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Uma Assembleia Geral ilegítima e nula

Leão Zargo, em 09.06.18

 

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Bruno de Carvalho através da Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral (CMTAG), por si constituída e empossada, convocou uma Assembleia Geral Ordinária (AG) para 17 de Junho de 2018. Convém recordar que esta CMTAG não está prevista estatutariamente e que o tribunal considerou que Jaime Marta Soares “é, efectivamente, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal em pleno exercício de funções”. Portanto, apenas ele tem competência para convocar uma AG. Como é sabido, existe uma providência cautelar com a finalidade de evitar a prática de uma gravíssima ilegalidade. Estou convicto de que o tribunal vai decidir em tempo útil sobre o carácter ilegítimo e nulo desta AG, ainda que Bruno de Carvalho procure impor a sua realização, como afirmou ontem no noticiário da TVI24. 

 

Na realidade, à margem dos princípios estatutários, Bruno de Carvalho pretende reforçar o seu poder enquanto presidente do Conselho Directivo, ao mesmo tempo que procura limitar o poder dos sócios do Clube. Para isso, apesar de não possuir capacidade para tal, desconvocou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 23 de Junho e impediu o reconhecimento das assinaturas dos subscritores. Mesmo perante uma decisão do tribunal que lhe é adversa, continua a afirmar que a AGE destitutiva não se realizará.

 

A Assembleia Geral de 17 de Junho constitui um momento importante da estratégia de Bruno de Carvalho para a subversão da democracia sportinguista. No terceiro ponto da ordem de trabalhos propõe a revisão de determinados artigos dos estatutos do Clube, mas não revela no que consistem essas alterações. Verifica-se que os artigos sujeitos a revisão tratam de cessações de mandato e renúncias de membros de corpos sociais eleitos, das competências do presidente do Conselho Directivo e da dissolução do Sporting. Isto é, sem olhar a meios, Bruno de Carvalho procura adaptar as disposições estatutárias aos seus interesses estratégicos de reforço do seu poder unipessoal. Mas isso nunca lhe será permitido, pelos sportinguistas e pelos tribunais.

 

publicado às 11:37

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110 comentários

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De de Vigia a 09.06.2018 às 18:39

Caro LZ, tenho a certeza que ambos lemos o mesmo texto, a comunicação social já desde ontem que o semeia. Tenho para mim que o Juizl indeferiu o requerimento de JMS por ter concluído que os requisitos solicitados, ainda que implementadas, não dão as garantias da existência condições de segurança.

É apenas e só isto foi decidido pelo Tribunal. O Juiz nada disse sobre o direito que JMS tem em convocar uma AG, nem se pronunciou sobre se o mesmo JMS é ou não o legítimo presidente da MAG em funções. Também nesta altura do "campeonato" é irrelevante o que é e deixa de ser o JMS, só sei que é incompetente e ziguezagueante o outro está desvairado e o Sporting CP em risco de ruína!

Sublinho mais uma vez que vê-se por aqui e por outros blogs ideias cheias de nada. Afinal segundo o que aqui dizem já há uns anos que andam a chamar a atenção para esta possibilidade. O que fizeram? NADA! O que organizaram? NADA! Que alternativas construíram ? NADA! Limitam-se a ir dando voz e a repetir o que meia ou uma dúzia de pequenos pseudos, futuros ex candidatos vão debitando para dizer à sociedade que "oi tou aqui".... sem consistência e credibilidade que nada ajudam a resolver e apenas querem visibilidade (veja-se a porcaria da Providencia que criaram). Passem a ser sérios, deixem-se de catarses, parece que aqui o factor de unidade é ver quem diz pior do BdC. Estas mesmas pessoas voltarão a fazer estas "unidades" para dizer mal do próximo presidente - vivem e alimentam-se disso, só conhecem o ódio - construir ZERO. Deixem de ofender, ouçam e abram discussões com quem quer um SCP melhor.

Quando era miúdo havia um vizinho que tinha no quintal 3 ou 4 cachorros do tipo chihuahua que quando passávamos vinha a correr e a latir, ás vezes mordiam os calcanhares. Por agora é só isto que por aqui se vai fazendo...

Saudações Leoninas
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De Leão Zargo a 09.06.2018 às 18:58

Como queira, caro Vigia, se diz que leu aqui no blogue “ideias cheias de nada” não sou eu que o vou desmentir. O Vigia lá sabe, com ou sem cachorros a latir às canelas.

É verdade que Marta Soares viu o Tribunal recusar-lhe o pedido para que obrigasse o Conselho Directivo a garantir as condições de segurança na AGE de 23 de Junho. Ele invocou que a sua integridade física podia estar em risco no decurso da AGE, mas o juiz considerou que “meras dúvidas ou receios” não chegam para determinar a sua proteção. A ameaça tem que ser “objetiva”.

Mas, o tribunal reconheceu que Marta Soares é o presidente da Mesa da Assembleia Geral e que tem legitimidade para marcar a AGE. Este facto anula a Comissão Transitória da Mesa nomeada por Bruno de Carvalho e liderada por Elsa Judas.
A AGE destitutiva de 23 de Junho até se pode realizar. Aguardemos sobre este aspecto, até porque Marta Soares vai exigir ao CD que assegure condições para a realização da AGE destitutiva.

Escreve que Marta Soares “é incompetente e ziguezagueante”. Permita-me uma ironia em forma de pergunta: é a mesma pessoa que Bruno de Carvalho convidou duas vezes para presidente da Mesa da Assembleia Geral?
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De de Vigia a 09.06.2018 às 19:42

Peço imensa desculpa mas tenho de insistir:

O Juiz nada disse sobre o direito que JMS tem em convocar uma AG, nem se pronunciou sobre se o mesmo JMS é ou não o legítimo presidente da MAG em funções. Nem isso era a razão da Providência!!

Caro LZ, não seria mais vantajoso fazer a critica merecida aos incompetentes escribas e autores dos requisitos desta Providência e escolher outros realmente JURISTAS COMPETENTES (nada de oferecidos...) e fazer outra Providencia Cautelar bem feita para produzir os resultados que se pretendem?

Senão vamos todos passar o tempo a discutir as inúteis minudencias das interpretações deste, daquele e daqueloutro .... e no final do dia quem perde é o nosso SCP, que cada vez tem menos tempo.....!!!
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De Leão Zargo a 09.06.2018 às 19:52

Caro Vigia,
garanto-lhe que tenho (sempre tive) antipatia pessoal por Marta Soares e que não apreciei o seu mandato na Câmara de Poiares nem na Liga de Bombeiros, e ainda menos como presidente da Mesa da AG do Sporting. Mas, BdC tinha um opinião diferente… pelo menos até há alguns meses atrás!

Dito isto, sei qual era a finalidade da providência cautelar e que foi indeferida. Mas, também sei que em determinado momento da sentença afirma-se que ficou “demonstrada a existência da qualidade do requerente (JMS) e indiciariamente a convocatória da Assembleia Geral por quem de direito”.
Isto quer dizer o seguinte: são nulas as duas comissões que BdC nomeou e empossou! Isto não é uma minudência, é o caminho que conduz à demissão de BdC.

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