Camarote Leonino

A contratação de Sinisa Mihajlovic está na origem do mais recente processo movido contra a Sporting SAD, processo este registado no início desta semana no portal Citius. A Golden Goal International Management reclama 323 mil euros, valor que, de acordo com as informações recolhidas pelo nosso jornal, diz respeito a uma comissão devida à referida empresa pela intermediação do negócio do treinador sérvio.

Mihajlovic assinou com o Sporting a 18 de Junho de 2018. Nesse dia, a SAD liderada por Bruno de Carvalho comprometeu-se a pagar a mencionada comissão à agência, cujo director-executivo é Óscar Dias. O contrato entre o Sporting e a Golden Goal está validado pelas assinaturas do antigo presidente dos ex-administradores Carlos Vieira e Rui Caeiro.

Bruno de Carvalho haveria de ser destituído, em Assembleia Geral, apenas cinco dias depois da contratação de Mihajlovic, a 23 de Junho de 2018. A 27, já no mandato de gestão de José Sousa Cintra, antecessor de Frederico Varandas, o técnico foi despedido, contra o conselho do próprio departamento jurídico da SAD, uma vez que o período experimental invocado, na verdade, só começava a 1 de julho.

Em virtude deste erro do antigo presidente Sousa Cintra, o Sporting foi condenado pelo TAS (Tribunal Arbitral do Desporto), na Suíça, a indemnizar o treinador em 3 milhões de euros. O montante exigido, agora, em tribunal pela Golden Goal poderá aumentar os custos com Mihajlovic em, pelo menos, 323 mil euros. E a factura não está fechada, para desagrado da actual Direcção.

Imposto retido e penhora sobre receitas da UEFA

Dois anos depois, a saída de Mihajlovic continua enredada em acções judiciais. Além do processo da Golden Goal, o Sporting enfrenta um recurso relacionado com a indemnização do TAS. Os leões foram condenados a pagar 3 milhões de euros (o treinador pedia mais de 11 milhões!) e fizeram-no no final de Abril, retendo 25% do valor para descontos legais, ou seja, 750 mil euros.

A defesa de Sinisa Mihajlovic entende que o sérvio tem direito aos 3 milhões e não a 2,25 M€, tendo avançado com queixas na UEFA sobre a licença para as competições europeias, e num tribunal comum na Suíça, onde mantém sob penhora futuras receitas do Sporting na Europa. Um caso (ainda) sem fim à vista.

Tal como é do conhecimento público, Siniša Mihajlović propôs contra a Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD uma acção arbitral perante o Court of Arbitration for Sport (CAS 2018/O/5934) que culminou com a condenação da Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD ao pagamento do montante de 3 000 000 EUR acrescidos de juros à taxa de 5% ao ano desde o dia 27 de Junho de 2018 até integral pagamento, e, bem assim, da quantia de 10 000 CHF, como contribuição para o pagamento das despesas e custos legais incorridos por Siniša Mihajlović.

A Sporting CP - Futebol, SAD confirma que procedeu ao pagamento a Siniša Mihajlović das quantias que resultam da referida condenação, incluindo juros e contribuição para as despesas legais, naturalmente sujeitando-as aos impostos legais. Desse pagamento já foram notificados, na sequência da participação que foi apresentada por Siniša Mihajlović, a UEFA e a FPF, bem como o próprio, que, apesar de reconhecer o pagamento efectuado, referiu considerar que os descontos legais aplicados pela Sporting CP - Futebol, SAD não são devidos, pretendendo receber a quantia arbitrada pelo CAS como quantia líquida.

Com esse fundamento, Siniša Mihajlović manteve a execução instaurada contra a Sporting CP - Futebol, SAD e na qual havia já procedido à penhora das receitas que à Sporting CP - Futebol, SAD eram devidas pela participação nas provas europeias, na qual a Sporting CP - Futebol, SAD juntará os comprovativos deste pagamento e requererá o levantamento da penhora.

A Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD continua a considerar que efectuou o pagamento total a que estava obrigada nos estritos termos da decisão do CAS e da lei, nada mais sendo devido a Siniša Mihajlović.

Não valerá a pena recapitular as circunstâncias da contratação de Sinisa Mihajlovic pelo ex-presidente destituído e o seu subsequente despedimento, mesmo antes de começar a trabalhar, por decisão de Sousa Cintra, a liderar a Sporting SAD enquanto integrado na Comissão de Gestão.

O técnico, actualmente a treinar os italianos do Bolonha, exigiu uma indemnização de cerca de 11 milhões de euros à SAD pela quebra unilateral do contrato, em 27 de Junho de 2018. Em resposta, o Sporting alegou que a equipa técnica liderada por Mihajlovic “não sobreviveu ao período experimental”.

Pelos vistos, o Sporting vai aproveitar o adiamento do prazo para o cumprimento do fair-play financeiro da UEFA, de 31 de Março para 30 de Abril, e atrasar o pagamento da indemnização de três milhões de euros a Sinisa Mihajlovic, determinada pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD).

O departamento jurídico vai, igualmente, aproveitar os 30 dias extra concedidos pelo organismo para verificar duas questões. Por um lado, se existe motivo para apresentar recurso junto da FIFA, o único possível para uma decisão do TAD. Por outro, se o não pagamento da referida indemnização interfere, de facto, com as regras vigentes do fair-play financeiro.

É que, na perspectiva de alguns juristas, neste processo não está em causa uma situação de incumprimento salarial (com o qual a UEFA é deveras intolerante), mas sim uma disputa contratual. Ainda assim, se a dúvida persistir, o Sporting regularizará a dívida no prazo.

Recorde-se que Sinisa Mihajlovic foi despedido do comando técnico do Sporting por Sousa Cintra - então líder da SAD enquanto na Comissão de Gestão - no dia 27 de Junho de 2018, a quatro dias do início do contrato e respectivo período experimental.

O treinador sérvio foi inicialmente contratado pelo pelo ex-presidente destituído e face ao despedimento precoce apresentou queixa contra o Sporting.

Para quem compreende inglês, eis o parecer do TAS sobre os dois depoimentos de Augusto Inácio no acórdão do treinador Sinisa Mihajlovic:

Fundamentalmente, o organismo concluiu que a testemunha "não parece credível" face à inconsistência dos dois depoimentos feitos por Augusto Inácio no âmbito do processo que deliberou sobre o despedimento de Mihajlovic.

Sinisa Mihajlovic foi apresentado esta segunda-feira como novo treinador do Sporting e, em declarações reproduzidas no site do Clube, garantiu estar a preparar a nova época "há mais de 10 dias" num trabalho conjunto com Augusto Inácio, director geral do futebol leonino:

"Há alguns dias que estamos a trabalhar juntos. Hoje, deu-se a assinatura do contrato, mas andamos a preparar a equipa para o futuro há mais de dez dias.

Depois dos anos de trabalho em Itália, estou muito contente por assinar pelo Sporting, que me irá dar a oportunidade de ter uma nova experiência. Este é o país dos campeões europeus e este é um clube bastante famoso, com história. Aproveito para agradecer ao presidente por ter apostado em mim.

O primeiro objectivo é fazer melhor do que no ano anterior. Queremos ser protagonistas não só no campeonato, como também na Liga Europa. Temos todo o tempo para nos prepararmos bem para a época. A equipa tem qualidade e, acima de tudo, precisa de honrar a camisola. Não vejo a hora de começar a trabalhar".

Bem... um discurso politicamente correcto, como se exige, com o inevitável agradecimento ao suspenso presidente, que não desperdiçou mais uma oportunidade para a usual foto 'copy paste'.

Ficamos tranquilos ao saber que já andam há dez dias a preparar a equipa, especialmente tendo em conta as nove rescisões de registo e as incertezas quanto à futura composição do plantel.

Apesar de não me agradar a sua contratação, não me quero precipitar com apreciações prematuras. Considerando alguns dos aspectos mais controversos da sua carreira como técnico, sinto a tentação de adiantar que Bruno de Carvalho contratou um treinador à sua imagem. Esperamos que seja menos problemático, caso contrário...

Em princípio, a ideia de Sinisa Mihajlovic ao leme da equipa principal do Sporting não me entusiasma muito, mas acima de tudo queria que a decisão não fosse de Bruno de Carvalho. Infelizmente, os mecanismos para afastar o lunático do Sporting não têm sido céleres suficientes e ele, com o seu usual indecoro, continua a agir como se nada estivesse a acontecer.

O técnico sérvio chegou a Lisboa ontem à noite e salvo mais uma intervenção desmedida do suspenso presidente, assinará contrato por dois anos mais um de opção.

Já referimos o currículo de Mihajlovic neste nosso post, recorde-se, no entanto, que o seu último clube foi o Torino, que o despediu em Janeiro.

Nas circunstâncias, veremos o que isto vai dar. 

Não há escassez de rumores sobre potenciais treinadores para o Sporting, mas até ao momento nomes no ar é só o que tem constado. Desnecessário será dizer que a crise em curso tem dificultado a missão.

O nome mais recente a surgir na praça é o de Sinisa Mihajlovic, que, segundo o diário sérvio Blic, está "muito perto" de ser treinador da equipa leonina, dado que as negociações já duram há vários dias e, supostamente, o acordo está bem encaminhado.