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O Sporting apresentou esta quarta-feira recurso ao castigo de um jogo aplicado a Radosav Petrovic pelo Conselho Disciplina (CD) da FPF, para que este seja despenalizado e esteja disponível para defrontar o FC Porto na sexta-feira.

Confesso que este recurso vem como uma grande surpresa para mim, porque sempre entendi que decisões deste cariz não eram passíveis de recurso. Será, porventura, um novo regulamento da FPF e, pelos vistos, já com um precedente de registo.

 

Mas, começando pelo princípio, o recurso do Sporting é assente no entendimento de que Petrovic não cometeu qualquer infracção no lance em que viu o cartão vermelho no jogo com o Moreirense, e no precedente aberto com a despenalização do jogador do Vitória de Guimarães B, Dénis Duarte, que foi expulso na primeira jornada da 2.ª Liga, na partida com o Varzim, em 6 de Agosto de 2017, pelo árbitro Bruno Rebocho, que lhe exibiu dois cartões amarelos, aos 54 e 59 minutos, o primeiro dos quais por uma falta que não cometeu. Suspenso por um jogo pelo CD, o Vitória de Guimarães recorreu da decisão, apresentando um vídeo para demonstrar que o seu jogador não tinha cometido a falta que levou à amostragem do primeiro cartão amarelo por parte do árbitro.

O CD enviou o vídeo para o árbitro Bruno Rebocho, o qual, perante as imagens, admitiu ter-se equivocado, admissão essa que levou aquele órgão disciplinar a dar razão às pretensões do Vitória de Guimarães e a retirar a sanção, o que permitiu a Dénis Duarte defrontar na jornada seguinte a Oliveirense.

No caso de Petrovic, o Sporting entende que este não cometeu qualquer falta sobre o jogador Zizo, do Moreirense, razão pela qual o segundo cartão amarelo que lhe foi exibido, aos 61 minutos do jogo, pelo árbitro Tiago Martins, não se justificava e constituiu um erro grave.

O Sporting espera que o Conselho de Disciplina, na reunião prevista para quinta-feira, analise o recurso e tome a decisão de despenalizar o futebolista sérvio, para que este possa defrontar, caso Jorge Jesus assim o entenda, o FC Porto, na sexta-feira, em jogo da 25.ª jornada.

 

Apesar da FIFA evitar intervir em competições domésticas, face às circunstâncias, não posso senão reflectir sobre o parecer do organismo que superintende o futebol mundial.

 

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publicado às 04:26

Recurso por Gelson ?

Rui Gomes, em 01.03.18

 

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Partindo do princípio que a reportagem do Record tem fundamento, não dá para imaginar os argumentos que terão sido apresentados pelo Sporting para convencer o Conselho de Disciplina da FPF a recuar do castigo a Gelson.

 

A lei é muito clara neste sentido e vem da FIFA e do International Board. O jogador tirar a camisola durante um jogo é passível de cartão amarelo. Como foi o segundo do Gelson, resultou na sua expulsão.

 

Este recurso da Sporting SAD, não faz sentido algum. Considerações humanitárias, pela associação ao caso de Rúben Semedo, não são minimamente pertinentes.

 

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publicado às 04:25

FIFA rejeitou recurso do Leicester

Rui Gomes, em 05.10.17

 

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É oficial: Adrien Silva, vai ficar sem jogar até Janeiro. O recurso interposto pelo Leicester City e a Federação Inglesa de Futebol à FIFA para a inscrição do ex-capitão do Sporting fora da janela de transferências foi rejeitado.

 

“Podemos confirmar que a decisão do Comité do Estatuto dos Jogadores: o recurso apresentado pela Federação Inglesa para a emissão do certificado internacional do jogador Adrien Silva no Leicester foi rejeitado”, anunciou em comunicado a FIFA.

 

O médio português, vendido por 25 milhões de euros, viu o seu futuro embargado em Setembro, depois da FIFA ter recusado emitir o certificado internacional referente à sua transferência, dado que os documentos foram enviados 14 segundos após o fecho do mercado de transferências.

 

O Leicester City pondera recorrer da decisão para o TAS.

 

Entretanto, a acreditar no que está a ser noticiado, o Leicester ainda não procedeu ao pagamento de qualquer valor acordado, defendendo que não o fará enquanto o futebolista não puder representar o clube em competições oficiais.

 

Embora se desconheça os termos do negócio selado entre os dois clubes, parece-me uma tomada de posição injusta dado que para todos os efeitos Adrien deixou de ser um activo do Sporting e, pelas informações disponíveis, a responsabilidade do timing da inscrição é inteiramente do emblema inglês. Gostaria de ver o Sporting esclarecer esta questão.

 

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publicado às 14:46

 

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De acordo com o jornal britânico Daily Mirror, o veredicto do recurso do Leicester City sobre a inscrição de Adrien Silva será conhecido em breve e tudo aponta para que luz verde seja dada ao ex-capitão do Sporting.

 

A transferência do jogador para a equipa inglesa não chegou a ser confirmada pelos "foxes" e está ainda nas mãos da FIFA. O atraso, de 14 segundos, na entrega da documentação de Adrien levou a que o futebolista ficasse impedido de jogar no imediato. O Leicester recorreu da decisão e, a acreditar nesta notícia, o caso será resolvido nos próximos dias.

 

Na passada quinta-feira Adrien Silva prometeu através das redes sociais deixar uma mensagem aos adeptos leoninos assim que lhe seja "oportuno e autorizado".

 

Para ser sincero, parece-me uma notícia sem real fundamento, até porque nem sequer é claro que o Leicester recorreu da decisão da FIFA em não aceitar a inscrição de Adrien. O clube inglês nunca o confirmou directamente e a imprensa inglesa surge a admitir cenários favoráveis, mas sem confirmação de fonte oficial. Entretanto, Adrien nem sequer está autorizado a treinar com os "foxes" e continua no ar a possibilidade de não poder regressar a actividade até Janeiro.

 

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publicado às 14:09

Ponte de ligação aos leitores

Rui Gomes, em 20.04.16

 

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Para me poupar o trabalho de escrever mais uma longa explicação - e já escrevi várias sobre esta temática- aproveito o recém- comentário do leitor MG, que apresenta um enquadramento genericamente correcto sobre o estado do processo Doyen após a decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS).

 

É deveras exasperante como alguns adeptos continuam a insistir em teses ilusórias recorrendo a argumentos laterais que são irrelevantes ao processo, numa tentativa fútil de justificar o injustificável.

 

Ainda não se conhece o teor do eventual recurso do Sporting - se é que recorreu ou vai recorrer - mas, como já sublinhámos, esse recurso, que, em princípio, será perante o Supremo Tribunal Federal da Suíça, na minha opinião, bem sustentada, nem sequer dará entrada, ou seja, nem sequer atingirá a fase de deliberação, pela inexistência de causa de Direito.

 

De qualquer modo, eis o que o leitor MG teve para dizer:

«As hipóteses de ganhar o recurso são nulas (ou praticamente nulas). No entanto seja qual for a decisão, este recurso não tem efeitos suspensivos, pelo que, a Doyen pode exigir o cumprimento da decisão do TAS (o que já fez, pedindo a penhora das receitas da UEFA).


Contrariamente ao que se afirma, esta decisão não é só válida na Suíça. O TAS é um tribunal arbitral que apenas "julga" a pedido das partes, ou seja, só quando ambas as partes concordam que o TAS é o foro adequado para dirimir questões é que há a sua intervenção. Deste modo, não pode o Sporting aceitar que o TAS intervenha (como aceitou e até está escrito nos contratos com os jogadores e com a Doyen, que o TAS será o local onde serão dirimidas quaisquer questões) e depois venha dizer que não cumpre a "sentença" por esta só ser válida na Suíça.

 

Como o TAS está sediado na Suíça e rege-se pelas leis Suíças (também aqui as partes concordaram que fosse aplicada a legislação Suíça) apenas poderá haver recurso para o Supremo Tribunal Federal Suíço, como o Sporting recorreu. Mas atenção, o caso não vai voltar a ser julgado. O que vai ser analisado é se houve algum vício de forma e/ou processual, pelo que, não vejo nenhuma hipótese de o Sporting sair vencedor.

 

Já agora, sabe qual foi o principal argumento que o Sporting usou no recurso apresentado? No recurso é referido que o cumprimento desta sentença pode levar o Sporting à falência !!! Eu nem queria acreditar, então anda a dizer-se aos 4 ventos que o Benfica está falido (o que é um absurdo e uma parvoíce de alto quilate) e depois é o próprio Sporting que afirma perante um tribunal que está próximo da falência ?


Olhe nem sei o que diga....»

 

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publicado às 13:51

 

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Sem ser surpresa alguma, o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol negou provimento, esta terça-feira, ao recurso do Sporting e, consequentemente, confirmou o despacho decisório recorrido, nomeadamente a deliberação de arquivamento proferida pela Comissão de lnstrução e lnquéritos face ao recurso apresentado pelo Sporting no seguimento de queixas por conduta violenta por parte de jogadores do Benfica (designadamente Eliseu, Jardel, Sílvio, Samaris e Talisca) nos dérbis do campeonato, na Luz, e da Taça de Portugal, em Alvalade. O Conselho de Disciplina da FPF, tendo negado provimento ao presente recurso,  

 

Continua-se à espera de uma decisão no processo disciplinar que foi instaurado a Slimani, por alegada cotovelada a Samaris.

 

Veremos até que ponto esta farsa vai chegar.

 

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publicado às 04:59

 

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Mais vezes do que não, as fontes de informação das reportagens noticiosas deixam sempre algumas dúvidas, muito em especial quando se trata do diário desportivo A Bola, o "quasi-oficioso" porta-voz do clube da Luz.

 

De qualquer modo, este jornal noticia esta sexta-feira que o gabinete jurídico da Sporting SAD já apresentou ou está a preparar a apresentação de um recurso perante o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) sobre o processo disciplinar instaurado a Slimani, pela secção não profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, por alegada agressão ao jogador do Benfica Samaris, no jogo da Taça de Portugal, em Alvalade, a 21 de Novembro do ano passado.

Mesmo ainda sem se conhecer a decisão do órgão disciplinar federativo, os responsáveis jurídicos do Sporting entenderam por bem apresentar recurso desta primeira decisão (de instaurar processo disciplinar), mesmo sabendo que há a possibilidade de uma decisão do TAD ser posterior à do Conselho de Disciplina.

Neste recurso, o Sporting apresentou vários argumentos, alguns deles já expressos pelo director para o futebol, Octávio Machado, mal foi conhecida a decisão do Conselho de Disciplina de arquivar a queixa apresentada pelo Sporting e dar provimento à apresentada pelo Benfica.

 

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Na sequência da aprovação da Lei n.º 74/2013, de 6 de Setembro, que criou o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) e da respectiva entrada em vigor, o TAD inicia a sua actividade a 1 de Outubro de 2015 como entidade jurisdicional independente, com competência específica para administrar a justiça relativamente a litígios que relevam do ordenamento jurídico desportivo, ou relacionados com a prática do desporto.

O TAD exerce a sua jurisdição em todo o território nacional e tem a sua sede no Comité Olímpico de Portugal.

Compete ao TAD, em sede de arbitragem necessária, conhecer dos litígios emergentes dos actos e omissões das federações desportivas, ligas profissionais e outras entidades desportivas, no âmbito do exercício dos correspondentes poderes de regulamentação, organização, direcção e disciplina, bem como dos recursos das deliberações tomadas por órgãos disciplinares das federações desportivas ou pela Autoridade Antidopagem de Portugal em matéria de violação das normas antidopagem, nos termos da Lei n.º 38/2012, de 28 de Agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto.

Podem igualmente ser submetidos à arbitragem do TAD - mediante convenção de arbitragem ou, relativamente a litígios decorrentes da correspondente relação associativa, mediante cláusula estatutária de uma federação ou outro organismo desportivo - todos os litígios relacionados directa ou indirectamente com a prática do desporto, que, segundo a lei da arbitragem voluntária (LAV), sejam susceptíveis de decisão arbitral, incluindo designadamente quaisquer litígios emergentes de contratos de trabalho desportivo celebrados entre atletas ou técnicos e agentes ou organismos desportivos, podendo ser apreciada a regularidade e licitude do despedimento.

Integram o TAD o Conselho de Arbitragem Desportiva, o presidente e o vice-presidente do TAD, o conselho directivo, o secretariado, a câmara de recurso e os árbitros.

 

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publicado às 16:35

 

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Para esclarecer o contraditório que surge aqui em debate, de uma vez por todas, sobre as possibilidades de recurso de uma decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), caso delibere contra o Sporting no processo da Doyen. O todo da confusão deriva de uma afirmação incorrecta de Bruno de Carvalho - palavras para o efeito - de que se o Sporting perder o caso naquela instância poderá recorrer para outra e que decerto vencerá nessa.

 

Informação extraída directamente das Regras do TAS, em inglês:

 

What is the scope of an award pronounced by the CAS ?

 

"An award pronounced by the CAS is final and binding on the parties from the moment it is communicated. It may n particular be enforced in accordance with the New York Convention on the recognition and enforcement of arbitral awards, which more than 125 countries have signed."

 

 

Is it possible to appeal against a CAS award ?

 

"Judicial recourse to the Swiss Federal Tribunal is allowed on a very limited number of grounds, such as lack of jurisdiction, violation of elementary procedural rules (e.g. violation of the right to a fair hearing) or incompatibility with public policy."

 

 

Em termos simples e breves, o que tudo isto significa é que enquanto uma decisão do TAS é passível de apelação para o Tribunal Federal da Suíça, essa apelação, para ser aceite e subsequentemente deliberada, terá de ser fundamentada com base em que o TAS não tinha jurisdição para deliberar o caso, que as regras processuais foram violadas, que houve uma violação do direito a uma audiência equitativa ou que o processo decorreu contra a norma pública.

 

Por outras palavras, um recurso não será sequer admissível, e muito menos deliberado, assente na contestação dos (de) méritos dos argumentos de causa inerentes ao processo por qualquer das partes. Não há registo de qualquer precedente do Tribunal Federal da Suíça ter aceite e deliberado um recurso de uma decisão do TAS e, assente nos requisitos para apelação, é uma impossibilidade prática que o venha a fazer no caso Sporting vs Doyen.

 

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publicado às 16:33

 

 

 Em entrevista a "Bola Branca" da Rádio renascença, o jurista Pedro Miguel Branco - especialista em direito desportivo - analisou o acórdão proferido pelo Conselho de Disciplina da FPF em relação à Taça da Liga, e na sua opinião, o melhor que o Sporting conseguirá ao recorrer para o Conselho de Justiça será um agravamento da multa a aplicar ao FC Porto - a multa original foi de 380 euros - caso aquele órgão considere a aplicação do Artigo 116 do Regulamento Disciplinar.

 

«Houve uma divergência, inclusivamente com um voto de vencido, no que diz respeito à possibilidade de os factos imputados ao FC Porto serem analisados à luz do Artigo 116 ou do Artigo 119 do Regulamento Disciplinar. Isto obviamente tem a sua relevância no que diz respeito às penas a aplicar. Quanto ao dolo propriamente dito, não é expectável que haja uma reversão da decisão, muito embora o Sporting, nos cinco dias de que dispõe para apresentar o recurso ao CJ, possa juntar novos factos ao processo, a título excepcional e se provar que teve conhecimento deles, após a decisão do Conselho de Disciplina."

 

Pedro Miguel Branco alertou ainda para a possibilidade de o recurso do Sporting poder atrasar de forma significativa a realização da meia-final que está por disputar na Taça da Liga, dado que mesmo que o Conselho de Justiça actue muito rápido, nunca decidirá em menos de duas ou três semanas, podendo até levar mais tempo.

 

O que o jurista explicou não vem como surpresa alguma, dado as circunstâncias do futebol português e do próprio caso, e será consolação mínima ver a multa aplicada ao FC Porto agravada por umas meras centenas de euros. Em última análise, talvez a maior "vitória" para o Sporting ( e evito recorrer ao termo "vitória moral", que detesto) seja "fazer a vida cara" ao sistema vigente, complicando, ao máximo, a realização da meia-final entre o Benfica e o clube do Norte. Não me vou fazer repetir, uma vez que critiquei os dirigentes do Sporting pela sua inacção no momento do jogo, mas face ao que ocorreu a partir desse ponto, acho que este é o único curso a seguir. Como palavra final neste assunto, é a minha opinião que a perseguição da verdade desportiva, para ter o impacte desejado, deve ter um outro timing e deve ser assente em incidências muito mais flagrantes e graves que ocorrem no milieu futebolístico português.

 

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publicado às 02:42

Ainda o "derby" da Taça de Portugal

Rui Gomes, em 16.01.14
 

 

Na edição desta quinta-feira do jornal "Sporting", vem publicado o parecer da Comissão de Análise e Recurso do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol sobre o trabalho do árbitro Duarte Gomes e seus auxiliares no "derby" da Taça de Portugal, que viu o Sporting ser afastado da competição.

 

Determinou o referido órgão que ficou  por marcar uma grande penalidade contra o Benfica, cinco cartões amarelos e dois vermelhos por mostrar a jogadores do Benfica e a expulsão de Jorge Jesus, entre outras considerações.

 

Ainda não tive oportunidade de ler o todo da decisão, mas creio que este dar de razão ao Sporting, significativo que seja, é "too little too late", dado que o jogou já passou, o Sporting continua afastado da prova, o Benfica disputa-a e o apitador Duarte Gomes continua a pisar os relvados da I Liga a seu bel-prazer. Em suma, uma vitória moral sem efeitos imediatos práticos e com os prevaricadores impunes.

 

Tentaremos apresentar um comentário mais extenso sobre esta decisão à primeira oportunidade.

 

Nota: Já tive ocasião de ler o todo da decisão e, na realidade, não há muito mais a comentar.  A Comissão de Análise e Recurso deu razão ao Sporting em 6 dos 11 lances que foram objecto de revisão. André Almeida e Matic são os jogadores que deviam ter sido expulsos, por acumulação de amarelos. Por fim, foi sublinhado aquilo que todos nós já sabíamos: Duarte Gomes fez uma arbitragem tendenciosa !

 

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publicado às 04:27

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