Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Visitar outros espaços da blogosfera

Rui Gomes, em 01.06.17

 

informationtechnology.jpg

 

Um artigo intitulado As Alterações Estatuárias , da autoria de Trinco, do blogue DIA DO CLUBE, que aborda precisamente as alterações levadas a cabo durante o consulado de Bruno de Carvalho até ao momento:

 

 

«Desde que tomou posse, o Conselho Directivo de Azevedo de Carvalho procedeu a nada menos que 5 alterações estatutárias.

 

Essencialmente alterou escalões de sócio, a definição das respectivas quotas e a possibilidade e condições de reaquisição de estatutos de Associado.

 

Pelo meio foi obrigada a revogar uma alteração anteriormente aprovada e procedeu a uma centralização e concentração de poderes na figura do presidente, entre outros acertos de pormenor na estrutura do documento.

 

Conseguiu fazer aprovar a 5 de Outubro de 2014 uma alteração estatutária fora da ordem do dia e sem dar conhecimento prévio da proposta aos associados, como se de uma "democracia sul americana" se tratasse, no que, se legalmente já suscita muitas duvidas pois segundo a lei geral, as alterações aos estatutos têm de constar expressamente da ordem do dia, sob pena de a sua aprovação ser passível de ser anulada, na transparência e respeito aos sócios, deixa muito a desejar e explica ainda mais o que quem comanda o Clube considera os sócios.

 

19455013_wIFM7.jpg

 

A 27 de Setembro de 2015 introduz nos Estatutos do Sporting Clube de Portugal um artigo 25ª que passa considerar a atribuição dos Prémios e Galardões Honoris Sporting, o modo de atribuição dos mesmos e a sua entrega "preferencialmente" no dia de aniversário do Clube, a 1 de Julho, de cada ano".

 

Acontece que, para serem válidas, as alterações estatutárias têm obrigatoriamente que constar de escritura notarial, não bastando a sua aprovação em Assembleia Geral.

 

Acontece também que a última alteração estatutária que foi objecto de escritura foi a aprovada em 30 de Junho de 2014 e escriturada a 13 de Agosto de 2014. Ou seja, todas as alterações produzidas dessa data para cá, são uma "inexistência legal".

 

E se isto pode assumir um novo argumento (idiota) da defesa da antecipação da Gala (sim que o que está escrito nos estatutos sobre a data não serve de argumento), a verdade é não só nenhum dos galardoados nas primeiras 3 galas realmente tem a distinção honorifica que julga ter, como demonstra a total desorganização e incompetência que faz ter normas aprovadas há mais de 2 anos e meio sem escritura.

 

Mas acontece mais. É que a norma aprovada a 5 de Outubro de 2014, sem validade por não estar escriturada (dando de barato a dúvida legal na sua aprovação), previa em traços largos a possibilidade de não haver perda do número de sócio por interrupção do pagamento das quotas podendo inclusive recuperar direitos contra o pagamento das quotas em atraso. O que lido em conjunto com nº 4 do artigo 22 em que se prevê a possibilidade do Conselho Directivo "...estabelecer períodos de isenção de jóia, proceder à redução ou isenção temporária dos montantes das quotas..." deixa demasiadas dúvidas no ar...

 

Omissão de cumprimento das suas obrigações de um Órgão Social do  Clube. Deve ser isto a exigência!».

 

Texto da autoria de Trinco

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 13:25

Comentar

Para comentar, o leitor necessita de se identificar através do seu nome ou de um pseudónimo.


2 comentários

Sem imagem de perfil

De Felizardo a 01.06.2017 às 16:07

Pois! Ainda há poucos meses via aqui uns intocáveis deste espaço a acusar Vieira de ter feito alterações aos estatutos para perpetuar a presidência…
As coisas valem o que valem, mas os factos não perdoam, vamos ver como se pronuncia a “carneirada” de BdC nas próximas assembleias apesar da presença da guarda pretoriana da claque do regime.
Sem imagem de perfil

De Diogo a 01.06.2017 às 16:07

Como sabe o autor que as alterações estatutárias não foram lavradas em escritura pública?
Por outro lado, a ausência de registo / publicação não tem por consequência "inexistência legal" das referidas alterações.

SL

Comentar post





Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Taça das Taças 1963-64



Pesquisar

  Pesquisar no Blog



Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D




Cristiano Ronaldo