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Uma Assembleia Geral ilegítima e nula

Leão Zargo, em 09.06.18

 

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Bruno de Carvalho através da Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral (CMTAG), por si constituída e empossada, convocou uma Assembleia Geral Ordinária (AG) para 17 de Junho de 2018. Convém recordar que esta CMTAG não está prevista estatutariamente e que o tribunal considerou que Jaime Marta Soares “é, efectivamente, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal em pleno exercício de funções”. Portanto, apenas ele tem competência para convocar uma AG. Como é sabido, existe uma providência cautelar com a finalidade de evitar a prática de uma gravíssima ilegalidade. Estou convicto de que o tribunal vai decidir em tempo útil sobre o carácter ilegítimo e nulo desta AG, ainda que Bruno de Carvalho procure impor a sua realização, como afirmou ontem no noticiário da TVI24. 

 

Na realidade, à margem dos princípios estatutários, Bruno de Carvalho pretende reforçar o seu poder enquanto presidente do Conselho Directivo, ao mesmo tempo que procura limitar o poder dos sócios do Clube. Para isso, apesar de não possuir capacidade para tal, desconvocou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 23 de Junho e impediu o reconhecimento das assinaturas dos subscritores. Mesmo perante uma decisão do tribunal que lhe é adversa, continua a afirmar que a AGE destitutiva não se realizará.

 

A Assembleia Geral de 17 de Junho constitui um momento importante da estratégia de Bruno de Carvalho para a subversão da democracia sportinguista. No terceiro ponto da ordem de trabalhos propõe a revisão de determinados artigos dos estatutos do Clube, mas não revela no que consistem essas alterações. Verifica-se que os artigos sujeitos a revisão tratam de cessações de mandato e renúncias de membros de corpos sociais eleitos, das competências do presidente do Conselho Directivo e da dissolução do Sporting. Isto é, sem olhar a meios, Bruno de Carvalho procura adaptar as disposições estatutárias aos seus interesses estratégicos de reforço do seu poder unipessoal. Mas isso nunca lhe será permitido, pelos sportinguistas e pelos tribunais.

 

publicado às 11:37

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110 comentários

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De LUIS FERREIRA a 09.06.2018 às 12:05

É urgente, muito urgente, que um tribunal considere não apenas eligítima a AG de 17 de junho mas sobretudo a Comissão Transitória nomeada pelo Conselho Diretivo e que Jaime Marta Soares (infelizmente, um incompetente, aquele comunicado ontem, naqueles termos, foi um disparate) considerado o legítimo PMAG. Espero que as providências cautelares ainda a correr (já lhes perdi a conta) estejam bem feitas e permitam isso. Na atual situação, imaginemos o que hoje parece impensável - a demissão de BdC ou de um dos elementos do CD. Íamos para eleições ou era nomeada uma Comissão de Gestão. Mas quem marcava as eleições ou nomeava a Comissão? De um lado diriam que seria aquela senhora (não consigo dizer o nome, recuso-me) do outro diriam que era JMS. Hoje, nem com uma eventual demissão de BdC acabava a confusão!
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De Leão Zargo a 09.06.2018 às 12:26

E desejável que as duas providências cautelares (uma para suspensão de funções do conselho directivo e outra para anular decisões tomadas) sejam rápidas, claras e inequívocas.
Tem razão, nem com a demissão de Bruno de Carvalho acabará a confusão!
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De José Relva a 09.06.2018 às 12:39

Querem se substituir aos tribunais.
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De Leão Zargo a 09.06.2018 às 14:59

Depois da decisão de ontem do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa sobre a providência cautelar apresentada por Marta Soares não há dúvidas sobre quem marcaria as eleições: seria o Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

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