelo melhor e que a razão está do lado dele."

Uma luta que promete ter "pano para mangas" nos próximos tempos. Como já tivemos ocasião de referir - disposição também sublinhada pelo advogado Luís Miguel Henriques - o timing deste processo não surgiu por mero acaso. Até uma pessoa muito distraída reconhecerá isso.

A secção não profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol instaurou um processo ao Sporting, devido aos incidentes que ocorreram no "derby" de futsal do passado sábado, no Pavilhão da Luz.

Em princípio, esta decisão do referido organismo fundamenta-se no derrubar da rede que separa a bancada do campo, levado a cabo por elementos das claques leoninas, que acabou por gerar muita tensão no pavilhão.

Em resposta, o Sporting fez chegar ao Conselho de Disciplina da FPF, esta sexta-feira, uma participação relativa ao comportamento dos adeptos encarnados, sendo o seu ponto fulcral a lamentável exibição de uma tarja com a inscrição "Very Light 1996".

O Benfica já foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de 1.326 euros, mas parece óbvio que este caso ainda está muito longe de ser definitivamente resolvido.

«Para quando um texto (embora mereça vários) sobre uma das atitudes mais vergonhosas de sempre de um presidente do Sporting ?

Refiro-me claro está ao facto de ter avançado com processos contra trinta e um (trinta e um !!!) sportinguistas que o criticaram nas redes sociais.

Nem em plena ditadura coisa semelhante aconteceu num clube. Esta atitude é uma imensa mancha na história do clube. Não será de admirar que quando esta situação explodir, o nome do Sporting corra o mundo como o clube com o presidente mais ditatorial do planeta..

A isto acresce que o José Eduardo não foi alvo de um processo (interno ou externo) pelo que disse sobre Marco Silva, teve que ser o próprio a tomar uma atitude. E porquê ? Consta que na reunião pré-AG, o presidente do Conselho Fiscal afirmou que foi o próprio Bruno de Carvalho a pedir que o José Eduardo não sofresse qualquer consequência pelo infame ataque que fez ao Marco Silva.

Portanto, se os 31 processos eram só por si vergonhosos, ainda mais grave se tornam à luz desta atitude. Tudo isto é gravíssimo e vai causar danos à imagem do Sporting enquanto instituição.»

Leitor: Fernandes

Nota: Manchete na capa do "Record" deste domingo: "Bruno de Carvalho processa grupo de adeptos por difamação". No interior do jornal, esta é a notícia.

O processo que foi desencadeado por declarações feitas na "Sporting TV" por Bruno de Carvalho, em que criticou Pinto da Costa, Jorge Jesus, o Benfica, a arbitragem e a Liga, foi arquivado pela Comissão de Instrução e Inquérito da Liga Portuguesa, considerando esta que "o contexto do conflito em que declarações foram prestadas por comportamentos de todos os envolvidos e uma certa agressividade inerente a domínios como o público, o laboral ou o desportivo deve até certo ponto ser tolerada."

Nenhuma das partes visadas apresentou queixa, facto que também ajudou a justificar o arquivamento do processo.

Cuidado com este tipo de decisão, porque na próxima "dão" em dupla dose !